07/12/2023 08:11:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

06/12/2023 13:30:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2023 11:14:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

30/10/2023 10:54:21 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1385ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

12/09/2023 13:13:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/09/2023 08:46:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem, encaminho os autos.

12/09/2023 08:42:20 • ATOS COMUNS » Juntada

05/09/2023 12:19:30 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2023 09:20:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2023 09:07:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

DESPACHO MINISTERIAL (ARQUIVAMENTO)   Inquérito Civil Público nº 10/2019 SIMP nº 000133-230/2018 OBJETO DO PROCEDIMENTO: apurar possíveis irregularidades na prestação de contas anual do Muni...

08/08/2023 09:40:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos conclusos.

08/08/2023 09:37:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do parecer do CACOP, em resposta ao auxílio formulado no SEI 19.21.0144.0022618/2023-86.  

07/08/2023 10:22:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2023 14:37:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2023 14:36:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2023 11:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/07/2023 11:53:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2023 10:54:10 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2023 12:48:31 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2023 13:24:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumpra-se o último despacho prolatado. Abra-se chamado junto à TI para tornar sem efeito os documentos de ID 29512714, 29512743, 29512768 e 29513053, eis que alheios ao presente procedimento e junta...

19/06/2023 13:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2023 13:11:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que os documentos de ID 29512714, 29512743, 29512768 e 29513053 foram juntados equivocadamente neste procedimento, eis que dizem respeito ao IC C - 000067-230/2017, SIMP C - 0...

19/06/2023 13:10:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2023 17:04:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/06/2023 06:51:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 12:29:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/02/2023 14:21:57 • ATOS COMUNS » Juntada

EM CUMPRIMENTO À PORTARIA EXTRAORDINÁRIA Nº 001/2022, FAÇO JUNTADA DOS DOCUMENTOS FÍSICOS DO PRESENTE PROTOCOLO.

19/04/2022 10:06:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO             CERTIFICO, para os devidos fins, que, devido ao elevado número de procedimentos extrajudiciais bem como de expedientes a serem respondidos diariamente nesta promotoria de just...

11/10/2021 15:26:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/04/2021 08:25:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/03/2021 17:20:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

25/03/2021 17:20:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

25/03/2021 17:19:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

11/03/2021 15:16:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2021 15:16:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2020 13:10:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que, na presente data, encaminhei o respectivo procedimento, ao Assessor Antônio Diego da Silva Lima, em virtude, deste servidor cedido, ter solicitado gozo de férias a partir do dia 15 de outubro de 2020. Do mais para constar, lavro e assino a presente certidão. Inhuma-PI, 13 de outubro de 2020. Antônio Dione de Oliveira Silva Servidor Cedido CPF: 013.401.513-40

06/08/2020 10:12:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2020 10:09:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/08/2020 10:08:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2020 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2020 09:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/11/2019 11:42:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

01/11/2019 11:40:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada do: (x) Oficio n° 2293/2019-GP ( ) Representação ( )Petição ( ) Documentação apresentada (x) Folha de Informação,

22/10/2019 22:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

1- Para fins de regularização: 1.1 Junte-se a Portaria de conversão de Procedimento Preparatório em ICP, constante à fl. 100, após a capa, devendo renumerar corretamente as páginas; 1.2 Atualize-se a capa deste procedimento, fazendo constar o prazo de vencimento para dia 18/05/2020, consoante informação no SIMP. 2- Renove-se expedientes de fls. 109 e 112, concedendo, respectivamente, os prazos para resposta, 10 (dez) dias úteis e 30 (trinta) dias úteis.

22/07/2019 11:58:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão

22/07/2019 11:56:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data faço juntada do: (x) Oficio n° 055/2019 ( ) Representação ( )Petição ( ) Documentação apresentada

22/07/2019 11:54:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 18:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2019 11:52:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A Sua Excelência o Senhor CÂMARA MUNICIPAL DE INHUMA-PI Assunto: Requisitar Informação Senhor Presidente, Cumprimentando-o, com o objetivo de instruir o Inquérito Civil n°0133-230/2018, em curso nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para REQUISITAR, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o período que o senhor MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA RUFINO foi presidente dessa casa de leis. Aproveito o ensejo para externar votos de elevada estima e distinta consideração.

10/05/2019 12:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/02/2019 09:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/05/2020.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na contratação de funcionários sem concurso público pela Prefeitura de Inhuma-PI. A prestação de serviços, in casu, são de natureza não eventual. Além do mais, os contratados estavam em função e perceberam remuneração não prevista em Lei Municipal. Considerando que para a cabal elucidação dos fatos que ensejaram a instauração deste Inquérito Civil, é necessário continuar a sua instrução, DETERMINO A PRORROGAÇÃO D

17/07/2018 11:52:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Tendo em vista a necessidade de continuidade das investigações, com espeque no art. 7º, da Resolução CNMP nº 133-230/2018 em Inquérito Civil.

10/05/2018 12:01:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques (Substituido por Maurício Verdejo Gonçalves Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática

10/05/2018 12:01:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/04/2018 09:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/11/2017.
Justificativa da prorrogação: Aguardando resposta

16/03/2018 11:22:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Automática