Acompanhamento de Processos

Processo: 000133-214/2018

Comarca: Teresina
2ª Instância
Data de Registro no MP: 21/06/2018 09:00:55
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 11:20:36
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Nº Processo de Origem:

PIC 07/2018

Procuradora:

Procuradoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Contra as Finanças Públicas » Corrupção Praticada por Prefeitos e Vereadores

Partes

Representante:

Antonio Luis Alves De Moura

Representado:

Josemar Teixeira Moura -prefeito De São Miguel Da Baixa Grande

Histórico de Movimentações

18/10/2021 08:27:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Autos arquivado no armaria da secretaria

18/10/2021 08:27:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

18/10/2021 08:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

25/11/2019 09:43:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Autos arquivado no armaria da secretaria

25/11/2019 09:42:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

22/11/2019 11:49:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

17/09/2019 09:52:36 • ATOS COMUNS » Distribuição

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

17/09/2019 09:06:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

23/07/2019 09:04:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/02/2019 13:52:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Encaminhe copia do despacho ao Promotor(A) de Justiça de São Félix do Piauí/PI pelo oficio 118/2019

19/12/2018 12:35:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

Considerando as diligências constantes da Carta Precatória às folhas 50-51, solicitando à Promotoria de Justiça de São Félix, que procedesse a oitiva do Prefeito de São Miguel da Baixa Grande - Josemar Teixeira, do Secretário de Administração - Fernando Pinheiro e da servidora Maria Gorete Gomes da Silva, imprescindíveis ao seguimento deste procedimento, desçam o autos à secretaria da Assessoria Especial para que oficie a referida Promotoria a fim de que informe sobre o cumprimento das diligências da dita carta precatória ministerial.

19/12/2018 12:35:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

20/11/2018 08:07:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

31/10/2018 10:01:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Encaminhe Carta Precatória Ministerial e copia do despacho ao Promotor(A) de Justiça de São Félix do Piauí pelo oficio 683/2018

25/10/2018 11:53:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

Considerando as diligências constantes do despacho às folhas 44-46 requisitando ao TCE-PI documentos imprescindíveis ao seguimento deste procedimento, desçam o autos à secretaria da Assessoria Especial para o aguardo e posterior juntada. Expirado o prazo deste procedimento (21/12/2018), com ou sem resposta, retornem os autos conclusos.

25/10/2018 11:53:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

15/10/2018 08:42:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

03/10/2018 10:34:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Encaminhe copia dos autos ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí(Olavo Rebelo de Carvalho Filho) pelo oficio 618/2018 no prazo de 10 dias

25/09/2018 12:01:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

a prorrogação, pelo prazo de 90 dias, deste Procedimento de Investigação Criminal, nos termos da segunda parte do caput do artigo 13 da já citada Resolução CNMP 181/2017, devendo ser adotados todos os expedientes necessários para a sua efetivação; a expedição de ofício ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, encaminhando-se cópia integral dos autos para providências, registrando-se a presente requisição em livro próprio, sobretudo para controle/fiscalização.

25/09/2018 12:01:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

19/09/2018 09:00:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

03/07/2018 09:31:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Encaminhe copias da portaria PGJ 1.694/2018 ao Prefeito Municipal de São Miguel da Baixa Grande(Josemar Teixeira Moura)pelo oficio 422/2018 e ao Secretário de Saúde de São Miguel da Baixa Grande /PI pelo oficio 424/2018 e ao Secretário de Administração de São Miguel da Baixa Grande/PI pelo oficio 423/2018 e ao Secretário de Finanças de São Miguel da Baixa Grande /PI pelo oficio 421/2018 no prazo de 10 dias

21/06/2018 09:08:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

21/06/2018 09:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25