23/01/2019 09:19:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento homologado pelo Conselho Superior do MPPI. Não há mais diligências a serem cumpridas.

18/01/2019 10:22:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 17/2019 enviado ao Senhor Marco Antônio Ayres, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação -SEMDUH

18/01/2019 10:21:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.

18/01/2019 10:20:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Vistos. Tendo em vista a Homologação do Arquivamento (fls. 600-605) do Inquérito Civil Público em epígrafe, realizado na 1299ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, DETERMINO a extração das cópias referentes a ocupação Leonel Brizola e o encaminhamento das peças para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Habitação - SEMDUH, para que esta adote as providências adequadas para a regularização fundiária da região. Ademais, seja desconsiderada a determinação da alínea ¿b¿ da decisão de fls. 544-556 dos autos. Cumpridas as diligências, seja o arquivamento registrado no sistema próprio do Ministério Público do Estado do Piauí.

15/01/2019 11:08:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência da Homologação do Arquivamento do Inquérito Civil Público nº 04/2018 instaurado para investigar a Águas de Teresina.

15/01/2019 11:08:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Automática

07/01/2019 13:45:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2018 09:06:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 14.11.2018, na 1299ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/12/2018 09:06:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2018 08:38:28 • ATOS COMUNS » Voto

apurar eventuais danos/prejuízos causados aos consumidores da empresa Águas de Teresina - AEGEA Saneamento, mormente no que diz respeito a possíveis falhas na prestação dos serviços ofertados.

19/11/2018 08:38:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 08:15:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/10/2018 11:13:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 519/2018 enviado ao CSMP.

10/10/2018 10:35:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, 10/10/2018, foi juntada manifestação enviada pela empresa Águas de Teresina, onde encaminha o Plano Diretor de água e o Plano Diretor de Esgoto do Município de Teresina.

10/10/2018 10:23:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Edital de cientificação da Promoção de Arquivamento do Inquérito Civil Público nº 04/2018 (SIMP nº 000134-004/2017), publicado do Diário Eletrônico do MPPI, ano II ¿ nº 267, disponibilizado em 05/10/2018.

05/10/2018 10:03:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EDITAL - A Exma. Sra. Dra. Maria das Graças do Monte Teixeira, Promotora de Justiça titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, por título e nomeação legais, FAZ SABER aos que este Edital vir ou dele conhecimento tiverem, que foi instaurado Inquérito Civil Público nº 04/2018, com o propósito de apurar eventuais danos/prejuízos causados aos consumidores da empresa Águas de Teresina (AEGEA Saneamento), mormente no que diz respeito a possíveis falhas na prestação dos serviços de abastecimento de água em determinados bairros de Teresina-PI. Destarte, considerando que o Código de Defesa do Consumidor dispõe que a Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, bem como autoriza o Ministério Público a tutelar os direitos coletivos e individuais indisponíveis, a 32ª Promotoria de Justiça de Teresina CIENTIFICA da Promoção de Arquivamento do Inquérito Civil supracitado tendo em vista que não foram identificadas condutas da investigada que configurassem falhas na prestação do serviço ou descompromisso com os consumidores. Assim, caso os interessados queiram contestar a promoção de arquivamento parcial, deverão apresentar, dentro de 10 (dez) dias, junto ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, as suas razões por escrito.

05/10/2018 10:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Vistos. Diante do conteúdo da certidão de fl. 566 dos autos, DETERMINO a produção de edital, a fim de cientificar as partes interessadas da promoção de arquivamento do Inquérito Civil em epígrafe.

04/10/2018 12:49:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Aviso de Recebimento referente ao Ofício 32ª P.J. Nº 458/2018.

04/10/2018 12:46:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico, para os devidos fins, que o Ofício 32ª P.J. Nº 458/2018, encaminhado via Correios para o Sr. João Batista de Oliveira Silva Júnior, não foi entregue ao destinatário, de acordo com o Aviso de Recebimento juntado aos autos. Portanto, faço os autos conclusos para as providências adequadas.

04/10/2018 12:44:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2018 10:58:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que o objeto BI543738239BR foi encaminhado pela PLP nº 154421151, contendo o Ofício 32ª PJ Nº 458/2018, endereçado ao Sr. João Batista de Oliveira Silva Júnior.

13/09/2018 12:31:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 460/2018 enviado ao Senhor Antônio Marcos.

13/09/2018 12:30:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 459/2018 enviado a Senhora Anísia Teixeira Silva.

13/09/2018 12:29:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 458/2018 enviado ao Sr João Batista de Oliveira Silva Júnior.

13/09/2018 12:27:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 457/2018 - enviado ao Diretor da Águas de Teresina.

