31/05/2021 13:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO

20/04/2021 08:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

25/03/2021 09:22:04 • ATOS COMUNS » Voto

08/03/2021 09:47:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

08/03/2021 09:41:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2021 14:12:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/01/2021 10:12:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2020 18:41:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

07/03/2020 00:41:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho anexo.

10/10/2019 14:20:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 09 de outubro de 2019, faço a juntada da Lei n°. 489/2017. s

10/10/2019 14:13:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 09 de outubro de 2019, faço a juntada do oficio no. 389/2018, nos autos do presente Inquérito Civil n°. 03/2018.

26/07/2019 09:07:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que transcorreu o prazo do ofícios n°. 388/2018, 391/2018 e 396/2018, sem que os proprietários tenham apresentado resposta. Guadalupe-PI, 19 de julho de 2019.

26/07/2019 09:04:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Aos 22 de fevereiro de 2019 de 2019, faço a juntada das respostas aos ofícios n°. 387/2018, 390/2018, 393/2018, 398/2018 e 399/2018, respectivamente, nos autos do Inquérito Civil no. 03/2018 (SIMP no. 133-271/2018).

02/07/2019 12:08:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 30 de maio de 2019, faço a juntada dos Ofícios n°. 387/2019, 388/2019, 390/2019, 391/2019, 393/2019, 396/2019, 398/2019 e 399/2019 nos autos do presente Inquérito Civil n°. 03/2018.

02/07/2019 11:55:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

DECLARAÇÕES DE JOSÉ LUIZ SILVA SOUZA, EM ANEXO BAIXA ASSINADO E UM CD.

01/04/2019 14:32:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Ainda são necessárias diligências complementares.

28/03/2019 16:28:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 72/2019

28/03/2019 16:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do presente IC por mais 01 (um) ano. 28 de março de 2019

13/02/2019 19:57:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que, em razão da ausência de profissional designado para entrega das correspondências da Promotoria de Justiça e do volume de ofícios, ainda não foi possível a entrega dos ofícios expedidos. Entretanto, estão sendo colhidas informações adicionais para facilitar a entrega dos citados documentos pelo oficial de Justiça da Comarca. Guadalupe, 13 de fevereiro de 2019.

05/12/2018 17:13:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº. 396/2018 a 399/2018 expedidos, em cumprimento ao despacho de fl. 41. 04 de dezembro de 2018

05/12/2018 17:12:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº. 386/2018 a 393/2018 expedidos, em cumprimento ao despacho de fl. 41. 04 de dezembro de 2018

05/12/2018 17:12:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/11/2018 14:31:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício para os representantes legais dos estabelecimentos listados na tabela de fl. 07 para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem cópias da documentação comprobatória da regularidade do funcionamento do estabelecimento.

27/09/2018 14:39:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº. 197/2018. 27 de setembro de 2018

04/09/2018 11:21:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao ofício nº 098/2018, apresentada pela Prefeita Municipal. 03 de setembro de 2018

24/08/2018 15:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações prestadas pela Sra. Eliete Soares de Morais.

24/08/2018 14:59:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº 198/2018.

30/07/2018 13:58:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 198/2018 expedido em cumprimento ao despacho de fls. 26 30 de julho de 2018

30/07/2018 13:57:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 197/2018 expedido em cumprimento ao despacho de fls. 26 30 de julho de 2018

30/07/2018 13:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho expedido determinando que sejam reiterados os ofícios de fls. 21 e 22.

30/07/2018 13:12:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2018 11:56:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CERTIFICO que o procedimento encontra-se aguardando respostas dos ofícios nº 98/2018 e 99/2018.

11/05/2018 14:35:51 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA DO OFÍCIO ENCAMINHA AO CORPO DE BOMBEIROS

19/04/2018 14:33:46 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de oficios expedidos

19/04/2018 14:32:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2018 20:57:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual