22/07/2022 14:14:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento tendo em vista homologação do procedimento pelo CSMP.

12/07/2022 09:16:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

10/06/2022 12:29:10 • ATOS COMUNS » Voto

18/04/2022 11:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2022 11:45:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2022 12:15:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

06/04/2022 12:15:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2022 11:28:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NA DATA DE HOJE, POSTEI NOS CORREIOS OS AUTOS DO PRESENTE PROCEDIMENTO COM A DEVIDA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, PARA ANÁLISE REVISIONAL DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR...

28/03/2022 08:36:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público a promoção de arquivamento do presente procedimento. Cocal, 28 de março de 2022. Tecla Pereira Barbosa Rodr...

25/03/2022 11:03:14 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que juntei aos presentes autos a comunicação/notificação de arquivamento entregue ao irmão da noticiante, que informou que ela reside no município de Parnaíba...

25/03/2022 10:57:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que comuniquei ao CSMP o arquivamento do presente procedimento, gerando o protocolo SEI n°19.21.0186.0008453/2022-25. Cocal, 23 de março de 2022 Tecla Per...

25/03/2022 10:43:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO JUNTADA AOS AUTOS COM DILIGÊNCIAS A SEREM CUMPRIDAS. 

22/03/2022 11:28:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2022 09:08:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/02/2022 12:15:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 12:14:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Automática

21/02/2022 12:14:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2021 08:30:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

06/07/2021 13:50:23 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2021 14:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá

06/05/2021 14:53:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2021 14:38:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/01/2021 14:37:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/01/2021 14:37:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2021 14:37:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/02/2020 13:54:37 • ATOS COMUNS » Juntada

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

13/02/2020 13:54:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2020 14:08:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ORIGEM APÓS ANÁLISE PELO GATE.

10/01/2020 14:06:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE Nº 612/2019 À PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL- PI.

10/01/2020 14:05:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA

10/01/2020 14:03:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO DILIGÊNCIAS

10/01/2020 13:45:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À servidora para movimentar protocolos.

25/10/2019 11:00:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROCEDIMENTO ENCAMINHADO AO GATE COM SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO.

25/10/2019 11:00:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2019 13:35:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Ministério Público para manifestação

23/07/2019 13:34:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2019 11:57:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 048/2010 (SIMP nº 000133-199/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Cocal. Assunto: taxa de ocupação. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Francisco Túlio Ciarlini Mendes. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques. INQUÉRITO CIVIL ¿ Investigar possível irregularidade na cobrança de taxa aos feirantes de Cocal/PI. Ausência de manifestação por parte da Promotoria de Justiça de Cocal/PI para apurar a denúncia realizada, optando por manter o presente Inquérito Civil suspenso até o ano corrente. Vasto lapso temporal, desde a instauração do presente inquisitório. Ausência de fundamentos ou justificação mínimos que confirmem eventual irregularidade, em razão da inércia da Promotoria de Justiça e dos supostos prejudicados. Não homologação do arquivamento, com devolução dos autos a Promotoria de Justiça de origem, a fim de que sejam realizadas novas diligências. Dr.ª Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando diverge e vota pelo arquivamento do procedimento em razão do lapso temporal e da ¿inércia¿ ministerial. Egrégio Conselho Superior, por maioria, não homologou a promoção de arquivamento e determinou a devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem para realização de diligências complementares, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.05.2019, na 1309ª sessão ordinária do CSMP-PI.

20/05/2019 11:25:54 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Investigar possível irregularidade na cobrança de taxa aos feirantes de Cocal/PI. Ausência de manifestação por parte da Promotoria de Justiça de Cocal/PI para apurar a denúncia realizada, optando por manter o presente Inquérito Civil suspenso até o ano corrente. Vasto lapso temporal, desde a instauração do presente inquisitório. Ausência de fundamentos ou justificação mínimos que confirmem eventual irregularidade, em razão da inércia da Promotoria de Justiça e dos supostos prejudicados. Não homologação do arquivamento, com devolução dos autos a Promotoria de Justiça de origem, a fim de que sejam realizadas novas diligências.

20/05/2019 11:25:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2019 12:26:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/04/2019 09:36:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com Remessa ao PRE/PGE

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

15/03/2019 13:17:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ARQUIVAR EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE PROVA DE FATO ILÍCITO, IMPOSSIBILIDADE DE INVESTIGAÇÃO PELO TEMPO DECORRIDO E INÉRCIA DE EVENTUAIS PREJUDICADOS AO LONGO DE MAIS DE 8 ANOS.

23/02/2018 10:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA

16/02/2017 13:39:38 • ATOS COMUNS » Anexação

16/02/2017 13:38:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Automática