06/09/2018 11:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO - Por conseguinte, tendo em vista que não foram identificadas condutas da investigada ÁGUAS DE TERESINA que comprovassem falhas ou falta de comprometimento na prestação dos serviços conferidos pelo poder público municipal, PROMOVO o arquivamento deste Inquérito Civil Público nº 04/2018, ao passo que determino: a) A notificação das partes interessadas para que tomem conhecimento do conteúdo desta decisão, assim como para, querendo, apresentarem no prazo de 10 (dez) dias recurso junto ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, contestando as razões desta decisão; b) Sejam extraídas cópias dos documentos referentes a ocupação Leonel Brizola e encaminhadas para a promotora titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para que esta adote as providências adequadas para a regularização fundiária da região; c) Juntados os comprovantes de cientificação dos interessados, sejam os autos do Inquérito Civil nº 04/2018 remetidos juntamente com a promoção de arquivamento ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no prazo de 03 (três) dias, para que seja Homologada a Promoção de Arquivamento, conforme disposição do artigo 39, §§ 1º e 2º, da Resolução nº 01 de 2008, do CPJ-MPPI.

07/06/2018 11:49:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 186/2018 contendo manifestação da Águas de Teresina Saneamento SPE S/A, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 251/2018.

07/06/2018 11:49:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2018 09:53:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do documento nº 13698/2018 encaminhado pela Águas de Teresina Saneamento SPE S.A.

16/05/2018 09:52:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - "Vistos. Tendo em vista que a fornecedora demandada apresentou manifestação (documento nº 13698/2018) em resposta ao Ofício 32ª P.J. Nº 225/2018, DETERMINO a juntada do referido documento aos autos do Inquérito Civil Público em epígrafe.

16/05/2018 09:47:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para movimentação dos respectivos procedimentos pela Promotora de Justiça.

15/05/2018 15:08:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 251/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 251/2018 enviado para a Águas de Teresina requisitando no prazo de 10 (dez) dias que se manifeste sobre o caso, apresentando informações e esclarecimentos, bem como que tome providências imediatas para sanar as irregularidades.

15/05/2018 15:06:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - Despacho determinando o envio de ofício para a Águas de Teresina -AEGEA Saneamento para que preste informações e esclarecimentos acerca do alegado, bem como que tome providências imediatas para a resolução da questão.

14/05/2018 14:45:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que na data de 10/05/2018 o Sr. Antônio Marcos entrou em contato com esta Promotoria de Justiça para informar que a sua residência, localizada no Residencial Leonel Brizola, Quadra 19, Casa 33, bem como as demais de sua rua encontravam-se sem água há três dias, requisitando que fossem tomadas providências desta 32ª Promotoria de Justiça para sanar o problema.

14/05/2018 14:44:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2018 11:20:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Ata da audiência ocorrida no dia 03/05/2018.

03/05/2018 10:55:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a juntada da ata.

03/05/2018 10:55:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2018 10:01:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 225/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 225/2018 enviado para a Águas de Teresina - AEGEA Saneamento, requisitando, no prazo de 10 (dez) dias que se manifeste sobre o caso, apresentando informações e esclarecimentos, bem como que tome providências imediatas para sanar as irregularidades.

26/04/2018 09:59:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - Despacho determinando o envio de ofício para a Águas de Teresina ¿ AEGEA Saneamento para que preste informações e esclarecimentos acerca do alegado, bem como que tome providências imediatas para resolução da questão.

25/04/2018 14:22:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que na data de hoje (24/04/2018), o Sr. João Batista, reclamante do Procedimento Preparatório nº 17/2017, depois convertido no Inquérito Civil Público nº 04/2018, entrou em contato com esta Promotoria de Justiça para informar que a situação da distribuição de água na sua rua permanece irregular, sendo que há dois dias foi necessário solicitar novamente o caminhão pipa para regularizar o fornecimento da água.

16/04/2018 10:41:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Documento nº 9454/2018, contendo manifestação da Águas de Teresina, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 148/2018.

23/03/2018 05:29:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 148/2018 enviado ao Diretor(a) da Águas de Teresina

21/03/2018 11:57:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual

21/03/2018 11:56:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/03/2018 11:50:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 15/2018 - " Converte o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 17/2017 em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 04/2018, na forma dos artigos 22, parágrafo único, e 38 Resolução nº 01, de 12 de agosto de 2008, do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí, com o objetivo de apurar eventuais danos/prejuízos causados aos consumidores da empresa Águas de Teresina ¿ AEGEA Saneamento, mormente no que diz respeito as possíveis falhas na prestação dos serviços ofertados."

21/03/2018 11:48:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - " Por conseguinte, tendo em vista o teor das notícias anexadas aos autos do procedimento em epígrafe (fls. 469-473), bem como o iminente fim do prazo de investigação do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 17/2017, DETERMINO a sua conversão em Inquérito Civil Público, nos moldes dos artigos 22, parágrafo único, e 38 da Resolução nº 001/2008 ¿ CPJ/MPPI com a expedição da Portaria e indicação das diligências necessárias para a resolução do caso."

20/03/2018 12:49:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO JUNTADA - Nesta data, faço juntada aos autos do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 17/2017 de notícias veiculadas na imprensa de Teresina-PI sobre a distribuição e qualidade da água. Faço os autos conclusos para as providências adequadas.

05/03/2018 12:09:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2018 08:58:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Nesta data, 15/02/2018, foi juntado aos autos do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público n° 17/2017 o documento nº 3295/2018 enviado pela Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina - ARSETE, contendo as informações solicitadas por esta Promotoria de Justiça sobre o abastecimento dos bairros Jacinta Andrade e Satélite.

06/02/2018 12:43:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os presentes procedimentos para o Sr. Breno Mayr.

10/01/2018 09:26:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Em 09/01/18 foi recebida nesta 32ª P.J a manifestação da empresa ÁGUAS DE TERESINA a respeito de diligências solicitadas por esta promotoria.

15/12/2017 11:24:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/03/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de maiores diligências.

15/12/2017 11:22:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J nº 746/2017 enviado à empresa ÁGUAS DE TERESINA.

15/12/2017 09:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho prorrogando o prazo do presente Procedimento Preparatório de I.C.P nº 17/2017 a fim de requisitar novas diligências acerca do caso em questão.

15/12/2017 09:13:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2017 08:39:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Documento nº 32916/2017 contendo manifestação da Águas de Teresina, em resposta ao que ficou consignado em audiência realizada no dia 07/11/2017.

07/11/2017 14:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL - Audiência Extrajudicial realizada entre a 32ª Promotoria de Justiça, os representantes da Águas de Teresina e os líderes comunitários dos bairros Jacinta Andrade e Vale Quem Tem, com o objetivo de discutir a irregularidade do abastecimento de água em Teresina, bem como apontar soluções e propostas para saneamento do problema.

06/11/2017 12:12:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Documento nº 29830/2017, contendo o Ofício nº 214/2017 - DP/ARSETE, enviado pela Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina, em resposta aos Ofícios 32ª PJ Nº 595/2017 e Nº 658/2017.

26/10/2017 11:26:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Documento nº 28251/2017, contendo o Ofício nº 209/2017-DP/ARSETE, enviado pela Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina-ARSETE, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 595/2017.

24/10/2017 14:46:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 668/2017 - Ofício 32ª PJ Nº 668/2017 enviado ao Sr. João Batista de Oliveira Silva Júnior, convidando-o, a querendo, se fazer presente na audiência designada para o dia 07/11/2017 às 10h na sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí, a fim de que possa levar os anseios, problemas e dificuldades do bairro em que mora relativos a irregularidades no abastecimento de água à direção da empresa responsável pelo abastecimento de água na capital.

24/10/2017 14:42:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 659/2017 - Ofício 32ª PJ Nº 659/2017 enviado para o Sr. José Ailton Rodrigues, diretor executivo da AEGEA, notificando-o a comparecer no dia 07/11/2017 às 10h, na sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí, a fim de que preste esclarecimentos, cronograma de atuação, documentações e outras informações relevantes para que se possa chegar ao equacionamento da questão da melhor forma possível.

24/10/2017 14:38:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 658/2017 - Ofício 32ª PJ Nº 658/2017 enviado para a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina- ARSETE, reiterando os termos do Ofício 32ª PJ Nº 595/2017 e requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, que preste informações, esclarecimentos e documentação cabível acerca da situação de irregular abastecimento de água na capital.

24/10/2017 14:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Despacho determinando: a reiteração do Ofício 32ª PJ Nº 595/2017, enviado para a ARSETE, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, informações, esclarecimentos e documentação cabível acerca do irregular abastecimento de água na capital; a designação de audiência para o dia 07/11/2017 às 10h na sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí com o Sr. José Ailton Rodrigues, diretor executivo da AEGEA, a fim de que preste esclarecimentos, cronograma de atuação, documentação e outras informações relevantes acerca da questão para que se possa chegar ao equacionamento da questão da melhora forma possível; a expedição de ofício para o Sr. João Batista de Oliveira Silva Júnior, para querendo, se fazer presente na citada audiência. Consigna-se que apesar de não ser audiência pública haverá participação popular.

24/10/2017 14:30:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2017 10:41:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J nº 595/2017 enviado à empresa ARSETE.

27/09/2017 10:39:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J nº 594/2017 enviado ao PGJ informando sobre a instauração do Procedimento Preparatório de I.C.P nº 17/2017

27/09/2017 10:38:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J nº 593/2017 enviado à empresa Águas de Teresina.

27/09/2017 10:34:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Portaria nº 32/2017 de Procedimento Preparatório de I.C.P nº 17/2017 instaurada com o objetivo de apurar eventuais danos/prejuízos causados aos consumidores da empresa Águas de Teresina ¿ AEGEA Saneamento, mormente no que diz respeito a possíveis falhas na prestação dos serviços ofertados

26/09/2017 12:53:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual