22/09/2021 08:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos arquivados na caixa 02 de 2021

22/09/2021 08:58:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2021 08:58:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2021 09:39:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

21/07/2021 09:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

25/06/2021 10:58:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2021 14:57:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/04/2021 11:39:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2021 12:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/12/2020 09:15:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

01/12/2020 08:43:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2020 09:30:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2020 08:51:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2020 08:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2020 10:29:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2020 10:33:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2020 09:13:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/09/2020 09:13:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2020 09:56:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2020 21:47:38 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2020 10:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/08/2020 13:03:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/08/2020 12:57:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2020 11:04:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/08/2020 10:50:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

04/08/2020 10:49:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2020 09:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

20/02/2020 09:40:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto o Ofício 169/2020 - GAB/PRES/FMS em resposta ao Ofício 18/2020 - 36ª - PJ - MPPI

29/01/2020 11:22:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. Nº 18/2020 ¿ 36ª ¿ PJ ¿ MPPI Teresina, 29 de janeiro de 2020 Ao Exmº Sr. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina Rua Governador Artur de Vasconcelos, 3015 ¿ Aeroporto, CEP. 64002-530, Teresina ¿ PI. Assunto: solicita informações. Senhor Presidente, Cumprimentando-o, vimos, pelo presente, informar que no âmbito desta 36ª Promotoria de Justiça tramita o Inquérito Civil nº 000135-025/2017, instaurado para apurar possíveis irregularidades no pagamento de diárias a título de plantão no Hospital de Urgência de Teresina. Dessa forma, a fim de subsidiar o referido procedimento administrativo, solicito que encaminhe cópia da Portaria de exoneração de LUDNARDO ALVES FURTADO PINTO, nomeado para o cargo de Diretor Geral do Hospital de Urgência de Teresina, através do Decreto nº 12.553, com efeitos a partir de 09/07/2012. Assevera-se que o prazo de resposta do presente Ofício é de 10 (dez) dias úteis. Atenciosamente, LUÍSA CYNOBELLINA A. LACERDA ANDRADE Promotora de Justiça

29/01/2020 11:22:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL nº 000135-025/2017 DESPACHO Vistos. Determino que se Oficie o Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a Portaria de exoneração de Ludnardo Alves Furtado Pinto, nomeado para o cargo de Diretor Geral do Hospital de Urgência de Teresina, através do Decreto nº 12.553, com efeitos a partir de 09/07/2012. Havendo resposta ou decorrido o prazo supra, voltem-se os autos conclusos. Cumpra-se. Teresina, 29 de janeiro de 2020 Luísa Cynobellina A. Lacerda Andrade Promotora de Justiça

27/01/2020 10:39:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

27/01/2020 10:38:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 42/2020 GAB/PRES/FMS em resposta ao Ofício 142/2019 e 07/2020 - 36ªPJ

13/01/2020 13:29:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. Nº 07/2020 ¿ 36ª ¿ PJ ¿ MPPI Teresina, 13 de janeiro de 2020 Ao Exmº Sr. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina Rua Governador Artur de Vasconcelos, 3015 ¿ Aeroporto, CEP. 64002-530, Teresina ¿ PI. Assunto: solicita informações. Senhor Presidente, Cumprimentando-o, vimos, pelo presente, REITERAR o Ofício nº 142/2019 ¿ 36ª, recebido pela instituição em 05 de dezembro de 2019, referente ao Inquérito Civil nº 000135-025/2017, instaurado para apurar possíveis irregularidades no pagamento de diárias a título de plantão no Hospital de Urgência de Teresina. Dessa forma, a fim de subsidiar o referido procedimento administrativo, solicito que encaminhe cópia das Portarias de nomeação e exoneração dos Diretores do Hospital de Urgência de Teresina nos anos de 2012 e 2013. Assevera-se que o prazo de resposta do presente Ofício é de 10 (dez) dias úteis. Atenciosamente, LUÍSA CYNOBELLINA A. LACERDA ANDRADE Promotora de Justiça

13/01/2020 13:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL Nº 000135-025/2017 DESPACHO Vistos, Tendo em vista o decurso do prazo sem resposta do Ofício nº 142/2019 ¿ 36ª PJ ¿ MPPI, determino que se expeça Ofício de reiteração, com o prazo de 10 (dez) dias úteis para resposta. Cumpra-se. Teresina, 13 de janeiro de 2019 Luísa Cynobellina A Lacerda Andrade Promotora de Justiça

10/01/2020 09:17:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

10/01/2020 08:59:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, decorrido o prazo de 10 dias úteis contido no Ofício 142/2019, não houve, até a presente data, resposta ou qualquer manifestação da parte interessada/oficiada.

04/12/2019 09:25:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. Nº 142/2019 ¿ 36ª ¿ PJ ¿ MPPI Teresina, 02 de dezembro de 2019 Ao Exmº Sr. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina Rua Governador Artur de Vasconcelos, 3015 ¿ Aeroporto, CEP. 64002-530, Teresina ¿ PI. Assunto: solicita informações. Senhor Presidente, Cumprimentando-o, vimos, pelo presente, informar que no âmbito desta 36ª Promotoria de Justiça, tramita Inquérito Civil nº 000135-025/2017, para apurar possíveis irregularidades no pagamento de diárias a título de plantão no Hospital de Urgência de Teresina. Dessa forma, a fim de subsidiar o referido procedimento administrativo, solicito que encaminhe cópia das Portarias de nomeação e exoneração dos Diretores do Hospital de Urgência de Teresina nos anos de 2012 e 2013. Assevera-se que o prazo de resposta do presente Ofício é de 10 (dez) dias úteis. Atenciosamente, LUÍSA CYNOBELLINA A. LACERDA ANDRADE Promotora de Justiça

04/12/2019 09:23:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos. Determino que se Oficie o Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, as Portarias de nomeação e exoneração dos Diretores do Hospital de Urgência de Teresina nos anos de 2012 e 2013. Cumpra-se. Teresina, 02 de dezembro de 2019 Luísa Cynobellina A. Lacerda Andrade Promotora de Justiça

25/11/2019 10:23:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

25/11/2019 10:22:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. Nº 138/2019 ¿ 36ª ¿ PJ ¿ MPPI Teresina, 25 de novembro de 2019 À Exma. Sra., CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí N/Capital Assunto: Informa sobre a prorrogação de Inquéritos Civis. Senhora Presidente, Cumprimentando-a, vimos, pelo presente, informar-lhe que, conforme previsto no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP c/c o art. 23 da Resolução nº 001/2008 da CPJ, os Inquéritos Civis abaixo foram prorrogados para que possam ser concluídas as diligências necessárias, seja por motivo de instrução, de tempo para elaboração de Ação Civil Pública ou para elaboração do Termo de Arquivamento. Ressavalmos que tais procedimentos pertenciam a 44ª Promotoria de Justiça e foram redistribuídos a esta 36ª Promotoria de Justiça na data de 11 de novembro de 2019. INQUÉRITOS CIVIS (SIMP) DATA DA PRORROGAÇÃO IC nº 000201-019/2015 31 de agosto de 2018 IC nº 000101-025/2016 08 de outubro de 2019 IC nº 000164-025/2017 09 de outubro de 2019 IC nº 000016-025/2014 21 de novembro de 2018 IC nº 000135-025/2017 09 de outubro de 2019 IC nº 001969-019/2017 03 de setembro de 2018 Respeitosamente, LUÍSA CYNOBELLINA A. LACERDA ANDRADE Promotora de Justiça

25/11/2019 10:22:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. Nº 137/2019 ¿ 36ª ¿ PJ ¿ MPPI Teresina, 25 de novembro de 2019 Ao Exmo. Sr. SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção ¿ CACOP. Assunto: Informa sobre a instauração de Inquéritos Civis. Senhor Coordenador, Cumprimentando-o, vimos, pelo presente, informar-lhe sobre a instauração dos Inquéritos Civis. Ressavalmos que tais procedimentos pertenciam a 44ª Promotoria de Justiça e foram redistribuídos a esta 36ª Promotoria de Justiça na data de 11 de novembro de 2019. INQUÉRITOS CIVIS (SIMP) PORTARIA IC nº 000201-019/2015 46/2017 ¿ 44ª PJ IC nº 000101-025/2016 28/2019 ¿ 44ª PJ IC nº 000164-025/2017 128/2018 ¿ 44ª PJ IC nº 000016-025/2014 19/2015 ¿ 44ª PJ IC nº 000047-025/2014 184/2018 ¿ 44ª PJ IC nº 000135-025/2017 135/2018 ¿ 44ª PJ IC nº 001969-019/2017 78/2017 ¿ 44ª PJ IC nº 000181-019/2014 164/2018 ¿ 44ª PJ Atenciosamente, LUISA CYNOBELLINA A. LACERDA ANDRADE Promotora de Justiça

