10/01/2020 09:49:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento conforme despacho do membro ministerial. ARMÁRIO 02, CAIXA 026, PRATELEIRA 02.

10/01/2020 09:45:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a promoção do arquivamento do presente feito, conforme despacho proferido pelo membro ministerial.

10/01/2020 09:43:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a decisão do Conselho Superior do Ministério Público, homologando a promoção de arquivamento, determino o arquivamento definitivo do presente procedimento, com a devida baixa no SIMP, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio e ajuizamento das ações necessárias, caso venha a surgir justa causa. Cumpra-se.

10/01/2020 09:42:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

09/01/2020 10:01:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o presente procedimento físico com a homologação do arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Publico para as devidas providências.

07/01/2020 09:45:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.11.2019, na 1320ª sessão ordinária do CSMP-PI.

07/01/2020 09:44:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2019 09:29:08 • ATOS COMUNS » Voto

1320ª Sessão Ordinária.

06/11/2019 13:35:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2019 08:46:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/10/2019 16:32:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 681/2019-1ª PJ remetendo os autos do presente procedimento ao CSMP para promoção de arquivamento.

06/09/2019 13:44:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento da promoção de arquivamento. E para constar, lavro o presente termo.

06/09/2019 13:41:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

O representante do Ministério Público, considerando que não ficou comprovado acumulo de cargos por parte do agente público JÚLIO CÉSAR TEIXEIRA e não havendo outras diligências a serem cumpridas, determinou, com arrimo no art. 10, da Resolução nº 23/2007, do CNMP, o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil Público, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio, caso venha a surgir justa causa, devendo a presente decisão ser submetida ao crivo do Conselho Superior do Ministério Público, para os fins do disposto no art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 7.347/85 e do art. 10, §§ 1º e 2º da Resolução 23/2007, do CNMP.

26/08/2019 13:36:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2019 13:34:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26 dias do mês de agosto de 2019, junto a estes autos ofício 229/2019, oriundo do Hospital Regional Tibério Nunes (fls. 55/57), recebido nesta data na Secretaria Unificada, com manifestação acerca do vínculo laboral do médico Júlio César Teixeira no referido hospital, em resposta ao ofício 529/2019 ¿ 1ª PJ. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 26 de agosto de 2019. ________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

09/08/2019 10:10:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o ofício nº 529/2019 ¿ 1ª PJ, devidamente entregue ao destinatário. Dou fé. Floriano/PI, 09 de agosto de 2019. ________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 PROMOTORIA

06/08/2019 10:38:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 529.2019

06/08/2019 10:18:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 13:46:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria unificada do Núcleo das Promotorias de Justiça Floriano para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

05/08/2019 13:44:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito e a título de diligência final, determinou a expedição de ofício ao Hospital Regional Tibério Nunes ¿ HRTN, na pessoa de seu representante legal, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, informações sobre o vínculo do agente público JÚLIO CÉSAR TEIXEIRA com o HRTN, indicando a data de admissão/exoneração, o cargo/função exercido, a jornada de trabalho, bem como cópias das portarias de nomeação/exoneração, conforme o caso, inclusive sobre a existência de serviço prestado ¿precário¿ além do estatutário.

24/07/2019 12:12:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano, 24 de julho de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

24/07/2019 12:07:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 24 dias do mês de julho de 2019, junto a estes autos resposta ao ofício nº 466/2019 -1ª PJ (fls.45-49), recebido nesta Secretaria Unificada em 24/07/19, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde de Floriano, contendo informações sobre a existência de vínculo laboral do médico Júlio César Teixeira. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

24/07/2019 11:58:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 11:56:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o ofício nº 466/2019 ¿ 1ª PJ, devidamente entregue e assinado pelo destinatário. Dou fé. Floriano/PI, 16 de julho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

16/07/2019 11:55:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 466.2019

11/07/2019 10:06:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Aos 11 dias do mês de julho de 2019, junto a estes autos extrato atualizado do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde ¿ CNES do agente público JÚLIO CÉSAR TEIXEIRA (fl. 41), conforme despacho de fl. 39. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

03/07/2019 15:16:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

03/07/2019 15:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a realização das seguintes providências: a) Juntada de extrato, atualizado, do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde ¿ CNES do agente público JÚLIO CÉSAR TEIXEIRA; e b) Expedição de ofício ao Município de Floriano, via Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa de sua representante legal, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, informações sobre a existência de vínculo do agente público JÚLIO CÉSAR TEIXEIRA com o Município, com lotação no SAMU e no Posto de Saúde ¿Protásio de Moraes Barbosa¿, indicando a data de admissão/exoneração, o cargo/função exercido, a jornada de trabalho, bem como cópias das portarias de nomeação/exoneração, conforme o caso.

28/06/2019 13:48:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO a estes autos resposta a Notificação Ministerial nº 133/2019 apresentada pelo senhor Júlio César Teixeira. Floriano, 28 de junho de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

04/06/2019 11:42:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a portaria 86/2019 foi remetida via E-DOC ao CACOP, CSMP e Ouvidoria geral do MP-PI, bem como publicada no DOEMP-PI. Informo ainda que foi expedido Notificação Ministerial nº 133/2019 devidamente entregue ao destinatário. Dou fé Floriano/PI, 4 junho de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

04/06/2019 11:40:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido Notificação Ministerial nº 133/2019

27/05/2019 15:24:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento da portaria e despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

27/05/2019 15:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de notificação, instruindo-a com. a documentação pertinente, ao Sr. JÚLIO CÉSAR TEIXEIRA, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente manifestação escrita sobre o objeto deste procedimento, apresentando documentação comprobatória dos vínculos que possuí com a Administração Pública (Portaria, CNES, etc.) e demais documentação que entenda relevante.

27/05/2019 10:56:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 86/2019

27/05/2019 10:45:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual