Acompanhamento de Processos
Processo: 000134-201/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Nº Processo de Origem:
INQUÉRITO CIVIL PUBLICO N° 01/2011
Promotor:
Promotoria:
Roberto Monteiro Carvalho
1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Fornecimento de Medicamentos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Santa Luz
09/01/2019 09:12:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Em razão da Decisão de arquivamento exarada nos autos, e de ordem do Dr. Roberto Monteiro Carvalho, Promotor de Justiça, arquivo os presentes autos no arquivo permanente da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, Caixa 34.
09/01/2019 09:08:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Oficio n° 120/2018
26/11/2018 13:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Decisão de arquivamento do presente inquérito civil em razão do ajuizamento de Ação Judicial e em atenção ao disposto na sumula n° 03 do CSMP.
24/09/2018 14:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
24/09/2018 14:22:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
27/08/2018 11:09:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
13/06/2018 12:56:19 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar notícia de possíveis irregularidades no procedimento de incineração de medicamentos oriundos da Secretaria Municipal de Saúde no município de Santa Luz/PI. Judicialização do objeto do presente feito, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública (Processo nº 000005-78.2015.8.18.0047), em sede da qual foi homologado acordo entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o município de Santa Luz/PI, acerca da disposição final de resíduos sólidos. Desnecessidade da remessa dos autos a este Egrégio Conselho Superior para Homologação da Promoção de Arquivamento, quando tais procedimentos ensejarem na judicialização de todo o seu objeto. SÚMULA Nº 03 CSMP/PI. Comunicação a este Órgão Superior. Não Homologação do Arquivamento.
13/06/2018 12:56:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
08/06/2018 11:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
06/06/2018 15:00:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Decisão de arquivamento
06/06/2018 14:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
22/02/2018 07:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
20/02/2017 14:52:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
20/02/2017 14:52:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: MIRNA ARAUJO NAPOLEAO LIMA - Tipo de Distribuição: Automática
20/02/2017 14:51:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41