25/11/2019 09:43:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos, Verifica-se que nos autos não consta expediente comprobatório de comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público sobre a prorrogação do prazo de investigação deste Inquérito Civil. Desta feita, oficie-se o referido Órgão sobre essa prorrogação. Comunique-se a referida instauração ao CACOP. Teresina, 13 de novembro de 2019 Luísa Cynobellina A Lacerda Andrade Promotora de Justiça

20/11/2019 10:57:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

20/11/2019 10:56:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório em cumprimento ao despacho retro.

13/11/2019 09:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Por força de decisão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI), foram redistribuídos os seguintes procedimentos para a 36ª Promotoria de Justiça: 1. SIMP nº 000016-025/2014; 2. SIMP nº 000047-025/2014; 3. SIMP nº 000101-025/2016; 4. SIMP nº 000116-027/2017; 5. SIMP nº 000135-025/2017; 6. SIMP nº 000164-025/2017; 7. SIMP nº 000181-019/2014; 8. SIMP nº 000201-019/2015; 9. SIMP nº 000712-019/2016; 10. SIMP nº 000746-019/2017; 11. SIMP nº 001969-019/2017; 12. SIMP nº 002328-019/2017. Assim, visando a conferir eficiência e transparência aos trabalhos da promotoria, determino a elaboração de relatório discriminando a situação dos procedimentos extrajudiciais redistribuídos que tramitam neste órgão ministerial. Consigne-se no SIMP. Cumpra-se. Teresina-PI, 12 de novembro de 2019. Luísa Cynobellina A. Lacerda Andrade Promotora de Justiça

13/11/2019 09:21:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

11/11/2019 10:03:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2019 09:16:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2019 11:27:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimento para redistribuição.

08/11/2019 11:26:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/11/2019 11:25:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2019 08:31:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Ao 1º (primeiro) dia do mês de novembro de 2019 procedi à juntada da OFÍCIO Nº 1.234/2019-GAB/PRES/FMS (Chancela 22964/2019), em resposta ao Ofício nº 426/2019 ¿ 44ª PJ, relacionado ao IC nº 123/2017 (SIMP: 000135-025/2017).

04/11/2019 08:31:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2019 13:57:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Aprofundar apuração dos fatos.

09/10/2019 13:56:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação IC 123 2017 - Trâmite

09/10/2019 13:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 12:12:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 426 (2019) - FMS - IC 123.2017 - requisição de informações

07/10/2019 12:09:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 123/2017 (SIMP 000135-025/2017), fl. 23, que foi expedido o Ofício nº 426/2019.

21/08/2019 09:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista o Ofício nº 145/2019 constar na pasta digital de Ofícios, mas não constar fisicamente no procedimento ou na pasta de Ofícios expedidos, determino que seja reenviado, como se fosse reiteração do Ofício nº 19/2019, realizando-se a adaptação necessária para a numeração atual.

18/03/2019 14:18:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 145 (2019) FMS - IC 123.2017

18/03/2019 14:16:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 123/2017 (SIMP 000135-025/2017), fls. 21, que foi expedido o Ofício nº 145/2019.

13/03/2019 10:08:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se reitere o ofício de fls. 19.

11/12/2018 08:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

26/06/2018 14:24:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 402 (2018) - FMS

26/06/2018 14:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Portaria nº 135/2018 - instauração do IC Nº 123/2017

26/06/2018 14:19:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Ana Isabel de Alencar Mota Dias) - Tipo de Distribuição: Manual

26/06/2018 14:18:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/05/2018 14:35:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. nº 574/2017 - FMS

08/05/2018 14:33:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. nº 560/2014 - FMS

08/05/2018 14:31:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 141/2017 - instauração do PP nº 71/2017

08/05/2018 14:30:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 10:38:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, e que se reitere o Ofício nº 125/207, com as advertências de praxe quanto à recusa de informações.

08/05/2018 10:37:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2017 12:52:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

11/12/2017 12:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/04/2017 09:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual