Acompanhamento de Processos
Processo: 000134-271/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Nº Processo de Origem:
IC.N°02/2018
Procuradora:
Procuradoria:
Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)
18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público -1ª Promotoria De Justiça De Guadalupe/ Pi
Vereador Odair Pereira Holanda
Representado:
Município De Guadalupe-pi
29/11/2021 10:04:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
IC 02/2018 arquivado em 11/12/2019.
29/11/2021 09:50:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
16/10/2020 11:12:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
22/07/2020 09:59:45 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/07/2020 09:59:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
10/03/2020 12:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
10/03/2020 12:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
20/02/2020 11:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho
Assim, tendo sido comprovado documentalmente que a prática de nepotismo não mais persiste, notadamente porque o citado servidor que exercia cargo de 44 secretario municipal foi exonerado, PROMOVO O ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil e, em vista da exigência contida junto ao artigo 9°, e parágrafos, da Lei n.° 7.347/85, bem como no artigo 10, da Resolução n.° 23/2007, remeto os presentes autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para o necessário reexame da presente promoção de arquivamento. Notifique-se o noticiante, nos termos do art. 10, § 1" da Resolução n" 23 do Conselho Nacional do Ministério Público.
18/07/2019 16:12:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
JUNTADA Aos 02 de Maio de 2019, faço a juntada da resposta encaminhada pela Prefeitura Municipal de Guadalupe, ao ofício nº. 18/2019, nos autos do presente IC nº 02/2018 (SIMP nº. 134-271/2018). CONCLUSO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor(a) de Justiça. Guadalupe, 02 de Maio de 2019.
28/03/2019 18:30:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Ainda são necessárias diligências complementares.
28/03/2019 17:38:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Ofício nº. 73/2019 expedido. 28 de março de 2019
28/03/2019 17:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Despacho determinando a prorrogação do presente IC por mais 01 (um) ano. 28 de março de 2019
28/03/2019 17:33:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Juntada do Ofício nº. 18/2019. 28 de março de 2019
12/02/2019 18:41:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Ofício nº. 18/2019 expedido, em cumprimento ao despacho de fls. 43/44. 29 de janeiro de 2019
29/01/2019 15:56:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Certifico, para os devidos fins, que transcorreu o prazo do ofício nº. 310/2018, sem que a Prefeitura Municipal tenha apresentado resposta. Guadalupe-PI, 29 de janeiro de 2019.
19/12/2018 18:20:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Juntada do Ofício nº. 174/2018-CACOP 19 de dezembro de 2018
18/12/2018 15:23:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: CACOP - Teresina
06/12/2018 09:15:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
AUTOS FÍSICOS
21/11/2018 14:23:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Certifico, para os devidos fins, que os presentes autos encontram-se aguardando resposta ao ofíco nº. 310/2018. 21 de novembro de 2018
26/10/2018 14:45:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Juntada do Ofício nº. 310/2018. 26 de outubro de 2018
26/10/2018 14:38:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Ofício nº. 310/2018 expedido, em cumprimento ao despacho de fll. 36. 23 de outubro de 2018
26/10/2018 14:35:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Despacho determinando a expedição de ofício para a municipalidade para que informe a lista de profissionais de saúde contratados sem concurso, bem como apresente justificativa para tais contratações diretas. 22 de outubro de 2018
26/10/2018 14:34:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
04/06/2018 18:34:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
11/05/2018 14:30:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
JUNTADA DE RESPOSTA AO OFÍCIO EXPEDIDO DE Nº97/2018
19/04/2018 14:17:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
juntada de oficio expedido
19/04/2018 14:16:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
22/02/2018 21:03:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual
22/02/2018 21:02:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/07/2025 01:09:17