04/05/2025 10:45:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2025 10:44:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP: 000134-062/2019 CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi com a conclusão dos autos ao gabinete em razão da certidão de ID 62401189 e do vencimento proced...

04/05/2025 10:43:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP: 000134-062/2019 CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico, para os devidos fins, que o expediente de ID 61976264, devidamente recebido pelo destinatário (ID 62110844), transcorreu o prazo legal s...

02/04/2025 17:31:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP: 000204-240/2017 CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico para os devidos fins, que o  OFÍCIO N.º 638/2025 foi devidamente recebido pelo(a) destinatário(a), via Correios, conforme documento anexo. ...

01/04/2025 22:00:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico, para os devidos fins, que os expedientes extrajudiciais em trâmite na Secretaria Unificada Regional ainda não foram cumpridos em sua integralidade, em razão das c...

20/03/2025 21:10:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP: 000134-062/2019 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi com o envio do Ofício 638/2025 à Sra. Maria Regina de Sousa, via Correios (Objeto de Rastreio: A...

18/03/2025 13:57:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2025 18:06:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR OFÍCIO N.º 638/2025.134-062/2019/SURCM-MPPI SIMP: 000134-062/2019   Campo Maior, 12 de março de 2025. A Sua Excelência a Senhora MARIA REGINA S...

05/03/2025 17:28:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP: 000134-062/2019 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que analisando os autos, verificou-se que o OFÍCIO N.º 2904/2024.134-062/2019/SURCM-MPPI, destinado à Secretaria Estadual de Assistê...

26/02/2025 13:30:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2025 13:30:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: Esau Cruz Vaz da Costa - Tipo de Distribuição: Manual

26/02/2025 13:08:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000134-062/2019     DESPACHO   Certifique-se quanto ao integral cumprimento das diligências ordenadas e respectivas respostas. Sejam, desde logo, r...

21/02/2025 13:03:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/02/2025 10:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/02/2025 06:03:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/02/2025 06:03:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ricardo de Pádua Cícero Alves de Alencar - Para Responsável pela Lotação: Sérgio Reis Coelho

13/11/2024 09:33:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2024 13:06:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Jose Elton Tavares Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Sérgio Reis Coelho

27/09/2024 17:11:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/07/2024 20:39:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2024 20:38:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar há mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o mesmo ao gabinete da  2ª PJ de Campo Maior/P...

29/07/2024 17:09:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/07/2024 18:53:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2904/2024.134-062/2019/SURCM-MPPI, destinado à Secretária de Estado da Assistência ...

23/07/2024 19:17:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2904/2024.134-062/2019/SURCM-MPPI, destinado à Secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos.

22/07/2024 20:06:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 2...

12/06/2024 19:30:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2378/2024.134-062/2019/SURCM-MPPI, destinado à Secretária de Estado da Assistência S...

11/06/2024 19:06:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2378/2024.134-062/2019/SURCM-MPPI, destinado à Secretária de Estado da Assistência ...

29/05/2024 13:21:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

29/05/2024 13:20:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/03/2025, por Jose Elton Tavares Rodrigues - 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinado no despacho de ID retro.

29/05/2024 13:18:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Aurea Emilia Bezerra Madruga

12/03/2024 00:00:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO.   AGUARDEM OS AUTOS EM SECRETARIA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

21/02/2024 15:02:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos ao gabinete.

21/02/2024 15:01:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Nesta data, certifico que PA n° 50/2023 SIMP nº 001753-435/2022 foi apensado aos presentes autos, conforme determinação contida na Decisão de ID 58186176 do protocolo apensado. Do que, ...

21/02/2024 14:23:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 001753-435/2022 foi apensado.

21/02/2024 14:07:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2023 11:16:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise

25/10/2023 11:15:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/10/2023 11:02:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, certifico que realizei buscas através dos sites oficiais do SASC, a fim de conseguir e-mail institucional e realizei tentativas de contato telefônico, no qual se tornaram infrut...

25/10/2023 10:45:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, certifico que o OFÍCIO N.º 3444/2023.134-062/2019/SURCM-MPPI, não foi entregue pela empresa CORREIOS em decorrência de 3(três) tentativas infrutíferas. Do que para constar, lavr...

11/10/2023 08:49:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3528/2023.134-062/2019, de Remessa ao CSMP, expediente por mim enviado via SEi (19.21.0729.00...

11/10/2023 08:44:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 3528/2023 CSMP

05/10/2023 13:15:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3444/2023.134-062/2019, de solicitando informações ao SASC, expediente por mim enviado via co...

03/10/2023 11:22:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 3444/2023.134-062/2019 SURCM MPPI

01/10/2023 18:52:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

01/10/2023 18:51:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/12/2023, por Jose Elton Tavares Rodrigues - 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

01/10/2023 18:50:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

10/03/2023 12:38:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/02/2023 18:44:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

A pedido (correição).

31/01/2023 14:51:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento devolvido face à desligamento de estágio.

31/01/2023 14:06:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE DEVOLUÇÃO FACE À DESLIGAMENTO   Nesta data, encaminho os autos ao Técnico Ministerial, tendo em vista o meu Desligamento de Estágio, conforme requerimento protocolado no SEI (processo ...

12/12/2022 05:24:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

12/12/2022 05:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/11/2022 09:51:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos devolvidos para prorrogação de prazo após transcurso de 60 dias em secretaria.

10/11/2022 09:50:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2022 09:48:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2022 09:46:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   CERTIFICO que, expirado o prazo ordinário de tramitação do presente IC em Secretaria (60 dias), deixei de cumprir o determinado na decisão retro devido ao acúmulo de demanda pelo est...

12/07/2022 14:01:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

12/07/2022 14:00:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

IC SIMP 000134-062.2019 - Despacho - requisição SASC.

28/04/2022 09:17:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/04/2022 08:31:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para novas deliberações.

11/04/2022 08:30:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2022 12:07:20 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA     Nesta data, faço a JUNTADA do Ofício nº 96/2022 enviado pela CAODIJ - PI, dando resposta ao Ofício nº 462/2022. E, para constar, lavro e assino o presente Term...

15/03/2022 10:48:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E-MAIL     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 462/2022 enviado ao CAODIJ, solicitando informações e documentos, exped...

14/03/2022 09:00:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n.º 462/2022.134-062/2019/SURCM-MPPI ao CAODIJ

11/03/2022 10:37:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nesta data, CERTIFICO que houve um equívoco na expedição do Ofício 2601/2021, recebido no dia 11/01/2021 (ID:34434658), que deveria ser destinado à Secretária de Estado de Assistência Socia...

14/02/2022 15:36:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2022 15:34:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/01/2022 12:11:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2022 12:07:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/01/2022 09:41:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2021 10:46:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/12/2021 10:08:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2021 12:24:28 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2021 11:19:16 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2021 11:09:54 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2021 09:36:41 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2021 19:18:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: LUCAS VITORINO DE CARVALHO COELHO - Tipo de Distribuição: Manual

24/11/2021 14:30:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2021 14:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/11/2021 14:07:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/08/2021 12:13:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2021 12:12:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/08/2021 13:07:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/08/2021 12:06:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/07/2021 07:52:30 • ATOS COMUNS » Juntada

28/06/2021 10:45:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/06/2021 09:22:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2021 08:34:35 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2021 11:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2021 11:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: Ramon Gabriel Rocha Silva - Tipo de Distribuição: Manual

02/06/2021 20:57:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2021 11:34:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para reclassificação.

31/05/2021 10:11:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MOVIMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA SEREM REPASSADOS PARA O SIMP DA REGIONAL

29/04/2021 09:15:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/04/2021 09:13:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/04/2021 11:18:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2021 11:17:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/04/2021 10:55:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 10:08:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/12/2020 15:39:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/12/2020 15:34:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 09:40:36 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2020 08:26:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 08:24:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/10/2020 17:01:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2020 09:21:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2020 12:34:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2020 10:37:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2020 09:23:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/09/2020 09:18:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/09/2020 09:36:55 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 10:00:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2020 09:59:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/08/2020 09:50:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2020 11:30:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/05/2020 11:12:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/05/2020 09:40:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Para cumprimento de deliberações.

12/05/2020 08:11:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2020 13:50:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 11:43:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para prorrogação de prazo !

27/01/2020 10:21:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1.Ofício nº 2212/2019.134-062/2019, solicitação de informações enviada ao Prefeito de Campo Maior. Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

27/01/2020 10:16:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1.Ofício nº 2213/2019.134-062/2019, solicitação de informações enviada ao Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da criança e do Adolescente. Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

16/12/2019 11:14:16 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA do AR referente ao ofício 2213/2019. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada

13/12/2019 12:10:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 2212/2019, enviado ao Prefeito Municipal de Campo Maior, solicitando informações expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

13/12/2019 08:49:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2215/2019.134-062/2019, Solicitação de apoio enviado à Promotora de justiça Coordenadora do CAODIJ/MPPI, expediente (s) devidamente enviado (s) via Sistema ATHENAS/E-DOC. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

10/12/2019 11:53:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 2212/2019 solicitando informações, enviado ao Prefeito Municipal de Campo Maior, expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

02/11/2019 10:04:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

REDISTRIBUIÇÃO EM VIRTUDE DE LOTAÇÃO DESTE SERVIDOR NA 1ªPJ DE CAMPO MAIOR.

29/10/2019 08:28:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

24/10/2019 10:14:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2019 10:13:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2019 10:10:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2019 10:04:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumprimento de deliberações.

23/10/2019 08:20:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2019 11:08:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso.

17/10/2019 11:07:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o cumprimento das diligências determinadas na Portaria de fls. 02/07.

17/10/2019 10:31:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is):1. Ofício nº 1384/2019 para apresentar resposta, enviado ao Prefeito de Campo Maior(fl. 38); 2. Ofício nº 1384/2019 para apresentar resposta, enviado ao Presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente(fl. 27). Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

11/09/2019 08:14:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para aguardar o cumprimento das determinações.

11/09/2019 08:07:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Ofício nº 483/2019-SASC da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, em resposta ao Ofício nº 897/2019-SUPJCM.

06/09/2019 12:28:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Ofício nº 35/2019 do Conselho Estadual de Assistência Social-CEAS/PI, em resposta ao Ofício nº 899/2019-SUPJCM e Ofício nº 1388/2019-SUPJCM.

06/09/2019 08:21:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício nº 1384/2019-SUPJCM. Requisição de Informações, enviada ao Exmo. Sr. José de Ribamar Carvalho (Prefeito Municipal de Campo Maior/PI).

03/09/2019 11:13:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos comprobatórios referentes ao AR do Ofício nº 1386/2019-SUPJCM, enviado Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

02/09/2019 09:27:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

30/08/2019 14:58:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

30/08/2019 14:52:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL Nº 001/2019 SIMP Nº 000134-062/2019 DESPACHO DE IMPULSIONAMENTO Feito repassado ante o vencimento do prazo de cumprimento fixado para a Secretaria Extrajudicial de 60 (sessenta) dias. Feito não paralisado. Cumpra-se as diligências determinadas na r. Portaria nº 01/2019 (fls 02/07), reiteradas de offício, no prazo de 30 (trinta) dias. Aguarde-se na Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior o prazo de respostas das determinações em comento. Após, conclusos.

30/08/2019 12:44:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise de procedimento há mais de 60 dias para cumprimento em secretaria.

30/08/2019 12:34:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que o Procedimento em lume já está com mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, mas que no momento está aguardando prazo para a entrega e posteriormente para as respostas das reiterações de ofícios. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

28/08/2019 10:45:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício nº 1402/2019-SUPJCM. Comunicação de instauração de Inquérito Público Civil, enviada ao CSMP/PI.

28/08/2019 10:38:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício nº 1401/2019-SUPJCM. Remessa de portaria de abertura de Inquérito Público Civil, enviada ao CAODIJ.

26/08/2019 11:12:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

3. Ofício nº 1388/2019-SUPJCM. Requisição de informações, enviada à Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social e Cidadania do Piauí.

26/08/2019 11:12:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

2. Ofício nº 1386/2019-SUPJCM. Requisição de informações, enviada ao Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

26/08/2019 11:11:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício nº 1385/2019-SUPJCM. Requisição de informações, enviada ao Secretário de Estado de Assistência Social.

26/08/2019 11:08:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. 1384/2019-SUPJCM. Requisição de informações, enviada ao Prefeito Municipal de Campo Maior/PI, expediente(s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega ao(s) destinatário(s). Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

22/08/2019 12:05:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 896/2019-SUPJCM. Requisição de informações, enviada ao Prefeito Municipal de Campo Maior/PI. 2. Ofício nº 897/2019-SUPJCM. Requisição de informações, enviada ao Secretário de Estado de Assistência Social; 3. Ofício nº 898/2019-SUPJCM. Requisição de informações, enviada ao Conselo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; 4. Ofício nº 899/2019-SUPJCM. Requisição de informações, enviada ao Conselho Estadual de Assistência Social e Cidadania do Piauí. Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

11/07/2019 08:25:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do AR, referente ao Ofício nº 899/2019-SUPJCM, enviado ao Conselho Estadual de Assistência Social.

11/07/2019 08:23:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do AR, referente ao Ofício nº 898/2019-SUPJCM, enviado ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

11/07/2019 08:21:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA de AR, referente ao Ofício nº 897/2019-SUPJCM, enviado à Secretaria de Estado de Assistência Social.

02/07/2019 10:37:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício nº 896/2019/SUPJCM. Requisição de informações, enviada ao Prefeito Municipal de Campo Maior/PI.

28/06/2019 12:44:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

3.Ofício nº 899/2019-SUPJCM. Requisição de informações, enviada ao Conselho Estadual de Assistência Social e Cidadania do Piauí.

28/06/2019 12:42:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

2. Ofício nº 898/2019-SUPJCM. Requisição de informações, enviada ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

28/06/2019 12:41:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício nº 897/2019-SUPJCM. Requisição de informações, enviada ao Secretário de Estado de Assistência Social.

28/06/2019 12:35:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 896/2019-SUPJCM. Requisição de informações, enviada ao Prefeito Municipal de Campo Maior/PI, expediente(s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega ao(s) destinatário(s). Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

07/06/2019 12:20:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a portaria de abertura de fls. 02/07 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 413, páginas 24/25, disponibilizada no dia 05 de junho de 2019.

05/06/2019 11:34:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de Portaria.

04/06/2019 11:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2019 08:11:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 01/2019. ICP nº 01/2019

29/05/2019 10:41:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual