Acompanhamento de Processos

Processo: 000134-030/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/09/2018 10:22:43
Data/Hora da Consulta: 21/08/2025 14:20:33
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P N° 44/2019

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Presidente Da Fundação Municipal De Saúde De Teresina

Histórico de Movimentações

11/10/2021 12:59:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVADO EM RAZÃO DO AJUIZAMENTO DE AÇÃO EM BENEFÍCIO DA PACIENTE

11/10/2021 12:57:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/10/2021 12:52:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/10/2021 12:46:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/10/2021 12:45:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/09/2021 11:55:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/09/2021 11:51:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2021 11:44:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2021 11:40:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/08/2021 14:28:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/08/2021 14:26:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/05/2021 09:55:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/04/2022.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

05/05/2021 09:52:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/05/2021 09:50:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/05/2021 09:49:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/05/2021 09:46:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/04/2021 14:43:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/01/2021 08:34:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/01/2021 08:34:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/01/2021 08:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/01/2021 08:31:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/01/2021 08:29:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/03/2020 10:41:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 074/2019 - DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 207/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/03/2020 10:41:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 074/2019 - DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 207/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/03/2020 10:38:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DO CONTATO TELEFÔNICO COM A DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

15/02/2020 09:41:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 207/2020, REQUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO AGENDAMENTO DE CONSULTA COM MÉDICO PSICÓLOGO INFANTIL EM BENEFÍCIO DA PACIENTE ISABELA NICOLLY DE OLIVEIRA DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS QUANTO AS IRREGULARIDADES MENCIONADAS PELA MÃE DA PACIENTE.

15/02/2020 09:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 207/2020, REQUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO AGENDAMENTO DE CONSULTA COM MÉDICO PSICÓLOGO INFANTIL EM BENEFÍCIO DA PACIENTE ISABELA NICOLLY DE OLIVEIRA DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS QUANTO AS IRREGULARIDADES MENCIONADAS PELA MÃE DA PACIENTE.

15/02/2020 09:38:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES AS DECLARAÇÕES APRESENTADAS NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, RELATIVAS A NÃO REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO COM PSICÓLOGO INFANTIL ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

15/02/2020 09:38:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES AS DECLARAÇÕES APRESENTADAS NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, RELATIVAS A NÃO REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO COM PSICÓLOGO INFANTIL ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

24/01/2020 08:05:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DECLARAÇÕES DA SRA. MARIA LUÍZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS.

24/01/2020 08:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

A SRA. MARIA LUÍZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA DEMORA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTA COM MÉDICO PSICÓLOGO INFANTIL ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

24/01/2020 07:57:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. MARIA LUÍZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA DEMORA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTA COM MÉDICO PSICÓLOGO INFANTIL ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

24/01/2020 07:55:45 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. MARIA LUÍZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS.

10/01/2020 11:20:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 007/2020, À SRª. MARIA LUÍZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA RESPOSTA APRESENTADA PELA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS) E PRESTE NOVAS DECLARAÇÕES.

10/01/2020 11:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 007/2020, À SRª. MARIA LUÍZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA RESPOSTA APRESENTADA PELA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS) E PRESTE NOVAS DECLARAÇÕES.

10/01/2020 11:06:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO N° 462/2019, ORIUNDO DA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS), ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 1373/2019.

05/12/2019 14:15:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1373/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO REAGENDAMENTO DE CONSULTA COM PSICOLOGO INFANTIL, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

05/12/2019 14:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1373/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO REAGENDAMENTO DE CONSULTA COM PSICOLOGO INFANTIL, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

05/12/2019 09:07:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DO CONTATO TELEFÔNICO OBTIDO COM A SRA. MARIA LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS.

01/10/2019 11:05:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 232/2019, À SRª. MARIA LUÍZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELATIVAS A REALIZAÇÃO OU NÃO DAS CONSULTAS COM PSICÓLOGO INFANTIL, MÉDICO ALERGOLOGISTA PEDIATRA E EXAMES US'S DE PUNHO DIREITO E TORNOZELO ESQUERDO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

01/10/2019 10:57:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 232/2019, À SRª. MARIA LUÍZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELATIVAS A REALIZAÇÃO OU NÃO DAS CONSULTAS COM PSICÓLOGO INFANTIL, MÉDICO ALERGOLOGISTA PEDIATRA E EXAMES US'S DE PUNHO DIREITO E TORNOZELO ESQUERDO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

01/10/2019 10:56:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 605/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 021/2019 EM I.C.P AO CAODS.

01/10/2019 10:55:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 605/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 021/2019 EM I.C.P AO CAODS.

01/10/2019 10:53:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 604/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 021/2019 EM I.C.P AO CONSELHO SUPERIOR.

01/10/2019 10:50:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 604/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 021/2019 EM I.C.P AO CONSELHO SUPERIOR.

01/10/2019 10:49:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 129/2019, DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 021/2019 NO I.C.P N° 44/2019.

01/10/2019 10:42:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 129/2019, DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 021/2019 NO I.C.P N° 44/2019.

01/10/2019 10:41:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

01/10/2019 10:41:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2019 12:16:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DO NÃO COMPARECIMENTO DA SRª. MARIA LUÍZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, APÓS O ENVIO DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ N° 139/2019.

03/07/2019 10:32:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/10/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

03/07/2019 10:23:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 357/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

03/07/2019 09:22:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 357/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

03/07/2019 09:22:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

03/07/2019 09:18:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

20/05/2019 08:22:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 0139/2019, À SRA. MARIA LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELATIVAS A REALIZAÇÃO DE CONSULTA COM PSICÓLOGO INFANTIL, MÉDICO ALERGISTA E EXAME DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM ULTRASSONOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO.

20/05/2019 08:21:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 0139/2019, À SRA. MARIA LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELATIVAS A REALIZAÇÃO DE CONSULTA COM PSICÓLOGO INFANTIL, MÉDICO ALERGISTA E EXAME DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM ULTRASSONOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO.

12/04/2019 12:52:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ.

12/04/2019 12:51:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ.

04/04/2019 08:26:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 141/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

04/04/2019 08:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 141/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

04/04/2019 08:24:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 140/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

04/04/2019 08:23:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 140/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

04/04/2019 08:22:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 029/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP, CAODS.

04/04/2019 08:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 029/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP, CAODS.

04/04/2019 08:19:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

04/04/2019 08:19:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/11/2018 09:50:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/01/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.

07/11/2018 09:49:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO N° 074/2018, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.

07/11/2018 09:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO N° 074/2018, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.

01/10/2018 10:54:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.051/2018 À DIRETORA DE REGULAÇÃO DO SUS, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS DECLARAÇÕES ANEXAS. (27/09/2018)

01/10/2018 10:54:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.051/2018 À DIRETORA DE REGULAÇÃO DO SUS, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS DECLARAÇÕES ANEXAS. (27/09/2018)

01/10/2018 10:53:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (27/09/2018)

01/10/2018 10:52:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (27/09/2018)

27/09/2018 10:31:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. MARIA LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS. (24/09/2018)

27/09/2018 10:30:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

A SRA. MARIA LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS PRESTOU DECLARAÇÕES SOBRE A DEMORA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS COM PSICÓLOGO INFANTIL, MÉDICO ALERGOLOGISTA PEDIATRA E EXAMES US's DE PUNHO DIREITO E TORNOZELO ESQUERDO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. (24/09/2018)

27/09/2018 10:26:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. MARIA LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES SOBRE A DEMORA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS COM PSICÓLOGO INFANTIL, MÉDICO ALERGOLOGISTA PEDIATRA E EXAMES US's DE PUNHO DIREITO E TORNOZELO ESQUERDO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. (24/09/2018)

27/09/2018 10:26:26 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. MARIA LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS. (24/09/2018)

27/09/2018 10:26:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

27/09/2018 10:26:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02