10/01/2024 14:40:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

A decisão de arquivamento (ID: 55895917, doc. 1530439) foi homologada pelo CSMP/PI, nos termos do voto do(a) Relator(a), conforme ID: 57271446, doc. 5158128.

10/01/2024 14:39:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/01/2024 14:16:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2024 13:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA NA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES/PI¿  Rua Sérgio Ferreira, s/nº, Centro - Simplício Mendes - Piauí, CEP: 64.700-000¿  ¿Tel.: 89 2222-0190 /¿E-mail:¿pj.simpliciomendes@mppi.mp.b...

09/01/2024 17:16:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2023 09:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...

22/09/2023 14:11:29 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

06/06/2023 11:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

01/06/2023 09:15:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2023 09:15:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

01/06/2023 09:14:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

01/06/2023 09:13:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício - CSMP

01/06/2023 09:10:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_Ofício nº 608-2023-SEPJSM - MPPI- ICP 000134-237-2017 - Arnaldo Araújo Pereira Costa - Arquivamento

01/06/2023 09:10:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_Ofício nº 607-2023-SEPJSM - MPPI- ICP 000134-237-2017 - Câmara de Vereadores de Ribeira do Piaui- Arquivamento

01/06/2023 09:09:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_Ofício nº 606-2023-SEPJSM - MPPI - ICP 000134-237-2017 -  CSMP - Arquivamento

09/05/2023 10:55:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

Promoção de arquivamento.

05/05/2023 10:32:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2022 13:24:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2022 22:35:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2022 16:50:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2022 16:50:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

11/03/2022 12:28:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2022 07:58:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2022 08:27:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/01/2022 09:55:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 15:07:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 15:05:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2021 15:05:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2021 15:42:16 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2021 15:36:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/10/2021 15:35:15 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2021 15:29:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/10/2021 15:28:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/09/2021 16:17:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

03/06/2021 08:34:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/06/2021 00:06:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/06/2021 19:35:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2021 19:12:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2021 09:32:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2021 15:39:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2021 14:17:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2021 14:17:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/05/2021 14:15:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2021 16:50:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2021 14:59:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 17:01:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2021 14:59:44 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2021 14:55:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/10/2020 11:21:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/10/2020 22:09:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/10/2020 14:43:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 14:42:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 14:41:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2020 13:28:38 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2020 13:23:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/08/2020 18:43:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2020 18:38:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2020 18:37:01 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 18:06:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 15:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2020 15:22:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2019 09:13:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

06/11/2019 09:50:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notifique-se o Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do relatório e tabela analítica de fls. 192/193, bem como sobre o cumprimento do Acórdão do TCE nº 227/2019.

06/11/2019 09:50:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2019 09:59:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2019 09:44:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, foi prorrogado o prazo do presente ICP n° 000134-237-2017, com novo vencimento em 15/10/2020, devido a necessidade de novas diligências.

04/11/2019 09:42:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

04/11/2019 09:42:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

31/10/2019 09:12:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Prorrogar o prazo do presente ICP.

31/10/2019 08:54:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2019 09:07:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil nº SIMP: 000134-237/2017. Origem: Promotoria de justiça de Simplício Mendes. Assunto: para fins de apurar informações prestadas pelos vereadores da Câmara Municipal de Ribeira do Piauí, sobre suposto nepotismo, gastos excessivos com contratação de escritório de contabilidade e atraso salarias, praticados pelo prefeito no município de Ribeira do Piauí-PI. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques. INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar possíveis ilegalidades cometidas pelo Prefeito de Ribeira do Piauí/PI em razão da contratação de pessoal temporário de maneira ilegal em suposta prática de nepotismo, entre outras irregularidades. Necessidade de novas diligências. Prorrogação do prazo em 1(um) ano, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Remessa dos autos à Promotoria de Origem, a fim de que sejam realizadas as diligências necessárias para o desfecho do presente inquisitório. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o prazo do inquérito civil por 1 (um) ano, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMP-PI.

10/09/2019 08:45:35 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar possíveis ilegalidades cometidas pelo Prefeito de Ribeira do Piauí/PI em razão da contratação de pessoal temporário de maneira ilegal em suposta prática de nepotismo, entre outras irregularidades. Necessidade de novas diligências. Prorrogação do prazo em 1(um) ano, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Remessa dos autos à Promotoria de Origem, a fim de que sejam realizadas as diligências necessárias para o desfecho do presente inquisitório.

10/09/2019 08:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2019 12:48:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/06/2019 12:48:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2019 08:24:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/05/2019 13:04:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2019 10:10:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos físicos à servidora para postagem ao CSMP.

10/05/2019 10:09:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando n° 12/2019 - SEPJSM - Remessa de IPC após sanada incorreções de numeração.

06/05/2019 11:17:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, foram sanadas todas as incorreções apontadas às fls. 212. CERTIFICO, ainda, que as páginas seguintes foram renumeradas.

06/05/2019 11:11:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício CSMP n° 331/2019.

06/05/2019 10:40:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA da Decisão do TCE referente ao processo 000134-237/2017.

19/03/2019 14:33:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Prorrogação de prazo.

19/03/2019 14:30:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpri diligências.

15/03/2019 13:20:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2019 13:20:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 09:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/12/2018 17:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça.

18/12/2018 17:10:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informando a elaboração de relatório.

18/12/2018 16:45:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Cumprir diligências.

18/12/2018 16:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 10:11:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/12/2018 09:55:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos protocolos após o período de designação.

21/11/2018 13:13:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2018 13:12:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO

21/11/2018 13:11:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

29/10/2018 09:09:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO

29/10/2018 09:06:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 496/2018-GPJ

08/10/2018 12:38:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

08/10/2018 12:34:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando resposta.

28/09/2018 12:37:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2018 12:36:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

28/09/2018 12:36:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2018 16:30:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências.

13/08/2018 16:28:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/08/2018 08:03:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2018 08:02:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA A OFÍCIO

10/08/2018 08:02:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

10/08/2018 08:01:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO

27/07/2018 13:38:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

27/07/2018 13:37:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando resposta.

05/07/2018 09:41:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

05/07/2018 09:41:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2018 08:07:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE

28/05/2018 17:12:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

28/05/2018 17:11:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando Resposta.

16/05/2018 14:59:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/05/2018 14:39:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos a Promotora de Justiça.

16/05/2018 14:35:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Transcorreu o prazo para a resposta do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-PI.

16/05/2018 14:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2018 08:42:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RELATÓRIO DO DFAM

16/05/2018 08:30:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA COMPROVANTE DO CLIENTE

16/05/2018 08:16:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DE DESPACHO

15/05/2018 19:52:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Fazer a juntada do ofício expedido, comprovante de postagem e ARs.

14/05/2018 13:52:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/05/2018 13:09:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolos para comarca agregadora mediante RESOLUÇÃO CPJ 02/2018 e Memo. Circular 06/2018 - AEPG.

03/04/2018 11:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Cumprir diligências em despacho de fl. 111.

03/04/2018 10:22:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2018 09:11:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Comprovante do Cliente

28/02/2018 09:05:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Cumprimento Integral

28/02/2018 09:05:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 10:14:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2018 12:07:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de confirmação de recebimento do conselhosuperior@mppi.mp.br.

21/02/2018 12:00:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento de e-mail para conselhosuperior@mppi.mp.br.

21/11/2017 15:59:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovantes de confirmação de recebimento da Portaria nº 004/2017 do ICP encaminhada para publicação no DOEMP/PI Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí e para Procuradoria Geral de Justiça informando sobre a conversão da NF em ICP.

16/11/2017 11:06:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio da Portaria nº 004/2017 encaminhada para publicação no DOEMP/PI Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.

16/11/2017 10:46:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio da Portaria nº 004/2017 comunicando a Procuradoria Geral de Justiça e a Secretaria Geral sobre a conversão da NF em ICP.

14/11/2017 12:43:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2017 12:53:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2017 10:49:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/07/2017 09:41:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando Resposta.

12/07/2017 09:40:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2017 14:00:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, recebi e faço a JUNTADA do Comprovante do Cliente, referente à postagem destinada ao Arnaldo Araújo Pereira da Costa, Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí.

28/06/2017 13:59:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, em cumprimento ao Despacho de fls. 22, expedi Ofício nº 098/2017-GPJ para o Sr. Arnaldo Araújo Pereira da Costa, Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí.

28/06/2017 13:57:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho.

28/06/2017 13:48:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2017 12:51:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certidão, justificando o não cumprimento do despacho de fl. 19.

09/05/2017 09:17:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/03/2017 08:35:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Remeter o feito ao RMP de Socorro do Piauí conforme despacho anexo.

03/03/2017 10:28:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Representação

03/03/2017 10:28:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual