Acompanhamento de Processos
Processo: 000134-030/2018
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
I.C.P N° 44/2019
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Presidente Da Fundação Municipal De Saúde De Teresina
11/10/2021 12:59:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVADO EM RAZÃO DO AJUIZAMENTO DE AÇÃO EM BENEFÍCIO DA PACIENTE
11/10/2021 12:57:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/10/2021 12:52:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/10/2021 12:46:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/10/2021 12:45:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/09/2021 11:55:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/09/2021 11:51:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/08/2021 11:44:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/08/2021 11:40:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/08/2021 14:28:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/08/2021 14:26:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/05/2021 09:55:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/04/2022.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
05/05/2021 09:52:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/05/2021 09:50:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/05/2021 09:49:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/05/2021 09:46:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/04/2021 14:43:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/01/2021 08:34:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/01/2021 08:34:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/01/2021 08:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/01/2021 08:31:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/01/2021 08:29:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/03/2020 10:41:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 074/2019 - DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 207/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
16/03/2020 10:41:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 074/2019 - DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 207/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
16/03/2020 10:38:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DO CONTATO TELEFÔNICO COM A DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
15/02/2020 09:41:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 207/2020, REQUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO AGENDAMENTO DE CONSULTA COM MÉDICO PSICÓLOGO INFANTIL EM BENEFÍCIO DA PACIENTE ISABELA NICOLLY DE OLIVEIRA DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS QUANTO AS IRREGULARIDADES MENCIONADAS PELA MÃE DA PACIENTE.
15/02/2020 09:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 207/2020, REQUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO AGENDAMENTO DE CONSULTA COM MÉDICO PSICÓLOGO INFANTIL EM BENEFÍCIO DA PACIENTE ISABELA NICOLLY DE OLIVEIRA DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS QUANTO AS IRREGULARIDADES MENCIONADAS PELA MÃE DA PACIENTE.
15/02/2020 09:38:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES AS DECLARAÇÕES APRESENTADAS NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, RELATIVAS A NÃO REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO COM PSICÓLOGO INFANTIL ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
15/02/2020 09:38:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES AS DECLARAÇÕES APRESENTADAS NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, RELATIVAS A NÃO REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO COM PSICÓLOGO INFANTIL ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
24/01/2020 08:05:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DECLARAÇÕES DA SRA. MARIA LUÍZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS.
24/01/2020 08:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
A SRA. MARIA LUÍZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA DEMORA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTA COM MÉDICO PSICÓLOGO INFANTIL ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
24/01/2020 07:57:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. MARIA LUÍZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA DEMORA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTA COM MÉDICO PSICÓLOGO INFANTIL ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
24/01/2020 07:55:45 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. MARIA LUÍZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS.
10/01/2020 11:20:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 007/2020, À SRª. MARIA LUÍZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA RESPOSTA APRESENTADA PELA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS) E PRESTE NOVAS DECLARAÇÕES.
10/01/2020 11:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 007/2020, À SRª. MARIA LUÍZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA RESPOSTA APRESENTADA PELA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS) E PRESTE NOVAS DECLARAÇÕES.
10/01/2020 11:06:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO N° 462/2019, ORIUNDO DA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS), ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 1373/2019.
05/12/2019 14:15:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1373/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO REAGENDAMENTO DE CONSULTA COM PSICOLOGO INFANTIL, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
05/12/2019 14:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1373/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO REAGENDAMENTO DE CONSULTA COM PSICOLOGO INFANTIL, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
05/12/2019 09:07:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DO CONTATO TELEFÔNICO OBTIDO COM A SRA. MARIA LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS.
01/10/2019 11:05:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 232/2019, À SRª. MARIA LUÍZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELATIVAS A REALIZAÇÃO OU NÃO DAS CONSULTAS COM PSICÓLOGO INFANTIL, MÉDICO ALERGOLOGISTA PEDIATRA E EXAMES US'S DE PUNHO DIREITO E TORNOZELO ESQUERDO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
01/10/2019 10:57:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 232/2019, À SRª. MARIA LUÍZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELATIVAS A REALIZAÇÃO OU NÃO DAS CONSULTAS COM PSICÓLOGO INFANTIL, MÉDICO ALERGOLOGISTA PEDIATRA E EXAMES US'S DE PUNHO DIREITO E TORNOZELO ESQUERDO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
01/10/2019 10:56:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 605/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 021/2019 EM I.C.P AO CAODS.
01/10/2019 10:55:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 605/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 021/2019 EM I.C.P AO CAODS.
01/10/2019 10:53:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 604/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 021/2019 EM I.C.P AO CONSELHO SUPERIOR.
01/10/2019 10:50:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 604/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 021/2019 EM I.C.P AO CONSELHO SUPERIOR.
01/10/2019 10:49:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 129/2019, DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 021/2019 NO I.C.P N° 44/2019.
01/10/2019 10:42:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 129/2019, DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 021/2019 NO I.C.P N° 44/2019.
01/10/2019 10:41:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
01/10/2019 10:41:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/09/2019 12:16:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DO NÃO COMPARECIMENTO DA SRª. MARIA LUÍZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, APÓS O ENVIO DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ N° 139/2019.
03/07/2019 10:32:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/10/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.
03/07/2019 10:23:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 357/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.
03/07/2019 09:22:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 357/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.
03/07/2019 09:22:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.
03/07/2019 09:18:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/2019 08:22:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 0139/2019, À SRA. MARIA LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELATIVAS A REALIZAÇÃO DE CONSULTA COM PSICÓLOGO INFANTIL, MÉDICO ALERGISTA E EXAME DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM ULTRASSONOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO.
20/05/2019 08:21:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 0139/2019, À SRA. MARIA LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELATIVAS A REALIZAÇÃO DE CONSULTA COM PSICÓLOGO INFANTIL, MÉDICO ALERGISTA E EXAME DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM ULTRASSONOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO.
12/04/2019 12:52:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ.
12/04/2019 12:51:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ.
04/04/2019 08:26:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 141/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.
04/04/2019 08:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 141/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.
04/04/2019 08:24:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 140/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.
04/04/2019 08:23:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 140/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.
04/04/2019 08:22:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 029/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP, CAODS.
04/04/2019 08:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 029/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP, CAODS.
04/04/2019 08:19:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
04/04/2019 08:19:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/11/2018 09:50:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/01/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.
07/11/2018 09:49:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO N° 074/2018, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.
07/11/2018 09:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO N° 074/2018, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.
01/10/2018 10:54:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.051/2018 À DIRETORA DE REGULAÇÃO DO SUS, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS DECLARAÇÕES ANEXAS. (27/09/2018)
01/10/2018 10:54:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.051/2018 À DIRETORA DE REGULAÇÃO DO SUS, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS DECLARAÇÕES ANEXAS. (27/09/2018)
01/10/2018 10:53:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (27/09/2018)
01/10/2018 10:52:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (27/09/2018)
27/09/2018 10:31:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. MARIA LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS. (24/09/2018)
27/09/2018 10:30:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
A SRA. MARIA LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS PRESTOU DECLARAÇÕES SOBRE A DEMORA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS COM PSICÓLOGO INFANTIL, MÉDICO ALERGOLOGISTA PEDIATRA E EXAMES US's DE PUNHO DIREITO E TORNOZELO ESQUERDO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. (24/09/2018)
27/09/2018 10:26:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. MARIA LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES SOBRE A DEMORA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS COM PSICÓLOGO INFANTIL, MÉDICO ALERGOLOGISTA PEDIATRA E EXAMES US's DE PUNHO DIREITO E TORNOZELO ESQUERDO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. (24/09/2018)
27/09/2018 10:26:26 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. MARIA LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS. (24/09/2018)
27/09/2018 10:26:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
27/09/2018 10:26:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02