28/09/2020 11:34:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em cumprimento ao despacho exarado pelo Promotor de Justiça ( Doc. 2985819)

28/09/2020 09:33:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 09:32:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/09/2020 08:52:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/09/2020 12:17:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2020 12:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

25/09/2020 12:16:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Sede - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

25/09/2020 09:36:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2020 08:59:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2020 13:34:29 • ATOS COMUNS » Voto

23/06/2020 13:34:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 09:40:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2020 11:01:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2020 09:59:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2020 09:57:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que foi inserida a capa no Inquérito Civil Público Virtualizado, conforme o solicitado. CERTIFICO, ainda, que os procedimentos extrajudiciais físicos que tramitavam na 1ª Promotoria de Justiça de Floriano tinham como capa a primeira página do protocolo gerado pelo SIMP. Dou fé.

28/01/2020 13:47:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Solicito a digitalização de todo o procedimento, inclusive com a capa.

22/01/2020 13:34:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2019 14:50:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 850.2019 _ 1ªPJ Floriano_ENCAMINHANDO O PROCEDIMENTO QUE FOI ARQUIVADO PARA ANÁLISE FINALÍSTICA DO CSMP.

03/12/2019 08:10:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

02/12/2019 13:31:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano para o devido cumprimento da promoção de arquivamento. E, para constar, lavro o presente termo.

02/12/2019 13:29:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

O representante do Ministério Público, considerando que não ficou comprovado acumulo de cargos por parte do agente público HUGO DE ARAÚJO COSTA COELHO e não havendo outras diligências a serem cumpridas, determina-se, com arrimo no art. 10, da Resolução nº 23/2007, do CNMP, o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil Público, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio, caso venha a surgir justa causa, devendo a presente decisão ser submetida ao crivo do Conselho Superior do Ministério Público, para os fins do disposto no art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 7.347/85 e do art. 10, §§ 1º e 2º da Resolução 23/2007, do CNMP.

02/12/2019 12:26:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

02/12/2019 11:53:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em observância ao disposto no ATO PGJ/19 n. 931/2019, no ATO CONJUNTO PGJ/CGMP n. 06/2016 e na Portaria 01/2019, expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, conclui a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 19, Armário 02, Prateleira 02. Dou fé.

02/12/2019 11:48:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte II.

02/12/2019 11:39:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte I.

29/11/2019 09:51:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos do presente procedimento ao gabinete para fins de virtualização.

01/11/2019 11:51:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em cumprimento ao despacho de fl. 53 foi expedido ofício de reiteração nº 749/2019-1ª PJ, encaminhado ao destinatário através do e-mail sesaubalsas.financeiro@gmail.com. Dou fé. Floriano/PI, 01 de novembro de 2019. ________________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

01/11/2019 11:50:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 749/2019-1ª PJ

01/11/2019 11:49:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 07:48:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

23/09/2019 07:46:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando o teor da certidão retro e a imprescindibilidade das informações requisitadas, determinou a REITERAÇÃO do expediente de fl. 49 a Secretaria Municipal de Saúde de Balsas ¿ MA, na pessoa de seu representante legal, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, informações sobre a existência de vínculo laboral com o médico Hugo de Araújo Costa Coelho com o Município de Balsas, indicando, em caso positivo, a data de admissão/exoneração, o cargo/função exercido, a jornada de trabalho e cópias das portarias de nomeação/exoneração, conforme o caso.

23/09/2019 07:44:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2019 10:35:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que o prazo para apresentação de resposta ao Ofício nº 515/2019-1ª PJ encerrou-se sem que houvesse apresentação de resposta por parte do Secretário de Saúde de Balsas/ MA. Dou fé. Floriano/PI, 13 de setembro 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 13 de setembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

13/09/2019 10:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2019 10:28:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho fl.37 foi expedido ofício nº 515/2019-1ª PJ encaminhado ao destinatário via Correios( nº do objeto BI952433267BR), devidamente entregue ao destinatário conforme comprovante postal retro. Dou fé. Floriano/PI, 21 de agosto de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

12/08/2019 13:18:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 515/2019- 1ª PJ

25/07/2019 09:18:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 25 dias do mês de julho de 2019, junto a estes autos resposta ao ofício nº 467/2019 -1ª PJ (fls. 43-47), recebido nesta Secretaria Unificada em 24/07/19, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde de Floriano, contendo informações sobre a existência de vínculo laboral do médico Hugo de Araújo Costa Coelho. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

24/07/2019 11:38:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 11:52:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o ofício nº 467/2019 ¿ 1ª PJ, devidamente entregue e assinado pelo destinatário. Dou fé. Floriano/PI, 16 de julho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

16/07/2019 11:49:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

467/2019

11/07/2019 10:24:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 11 dias do mês de julho de 2019, junto a estes autos extrato atualizado do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde ¿ CNES do do médico HUGO DE ARAÚJO COSTA COELHO (fl. 39), conforme despacho de fl. 37. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

04/07/2019 09:09:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

04/07/2019 09:08:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a realização das seguintes providências: a) Juntada de extrato, atualizado, do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde ¿ CNES do médico HUGO DE ARAÚJO COSTA COELHO; e b) Expedição de ofícios ao Município de Floriano, via Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa de sua representante legal, e ao Município de Balsas, via Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa de seu representante legal, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, informações sobre a existência de vínculo laborai com o médico HUGO DE ARAÚJO COSTA COELHO, indicando a data de admissão/exoneração, o cargo/função exercido, a jornada de trabalho, bem como cópias das portarias de nomeação/exoneração, conforme o caso.

03/07/2019 09:06:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO a estes autos resposta a Notificação Ministerial nº 139/2019 apresentada pelo senhor Hugo de Araújo Costa Coelho. Floriano, 3 de julho de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

04/06/2019 11:00:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a portaria 85/2019 foi remetida via E-DOC ao CACOP, CSMP e Ouvidoria geral do MP-PI, bem como publicada no DOEMP-PI. Informo ainda que foi expedido Notificação Ministerial nº 139/2019 devidamente entregue ao destinatário. Dou fé Floriano/PI, 4 junho de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

04/06/2019 11:00:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido Notificação Ministerial nº 139/2019

27/05/2019 15:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento da portaria e despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

27/05/2019 15:04:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de notificação, instruindo-a com a documentação pertinente, ao Sr. HUGO DE ARAÚJO COELHO, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente manifestação escrita sobre o objeto deste procedimento, apresentando documentação comprobatória dos vínculos que possuí com a Administração Pública (Portaria, CNES, etc.) e demais documentação que entenda relevante.

27/05/2019 10:39:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 85/2019.

27/05/2019 10:34:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual