17/12/2019 13:30:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento nos termo da Resolução CNMP Nº. 23/2007, em vista da homologação de arquivamento pelo CSMP.

17/12/2019 13:28:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para arquivamento em pasta própria.

17/12/2019 13:25:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Arquivamento dos autos no acervo da Promotoria de Justiça.

17/12/2019 13:25:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2019 08:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para arquivamento dos autos em acervo da Promotoria de Justiça.

13/12/2019 16:35:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho.

13/12/2019 11:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2019 11:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2019 11:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMP-PI.

22/11/2019 11:24:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2019 10:11:57 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Averiguar su­posta ausência de realização de exame toxico­lógico, nos termos do art. 148-A do CTB, para emissão e renovação da CNH, no município de Parnaíba. Encaminhamento de expedientes ao DETRAN ¿ PI e aos laboratórios intermediado­res de coleta do material necessário ao aludido exame, para fins de apurar os indícios que de­ram azo a exordial. Documentação acostada ao bojo dos autos, em atendimento às menciona­das requisições ministeriais. Promoção de ar­quivamento, sob os seguintes fundamentos, a saber: não se constatou a falta de realização do exame toxicológico no município de Parnaíba ¿ PI; há um trâmite específico para a sua realiza­ção, que se explica pela necessidade de cuida­do na sua efetivação; oficiado o noticiante a se manifestar sobre as informações prestadas pe­los laboratórios, não houve qualquer resposta. Ausência de elementos de convicção que demonstrem possível indisponibilidade da realização do exame ou sua prestação defi­ciente. HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

04/10/2019 14:00:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2019 13:04:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/09/2019 09:34:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando Nº. 12-09/2019/134-065/2018, endereçado ao CSMP/PI, com remessa dos autos, para exame e deliberação acerca da homologação do arquivamento.

11/09/2019 09:29:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento ao despacho de fls. 135, com correção da numeração das fls. 43.

11/09/2019 09:27:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para correção de numeração dos autos, em vista de ausência de rubrica nas fls. 43.

09/09/2019 12:48:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício CSMP nº 523/2019, encaminhado pela Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, com retorno dos autos, para correção de erro na numeração das fls. 43.

09/09/2019 12:48:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2019 11:44:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OF. CSMP Nº 523/2019

02/09/2019 11:43:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2019 13:28:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando Nº. 10-08/2019/134-065/2018, endereçado a Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, com remessa dos autos, para análise da promoção de arquivamento.

21/08/2019 09:00:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR da Notificação Nº. 09-07/2019, endereçada ao noticiante Marco Antonio Duarte Val.

21/08/2019 08:58:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi publicada Promoção de Arquivamento dos autos no DOEMPPI, Nº. 455, pág. 14, bem como, foi expedida Notificação Nº. 09-07/2019, endereçada ao Noticiante Marco Antônio Duarte Val, acerca do arquivamento.

21/08/2019 08:55:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação do Noticiante Marco Antonio Duarte Val, acerca do arquivamento dos autos, conforme Resolução CNMP Nº. 23/2017.

21/08/2019 08:53:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Promoção de arquivamento dos autos, em razão da inexistência de fundamento para propositura de Ação Civil Pública.

29/07/2019 11:35:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho

29/07/2019 11:33:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico que decorreu o prazo do Ofício Nº 49-06/2019/134-065/2018, endereçado ao Sr Marcos Antônio Duarte Val, sem resposta do mesmo.

29/07/2019 11:24:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos, AR referente ao Ofício Nº. 49-06/2019/134-065/2018, endereçado ao Sr. Marcos Antônio Duarte Val, com requisição de manifestação.

11/07/2019 08:14:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido Ofício Nº 49-07/2019/134-065/2018, endereçado ao Sr. Marco Antônio Duarte Val.

28/06/2019 09:34:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 49-06/2019/134-065/2018, encaminhado ao senhor Marco Antônio Duarte Val, expondo informações e documentos.

27/06/2019 12:32:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para diligências.

29/05/2019 10:47:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

expedição de ofício encaminhado ao Marco Antonio Duarte Val

28/05/2019 08:41:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO nº 03/2019, encaminhado pelo Laboratório CITOMED MEDICINA LABORATORIAL, em resposta ao Ofício Nº. 02-05/2019/134-065/2018.

10/05/2019 16:25:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de a) manifestação do Laboratório Araújo Rios LTDA, em resposta ao Ofício Nº. 01-05/2019/134-065/2019, recebido em 09.05.2019; e b) manifestação da clínica Kamilla Youssef, em resposta ao Ofício Nº. 03-05/2019/134-065/2018, recebido em 10-05.2019. Ato contínuo, resta pendente de resposta o Ofício Nº. 02-05/2019/134-065/2019, ainda no prazo concedido.

09/05/2019 09:01:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição dos Ofícios Nº. 01-05/2019, Nº. 02-05/2019 e Nº. 03-05/2019, endereçados às clínicas: Laboratório Araújo Rios; CITOMED-PI e Clínica KAMILLA YOUSSEF TERAPIAS INTEGRADAS, respectivamente, bem como certidão de publicação da Portaria Nº. 07-01/2019, fls. 02/04, no DOEMP/PI, Nº. 323, pág. 14/15.

07/05/2019 15:30:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 03-05/2019/134-065/2018, endereçado ao Responsável legal da CLÍNICA KAMILLA YOUSSEF TERAPIAS INTEGRADAS, acerca da requisição de informações.

07/05/2019 15:29:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 02-05/2019/134-065/2018 , endereçado ao Reponsável legal da Clínica CITOMED-PI, acerca da requisição de informações.

07/05/2019 15:25:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 01-05/2019/134-065/2018, endereçado ao Responsável legal do Laboratório Araújo Rios, com requisição de informações.

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/04/2019 10:42:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se o Laboratório Araújo Rios, citado no ofício fls. 78, do Detran-PI, para informar se presta serviços de exames toxicológicos necessários para emissão, renovação e mudança de CNH, para o Detran-PI, bem como se houve ou está havendo suspensão dos referidos exames.

08/04/2019 13:45:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR do Ofício Nº 18-02/2019/134-065/2018, fls. 73. Certidão de decurso do prazo dos Ofícios Nº. 18-02/2019/134-065/2018 e Nº. 20-02/2019/134-065/2018, de fls. 73 e 74/75.

25/02/2019 10:53:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de OFÍCIO nº 205/2019 ¿ PJD, encaminhado pelo Chefe da Procuradoria Jurídica do DETRAN/PI.

25/02/2019 10:48:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição dos Ofícios Nº. 18-02/2019/134-065/2018 e Nº. 20-02/2019/134-065/2018, endereçados ao Diretor do DENATRAN e ao Diretor do DETRAN/PI.

08/02/2019 11:45:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 20-02/2019, endereçado ao DETRAN, com requisição de informações.

08/02/2019 11:41:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 018-02/2019, endereçado ao DENATRAN, com requisição de informações.

16/01/2019 12:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração de Inquérito Civil Público.

16/01/2019 12:16:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

16/01/2019 12:16:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/10/2018 08:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de expedição de ofício ao DETRAN/PI.

29/10/2018 08:43:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de OFÍCIO Nº. 414/2018, encaminhado pela Coordenadora da 1ª CIRETRAN de Parnaíba.

29/10/2018 08:26:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de prazo de notícia de fato, para expedição de ofício com solicitação de informações.

28/08/2018 09:15:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual