10/08/2018 09:14:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento definitivo do procedimento tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.

10/08/2018 09:12:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento definitivo do procedimento tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.

10/08/2018 09:10:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

08/08/2018 12:59:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2018 12:31:03 • ATOS COMUNS » Voto

iCP instaurado para investigar as seguintes instituições escolares que se encontram em processo de registro, conforme Ofício nº 047/2017 do Conselho Municipal de Educação de Teresina-PI: Escola Santa Inês, Instituto Magister de Ensino ¿ Primavera, Instituto Magister de Ensino ¿ Bela Vista e Escola Sete Anões

13/06/2018 12:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2018 09:04:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/05/2018 09:20:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício n° 334/2018 dirigido ao Presidente doo CSMP para informar sobre o arquivamento do procedimento e encaminhar os autos para fins de controle finalístico.

25/05/2018 09:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício n° 334/2018 dirigido ao Presidente do CSMP para informar sobre o arquivamento do procedimento e encaminhar os autos para fins de controle finalístico.

25/05/2018 09:11:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício n° 333/2018 dirigido à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.

25/05/2018 09:11:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício n° 333/2018 dirigido à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.

25/05/2018 09:07:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício n° 332/2018 dirigido à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.

25/05/2018 09:05:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício n° 332/2018 dirigido à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.

25/05/2018 09:05:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício n° 331/2018 dirigido à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.

25/05/2018 09:04:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício n° 331/2018 dirigido à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.

25/05/2018 09:03:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício n° 330/2018 dirigido à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.

25/05/2018 09:02:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício n° 330/2018 dirigido à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.

25/05/2018 08:56:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Decisão determinando o arquivamento do procedimento, tendo em vista o TAC celebrado entre a instituição de ensino a esta Promotoria de Justiça.

23/05/2018 08:23:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2018 09:35:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC nº 23/2018 firmado entre esta 31ª PJ e a instituição de ensino.

16/05/2018 09:32:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Realização de audiência com o representante da escola.

16/05/2018 09:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2018 08:01:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido à Instituição de Ensino.

27/04/2018 07:59:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido à Instituição de Ensino.

27/04/2018 07:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a realização de audiência com a Instituição de Ensino.

27/04/2018 07:58:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2018 11:55:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Conclusão.

08/02/2018 10:53:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 01/2018 da Escola Sete Anões em resposta ao Ofício 31ª PJ nº 357/2017.

07/12/2017 09:20:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.

23/11/2017 05:09:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação da escola.

13/11/2017 13:33:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Juntada de manifestação apresentada pelo Instituto Magister de Ensino.

08/11/2017 09:27:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício informando da instauração de inquérito

08/11/2017 09:27:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício informando da instauração de inquérito

08/11/2017 09:26:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício informando da instauração de inquérito

08/11/2017 09:25:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício informando da instauração de inquérito

25/10/2017 10:14:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 96/2017, que instaurou Inquérito Civil Público tendo por objeto investigar as seguintes instituições escolares que se encontram em processo de registro, conforme Ofício nº 047/2017 do Conselho Municipal de Educação de Teresina-PI: Escola Santa Inês, Instituto Magister de Ensino ¿ Primavera, Instituto Magister de Ensino ¿ Bela Vista e Escola Sete Anões.

25/10/2017 10:13:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual