26/03/2024 11:43:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Expediente respondido diretamente no sistema PJe em 24/03/2024, conforme vê-se a seguir: Com base na análise realizada, constata-se que não é requerida a manifestação ministerial. Dessa forma, ratif...

22/03/2024 09:19:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (21/03/2024 15:36) Prazo:5 dias

22/03/2024 09:19:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/12/2023 10:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

07/12/2023 11:31:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (06/12/2023 15:04) Prazo:10 dias

07/12/2023 11:30:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2023 10:13:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2023 15:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: JAIME RODRIGUES D ALENCAR - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/11/2022 09:30:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Embargos de declaração

23/11/2022 13:12:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (22/11/2022 15:24).

23/11/2022 13:11:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/04/2022 09:37:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/10/2021 14:26:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000124-155/2017 foi desapensado.

06/10/2021 14:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

06/10/2021 14:25:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/08/2019 09:27:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ante o exposto, requer o Ministério Público a devolução dos presentes autos ao 14º Distrito Policial de Altos-PI. Em seguida seja dado devido regular prosseguimento do feito

01/08/2019 11:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000124-155/2017 foi apensado.

01/08/2019 11:03:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/07/2019 09:58:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

JÁ FOI DADO CIENTE

30/07/2019 09:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/11/2018 09:42:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

27/11/2018 09:42:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2018 11:29:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2018 11:29:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/11/2018 10:32:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO

07/11/2018 10:32:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2018 12:53:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/02/2018 13:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

para o dia 14/03/18

15/02/2018 13:11:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Solicitação de oitiva da demais testemunhas

15/02/2018 13:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/10/2017 11:15:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

AUDIENCIA

18/07/2017 09:53:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000305-155/2017 foi desapensado.

06/07/2017 11:26:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

manifestação nos dois apensões

06/07/2017 11:19:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000305-155/2017 foi apensado.

06/07/2017 11:18:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000304-155/2017 foi apensado.

06/07/2017 11:16:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva (Substituido por Paulo Rubens Parente Rebouças) - Tipo de Distribuição: Manual

06/07/2017 11:16:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

06/07/2017 11:01:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/04/2017 12:46:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Órgão Ministerial denuncia WITALO ANTONIO ALVES LIMA como incurso nas penas do art. 302, § 1º, I e III do CTB (Homicídio culposo majorado) e art. 155, § 4º, IV, do Código Penal (Furto qualificado), MAYKON FONTINELE DA SILVA e LAERCIO FERREIRA OLIVEIRA, como incursos nas penas do art. 135, parágrafo único do Código Penal (omissão de socorro majorado) e art. 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal Brasileiro (Furto qualificado), requerendo que, recebida e autuada a presente denúncia, sejam os ora denunciados citados para apresentação de defesa escrita, seguindo-se da audiência de instrução e julgamento, ouvindo-se as testemunhas ao final arroladas, até final julgamento e condenação.

11/04/2017 12:43:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000135-155/2017 foi apensado.

11/04/2017 12:39:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Automática