Acompanhamento de Processos
Processo: 000133-085/2016
Local Atual: Vara Única de Corrente - Corrente (Local externo)
Nº Processo de Origem:
PPICP Nº 007/2016
Promotor:
Promotoria:
Jose Mauriene Ferreira de Souza (substituto)
2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Práticas Abusivas
DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » TELECOMUNICAÇÕES
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Tim Celular S.a
28/09/2017 09:49:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Ação Civil Pública com pedido liminar ajuizada em desfavor da TIM CELULAR S/A.
28/09/2017 09:49:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
22/06/2017 09:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
despacho
24/03/2017 11:01:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Despacho pedindo informações.
14/02/2017 09:14:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Audiência realizada no dia 07/02/2017 às 09h00min
13/02/2017 10:36:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA
13/02/2017 10:32:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
PORTARIA DE CONVERSÃO Nº 003/2017
28/11/2016 11:19:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Juntada da notificação do gerente da ANATEL - PI.
28/11/2016 10:50:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DO GERENTE DA ANATEL - PI
28/11/2016 10:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
CERTIDÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
28/11/2016 10:23:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Audiência Pública para tratar da prestação de serviços de telefonia móvel pela operadora TIM CELULAR S/A.
25/10/2016 10:29:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Despacho de remarcação de audiência
25/10/2016 10:29:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
19/09/2016 08:42:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Conclusão dos autos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI, Dra. Gilvânia Alves Viana.
19/09/2016 08:39:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
JUNTADA de resposta aos ofícios nº 169 e 170/2016.
12/07/2016 13:50:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Encaminhada cópia da portaria de Instauração 007/2016, via e-mail, para conhecimento do PROCON.
11/07/2016 15:33:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedido OFÍCIO Nº 170/2016 (Ao Presidente do Conselho Diretor da ANATEL)
11/07/2016 15:32:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedido OFÍCIO Nº 169/2016 (À empresa TIM CELULAR S/A)
05/07/2016 09:54:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº 007/2016.
05/07/2016 09:51:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
05/07/2016 09:51:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual
05/07/2016 09:49:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44