Acompanhamento de Processos
Processo: 000133-344/2022
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nº Processo de Origem:
ICP nº 003/2023
Promotor:
Promotoria:
Jorge Luiz da Costa Pessoa
2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
Representado:
Seduc - Secretaria De Educação Do Estado Do Piaui
Municipio De Campo Alegre Do Fidalgo
16/09/2024 10:37:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ARQUIVAMENTO VIRTUAL DOS AUTOS CONFORME COMANDO DA DECISÃO DE ID 59152686 E POSTERIOR HOMOLOGAÇÃO CONFORME VOTO DE ID 59425381.
16/09/2024 10:21:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
30/08/2024 16:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
23/07/2024 13:20:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1398ª sessão ordinária, realizada em 5 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante ...
09/07/2024 09:31:15 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1398ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.
09/07/2024 09:30:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
21/06/2024 12:47:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
21/06/2024 12:47:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
21/06/2024 08:16:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, faço a remessa dos autos deste procedimento à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, conforme comando da Decisão de...
21/06/2024 08:14:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PUBLICAÇÃO DIÁRIO.
21/06/2024 08:11:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
13/06/2024 13:37:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
12/06/2024 08:56:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
10/06/2024 22:35:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI Inquérito Civil Público nº 03/2023 SIMP 000133-344/2022 EMENTA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL. APURAR SUPOSTA INÉRCIA DO MUN...
07/06/2024 13:24:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que diante da juntada de ID 59049172, nesta data, abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça. São Jo...
07/06/2024 13:24:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
23/05/2024 06:27:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
21/05/2024 09:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI Inquérito Civil Público nº 03/2023 SIMP 000133-344/2022 DESPACHO Considerando o cumprimento do despacho de ID. 58439565 e a certi...
15/05/2024 13:53:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a determinação retro foi integralmente cumprida, conforme ID 58867484, estando dentro do período de resposta. Ademais, informa-se que o presente...
15/05/2024 13:48:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
20/03/2024 11:30:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
20/03/2024 09:20:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI Inquérito Civil Público nº 03/2023 SIMP 000133-344/2022 DESPACHO Considerando a manifestação subscrita pelo vice-prefeito de Campo ...
20/03/2024 08:20:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça. São João do Piauí/PI, datado e assinado e...
20/03/2024 08:19:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
29/02/2024 12:43:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
29/02/2024 12:38:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
27/02/2024 11:44:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
27/02/2024 10:16:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Envio de Acervo do Usuário: LAZARO COSTA DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Jorge Luiz da Costa Pessoa
27/02/2024 10:16:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Envio de Acervo do Usuário: LAZARO COSTA DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Jorge Luiz da Costa Pessoa
22/02/2024 10:46:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
22/02/2024 10:46:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
22/02/2024 09:51:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
21/02/2024 14:34:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI CORREIÇÃO INTERNA ANUAL - FEVEREIRO/2024 VISTOS, EM INSPEÇÃO (Período: 15 a 29 de fevereiro/2024) ...
21/02/2024 14:25:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, diante do pedido de ID 58191622, nesta data abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça. São Joã...
21/02/2024 14:24:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
21/02/2024 14:21:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
10/01/2024 11:18:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
12/12/2023 13:06:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
12/12/2023 09:38:19 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ ICP 03/2023 SIMP 000133-344/2022 RECOMENDAÇÃO N° 22/2023 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio de seu Promotor de Ju...
12/12/2023 09:24:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 03/2023 PORTARIA Nº 03/2023 - ADITAMENTO Objeto: Apurar suposta inércia do Município de Campo Alegre do Fidal...
12/12/2023 08:51:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI Inquérito Civil Público nº 03/2023 SIMP nº 000133-344/2022 DECISÃO Trata-se os autos do Inquérito Civil Público nº 03/2023 para...
20/09/2023 08:56:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
19/09/2023 09:59:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos movidos face à transferência da 2ª PJ de São João do Piauí ao novo Promotor Titular.
18/09/2023 10:06:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote
06/09/2023 12:48:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Segue conforme documentação acostada em ID 56858032.
06/09/2023 12:44:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
06/09/2023 12:43:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
21/08/2023 10:30:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que as determinações contantes na Portaria de ID 56259055 foram integralmente cumpridas, no entanto, até a presente data, não há manifestação do CACOP-MPPI ...
18/08/2023 08:50:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
28/06/2023 09:43:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/06/2023 08:51:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
23/06/2023 12:55:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Segue para cumprimento.
23/06/2023 12:55:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual
23/06/2023 12:55:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
23/06/2023 12:09:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Em anexo.
23/06/2023 12:09:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
23/06/2023 09:44:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
https://mppimpbr.sharepoint.com/:w:/r/sites/2pjsaojoaodopiaui/_layouts/15/Doc.aspx?sourcedoc=%7B1c345427-949e-4f78-82cb-2cbca1c3a4f3%7D&action=edit&wdPreviousSession=c8e84825-5fe3-4817-bce9-a0f64b5857...
12/05/2023 08:39:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, diante da documentação acostada sob ID 55933183, nesta data, abro conclusão dos presentes autos para Despacho/Decisão da Promotora de Justiça. ...
12/05/2023 08:37:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
09/05/2023 09:10:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
04/05/2023 10:01:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Segue para cumprimento.
04/05/2023 10:01:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/06/2023, por NARA ADAILA DE ASSIS COELHO - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Notícia de Fato prorrogada por mais 90 dias, conforme determinado em despacho de ID 55757663.
02/05/2023 14:48:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Em anexo.
02/05/2023 11:54:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
https://mppimpbr.sharepoint.com/:w:/r/sites/2pjsaojoaodopiaui/_layouts/15/Doc.aspx?sourcedoc=%7Be86fc2d5-bbe1-44c6-b166-2b59a81e7abb%7D&action=edit&wdPreviousSession=318b7873-042a-477e-8146-9e70047053...
10/04/2023 11:24:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que as determinações do despacho de ID 55123319 foram integralmente cumpridas, no entanto, conforme juntada de ID 55560037, as documentações de numeração 66...
10/04/2023 11:13:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
01/03/2023 08:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
23/02/2023 11:01:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
23/02/2023 08:36:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
16/02/2023 12:20:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
16/02/2023 12:20:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Processo TC n° 001153/2020- PARTE 2.
16/02/2023 12:19:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Processo TC n° 001153/2020- PARTE 1
16/02/2023 12:08:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
OFÍCIO N° 078/2023-000133-344/2022/2ªPJ-SJP São João do Piauí, 16 de fevereiro de 2022. Ao Senhor Francisco Gomes Pierot Júnior Procurador-Geral ...
15/02/2023 15:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
09/02/2023 10:11:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
09/02/2023 10:10:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual
08/02/2023 14:57:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
08/02/2023 14:56:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Em anexo.
08/02/2023 14:55:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
29/11/2022 10:44:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
21/11/2022 14:40:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/11/2022 14:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DECLINIO - EM ANEXO
10/10/2022 09:05:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADAS DE DOCUMENTOS SEI - EM ANEXO
10/10/2022 08:59:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/10/2022 08:38:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, apó...
10/10/2022 08:35:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Automática
10/10/2022 08:35:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25