03/06/2025 13:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/06/2024 13:07:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:19:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/06/2021 10:38:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Intimação (3029452)

18/06/2021 09:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 3029452

18/06/2021 09:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2021 17:26:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2021 17:21:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/04/2020 11:34:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Nesta data, o Ministério Público se dá por ciente de todo o teor da DECISÃO de fls. 85/87 proferida nos autos do processo em epígrafe, que determinou a suspensão do processo principal e a instauração de Incidente de Insanidade Mental conforme Portaria nº 12/2018. Tendo em vista a suspensão deste processo, o Parquet aguarda a abertura do processo incidental para só então apresentar os quesitos.

27/04/2020 11:34:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/05/2018 13:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/02/2018 12:46:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/07/2017 08:21:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O Ministério Público, por seu agente signatário, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, especialmente arts. 129, I, da CFRB; art. 100, § 1º, do CP; art. 24, caput, do CPP; art. 25, III, da Lei 8.625/93 e, art. 36, III, da LC Estadual n° 12/93, com base no incluso Inquérito Policial n° 35/2017, da Delegacia de Polícia Civil do Município de Castelo do Piauí, vem, perante V. Exa., oferecer DENÚNCIA em face de IGOR OLIVEIRA DAMASCENO.

16/05/2017 10:52:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual