Acompanhamento de Processos

Processo: 000133-140/2018

Comarca: Barras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/07/2018 09:44:02
Data/Hora da Consulta: 21/07/2025 11:51:50
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

Nº Processo de Origem:

PA 16/2018

Promotor:

Promotoria:

Glecio Paulino Setubal da C e Silva

2ª Promotoria de Justiça - Barras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Prefeito » Prestação de Contas

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Francisco Marques Da Silva

Requerido:

Francisco Das Chagas Rego Damasceno

Histórico de Movimentações

09/03/2020 14:55:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

arquivada

09/03/2020 14:42:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

Comunicação de arquivamento ao CSMP

06/03/2020 06:53:03 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

Comunicação de Arquivamento

06/03/2020 06:51:47 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

Comunicação de Arquivamento

28/02/2020 15:18:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Determina o arquivamento do presente Procedimento Administrativo.

20/01/2020 14:40:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

20/01/2020 13:57:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

Nesta data, promovo a juntada da documentação que segue anexa, 82 folhas. Processo de Tomada de Contas da Prefeitura de Barras.

20/01/2020 13:42:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

Nesta data, promovo a juntada da documentação que segue anexa, 97folhas. Processo de Tomada de Contas da Prefeitura de Barras.

20/01/2020 13:35:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

Nesta data, promovo a juntada da documentação que segue anexa, 94 folhas. Processo de Tomada de Contas da Prefeitura de Barras.

25/11/2019 15:41:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Encaminhado para juntada de documentos externos.

25/11/2019 15:41:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

12/09/2019 14:22:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

12/09/2019 08:55:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Oficio de N° 123/2019 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Encaminha cópia dos processos de tomadas de Contas da Prefeitura Municipal de Barras

12/09/2019 08:51:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Oficio PGJ nº 725/21019 GLECIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA Assunto: Envio de expediente para conhecimento e providencias

12/09/2019 08:47:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

27/05/2019 15:15:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

27/05/2019 15:12:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

27/05/2019 15:09:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

27/05/2019 15:08:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

27/05/2019 14:59:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

26/03/2019 14:18:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

26/03/2019 10:04:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Requisita Providências

26/03/2019 10:03:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

27/02/2019 14:19:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

27/02/2019 14:13:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Verificado que até o momento não foram cumpridas as requisições ministeriais, DETERMINA que seja oficiado o Presidente da Câmara Municipal de Barras, pela última vez.

27/02/2019 14:12:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Ofício nQ 309/2018-MPPI/2PJB

27/02/2019 14:10:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Oficio n°2045/2018 - GP TCE-PI / Encaminha, anexa, mídia digital, em resposta à solicitação do Oficio n°. 308/2018- 2' PJB

27/02/2019 14:09:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Termo de juntada

27/02/2019 14:07:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

PORTARIA NI 28/2018 (PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 16/2018) RESOLVE INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO para acompanhar e averiguar a análise da tomada de contas pela Câmara Municipal dos ex-gestores Francisco das Chagas Rego Damasceno (referente ao período de janeiro a fevereiro de 2010) e Francisco Marques da Silva (referente ao período de março a dezembro de 2010.

27/02/2019 14:06:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

27/02/2019 14:04:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Determina encaminhamento de documento para publicação

27/02/2019 14:03:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Oficio n 310/2018-MPP1/2PJB

27/02/2019 13:59:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

REQUISITA : A - Que no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis inicie os atos necessários para o julgamento das contas de ex-gestores; B- Que, após o julgamento das aludidas contas, sejam encaminhadas informações, fazendo-se acompanhar da ata sessão destinada para essa finalidade.

27/02/2019 13:58:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Ofício nQ 308/2018-MPPI/2PJB

27/02/2019 13:55:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E CUMPRIMENTO DE LIMINAR

27/02/2019 13:55:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

20/07/2018 10:05:18 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

20/07/2018 10:04:15 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

20/07/2018 10:02:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

20/07/2018 10:00:34 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

20/07/2018 09:59:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

20/07/2018 09:58:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

20/07/2018 09:54:34 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

20/07/2018 09:52:44 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

20/07/2018 09:49:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

20/07/2018 09:47:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Automática

20/07/2018 09:47:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

20/07/2018 09:20:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

20/07/2018 09:20:15 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/07/2025 01:08:28