13/03/2025 11:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Decisão de Arquivamento IC n.° 17/2019

13/03/2025 11:06:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.61786911, foi publicada a cópia do despacho do Inquérito Civil nº 17/2019 ao Diário Oficial do MP.

12/03/2025 11:24:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.61786911, foi enviada cópia do despacho do Inquérito Civil nº 17/2019 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.

27/02/2025 20:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

EM PDF.

27/02/2025 09:13:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta de despacho.

17/02/2025 06:05:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

11/09/2024 20:10:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA ANALISE E ELABORAÇÃO DE MINUTA DE DESPACHO.

05/08/2024 06:13:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

17/06/2024 20:10:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e confecção de minuta de despacho.

28/05/2024 17:15:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

21/02/2024 11:38:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Conclusão 

21/02/2024 11:31:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da resposta ao ofício n.° 37/2024, encaminhada via e-mail: procuradoriamunicipalpml@gmail.com  

09/02/2024 09:21:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2024 09:21:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 37/2024,destinado à PML de Luzilândia não foi respondido.

25/01/2024 13:44:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento do Ofício nº 37/2024, destinado à Prefeita Municipal de Luzilândia, devidamente assinado por Gilberto de Simone Jr, na presente data.

24/01/2024 13:11:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2024 13:03:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 37/2024/PJL/MPPI

19/01/2024 11:35:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.57897344, foi publicada a cópia do despacho do Inquérito Civil Público nº 17/2019 ao Diário Oficial do MP, dia 17/01/2024

18/01/2024 11:13:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2024 09:46:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.57897344, foi comunicado ao CSMP a decisão do Inquérito Civil Público nº 17/2019, na presente data.

17/01/2024 09:44:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.57897344, foi enviada cópia do despacho do Inquérito Civil Público nº 17/2019 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.

16/01/2024 09:27:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/10/2024, por Isabel Naiza Medeiros Brito - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Impossibilidade de Findar no Prazo

16/01/2024 09:26:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Segue Despacho de Prorrogação

08/02/2023 09:26:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2023 09:50:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54829240, foi publicada a cópia do Despacho de Prorrogação no Diário Oficial do MP, no dia 30/01/2023 Lavro a presente Certidão, dou fé.                 ...

27/01/2023 13:36:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54829240, foi enviada cópia do Despacho de Prorrogação ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data Lavro a presente Certidão, dou fé.     ...

27/01/2023 11:07:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.55028321, foi comunicado ao CSMP a decisão do Inquérito Civil Público nº17/2019, na presente data

26/01/2023 13:30:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2023 09:05:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo para cumprimento do despacho de prorrogação de ID. 55028321.

26/01/2023 09:02:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de prorrogação de ID. 55028321.

26/01/2023 09:01:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

12/01/2023 13:36:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise

12/01/2023 13:34:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2022 12:23:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID. 54284888, foi encaminhado o Ofício nº 420/2022 à Prefeitura de LuzilÂndia, por meio do e-mail (ou via SEI) procuradoriamunicipalpml@gmail.com, na prese...

31/08/2022 12:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/08/2022 12:20:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID. _____, foi encaminhado o Ofício nº 420/2022 à Prefeitura de LuzilÂndia, por meio do e-mail (ou via SEI) procuradoriamunicipalpml@gmail.com, na presente...

31/08/2022 12:05:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 420/2022

25/08/2022 10:45:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2022 10:44:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Notificação nº 55/2022 ,destinado à Ronaldo de Sousa Azevêdo, contando prazo de 15 dias, não foi respondido no prazo estabelecido.

23/06/2022 13:22:08 • ATOS COMUNS » Juntada

09/06/2022 11:32:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, em cumprimento ao despacho ID:53725559, foi entregue pesssoalmente a Notificação nº55/2022 no dia 08/06/2022.

08/06/2022 11:14:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do envio da notificação pelo whatsapp em 08/06/2022.

08/06/2022 10:44:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 55/2022, enviada pessoalmente e pelo whatsapp.

08/06/2022 10:31:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 301/2022, enviado por email.

07/06/2022 13:56:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2022 09:35:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2022 09:33:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/05/2022 13:49:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/05/2022 08:32:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2022 08:28:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de complemento de resposta ao Ofício nº 238/2022, recebida pelo email da Promotoria no dia 19/05/2022.

09/05/2022 10:19:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Ofício  nº 238/2022

05/05/2022 09:52:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 238/2022, enviado por email.

04/05/2022 13:06:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2022 08:57:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de resposta do Auditor Fiscal do Trabalho, recebida no dia 29/07/2021, pelo email do assessor.

27/04/2022 12:49:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2022 12:47:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/03/2022 15:43:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/08/2021 11:28:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

04/08/2021 10:30:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/08/2021 10:29:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2021 08:51:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

02/07/2021 12:09:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/07/2021 12:08:44 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2021 11:40:03 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2021 11:39:17 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2021 11:37:52 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2021 11:35:42 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2021 10:15:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/03/2021 13:09:57 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 01:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2020 01:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2020 11:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/12/2019 15:07:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

16/12/2019 15:07:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/12/2019 15:04:15 • ATOS COMUNS » Juntada

CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DO I.C. N° 17/2019 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 17/2019 (000133-306/2019)

12/12/2019 13:51:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 449/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias.

10/12/2019 08:50:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos quatro dias de dezembro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 449/2019, dirigido ao Sr. ANTONIO CARLOS PONTES TELES (Secretário Municipal de Administração).

13/09/2019 16:10:13 • ATOS COMUNS » Juntada

portaria de conversão

13/09/2019 16:09:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

13/09/2019 16:09:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/07/2019 13:14:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Determino que seja expedido ofício ao Prefeito de Luzilândia solicitando-lhe informações e documentos que tiver sobre os possíveis não repasses de valores nas contas do FGTS dos servidores municipais

28/06/2019 15:47:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática