Acompanhamento de Processos
Processo: 000134-214/2018
Local Atual: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PIC 05/2018
Promotor:
Promotoria:
Francisco de Jesus Lima
42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representado:
Firmino Da Silveira Soares Filho
Representante:
Maria Aparecida De Oliveira Moura Santago Santiago
07/06/2023 12:23:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/06/2023 12:23:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para devido fins, que o procedimento investigatório criminal (PIC nº 05/2018), com o SIMP nº 000134-214/2018, será arquivado conforme determinação em despacho de ID nº 56003...
06/06/2023 11:38:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/06/2023 10:13:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1378ª sessão ordinária, realizada em 19 de maio de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...
19/05/2023 13:11:41 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1378ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...
19/05/2023 13:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
14/04/2023 13:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual
14/04/2023 12:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
03/04/2023 11:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Retorno dos autos em virtude do encerramento do mandato deste Corregedor-Geral do Ministério Público.
20/03/2023 15:37:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
15/03/2023 14:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
15/03/2023 13:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 52/2023 - em anexo.
14/03/2023 09:21:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho de arquivamento do PIC nº 05/2018 em anexo.
14/03/2023 09:15:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
PIC nº 05/2018 digitalizado em anexo.
13/03/2023 10:35:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Parecer DFAM (TCE-PI) em anexo.
13/03/2023 10:19:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/02/2023 13:18:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
PARECER DO MPC E VOTO RELATOR
10/02/2023 13:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/11/2023, por ALESSONN JOSE FRANCISCO AL ALLEN FARIAS TRAJANO - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DETERMINAÇÃO EM DESPACHO ID Nº 55141356
10/02/2023 13:16:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/08/2023, por ALESSONN JOSE FRANCISCO AL ALLEN FARIAS TRAJANO - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DETERMINAÇÃO EM DESPACHO ID Nº 55141356
10/02/2023 13:16:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/05/2023, por ALESSONN JOSE FRANCISCO AL ALLEN FARIAS TRAJANO - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DETERMINAÇÃO EM DESPACHO ID Nº 55141356
10/02/2023 13:16:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/02/2023, por ALESSONN JOSE FRANCISCO AL ALLEN FARIAS TRAJANO - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DETERMINAÇÃO EM DESPACHO ID Nº 55141356
10/02/2023 13:15:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/11/2022, por ALESSONN JOSE FRANCISCO AL ALLEN FARIAS TRAJANO - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DETERMINAÇÃO EM DESPACHO ID Nº 55141356
10/02/2023 13:15:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/08/2022, por ALESSONN JOSE FRANCISCO AL ALLEN FARIAS TRAJANO - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DETERMINAÇÃO EM DESPACHO ID Nº 55141356
10/02/2023 13:14:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/05/2022, por ALESSONN JOSE FRANCISCO AL ALLEN FARIAS TRAJANO - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DETERMINAÇÃO EM DESPACHO ID Nº
10/02/2023 13:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE PRORROGAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EM ANEXO
09/02/2023 14:48:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/02/2023 14:47:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Comprovante de envio de ofício nº 18/2023
26/01/2023 15:23:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 18 - TCE-PI EM ANEXO
18/02/2022 12:34:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/11/2021 13:09:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/11/2021 13:07:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/11/2021 13:02:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/11/2021 12:59:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/01/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.
25/11/2021 12:58:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/11/2021 12:58:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/11/2021 08:14:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/11/2021 08:12:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/11/2021 09:05:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/11/2021 14:13:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/11/2021 14:09:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/11/2021 14:02:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/11/2021 13:58:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/11/2021 13:55:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/10/2021 08:38:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/10/2021 08:38:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/10/2021 08:34:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/10/2021.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho.
26/10/2021 08:33:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/08/2021.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho
26/10/2021 08:33:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/05/2021.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho
26/10/2021 08:33:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/02/2021.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho
26/10/2021 08:32:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/11/2020.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho
26/10/2021 08:32:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/08/2020.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho
26/10/2021 08:31:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/05/2020.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho.
26/10/2021 08:31:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/02/2020.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho.
26/10/2021 08:30:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/11/2019.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho.
26/10/2021 08:30:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/08/2019.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho
26/10/2021 08:29:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/05/2019.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho.
26/10/2021 08:29:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/02/2019.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho.
26/10/2021 08:28:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/11/2018.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho
26/10/2021 08:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/10/2021 13:23:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/10/2021 13:22:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual
20/10/2021 13:21:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/10/2021 13:18:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/10/2021 10:15:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/08/2021 12:09:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/05/2021 14:50:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
19/05/2021 14:50:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Automática
19/05/2021 14:46:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
18/05/2021 15:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/05/2021 15:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/05/2021 17:29:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/03/2021 11:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina
10/03/2021 10:58:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina
08/03/2021 11:34:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina
Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
08/03/2021 11:33:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina
Tramitado para 1ª Instância
04/03/2021 15:08:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
04/03/2021 13:36:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das Procuradorias de Justiça Criminais - Teresina
16/02/2021 08:48:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
16/02/2021 08:48:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
19/01/2021 20:23:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
23/07/2019 09:04:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote
04/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
11/03/2019 08:14:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
04/10/2018 11:30:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Encaminhe copia dos autos ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí(Olavo Rebelo de Carvalho Filho)pelo oficio 630/2018
04/10/2018 11:10:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
Feitas estas considerações, DETERMINO: a prorrogação, pelo prazo de 90 dias, deste Procedimento de Investigação Criminal, nos termos da segunda parte do caput do artigo 13 da já citada Resolução CNMP 181/2017, devendo ser adotados todos os expedientes necessários para a sua efetivação; a expedição de ofício ao TCE-PI, encaminhando-se cópia integral dos autos para providências, registrando-se a presente requisição em livro próprio, sobretudo para controle/fiscalização. Expirado o prazo, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2018.
04/10/2018 11:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
18/07/2018 09:17:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
04/07/2018 10:47:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Encaminhe copia da Portaria PGJ 1684/2018 ao Secretário de Planejamento do Município de Teresina /PI (José João Magalhães Braga Júnior) pelo oficio 431/2018 e ao Prefeito de Teresina (Firmino da Silveira Soares Filho) pelo oficio 430/2018 no prazo de 10 dias
26/06/2018 08:47:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
26/06/2018 08:47:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25