17/08/2018 10:24:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento definitivo do procedimento, tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.

17/08/2018 10:23:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento definitivo do procedimento, tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.

17/08/2018 10:22:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2018 10:37:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2018 08:16:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2018 07:01:19 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Irregularidades em instituição escolar.

30/07/2018 07:00:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2018 11:05:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/07/2018 09:07:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício n° 436/2018 dirigido ao Presidente do CSMP para informar sobre o arquivamento do procedimento e encaminhar os autos para fins de controle finalístico.

16/07/2018 09:05:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício n° 436/2018 dirigido ao Presidente do CSMP para informar sobre o arquivamento do procedimento e encaminhar os autos para fins de controle finalístico.

16/07/2018 09:04:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício n° 435/2018 à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.

16/07/2018 09:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício n° 435/2018 dirigido à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.

16/07/2018 08:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Decisão determinando o arquivamento do procedimento, tendo em vista o TAC celebrado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

16/07/2018 08:48:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Conclusão.

16/07/2018 08:47:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do TAC n° 30/2018 firmado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

16/07/2018 08:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC n° 30/2018 firmado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

16/07/2018 08:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Realização de audiência extrajudicial com a representante da instituição de ensino. Na oportunidade foi celebrado Termo de Ajustamento de Conduta.

29/06/2018 07:59:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido ao Instituto Educacional Santa Filomena.

29/06/2018 07:58:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício dirigido ao Instituto Educacional Santa Filomena.

29/06/2018 07:56:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a realização de audiência com o Instituto Educacional Santa Filomena.

15/06/2018 10:53:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido ao Instituto Educacional Santa Filomena.

15/06/2018 10:50:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido ao Instituto Educacional Santa Filomena.

15/06/2018 10:47:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a realizar audiência com o Instituto Educacional Santa Filomena.

15/06/2018 10:47:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2018 08:32:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Conclusão.

07/12/2017 09:19:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.

28/11/2017 13:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Termo de Declaração em que a Diretora da instituição de ensino solicitou a dilação do prazo para apresentação de manifestação.

08/11/2017 09:24:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício informando da instauração de inquérito

25/10/2017 10:05:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 95/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas no Instituto Educacional Santa Filomena.

25/10/2017 10:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual