13/02/2023 10:18:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/02/2023 10:18:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/02/2023 10:18:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/02/2023 10:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/02/2023 10:14:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à DUAF

13/02/2023 10:14:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/02/2023 10:14:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio à SESAPI

13/02/2023 10:14:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/02/2023 10:13:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CSMP

13/02/2023 10:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de arquivamento

13/02/2023 10:13:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição

20/06/2022 11:37:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 399/2022 - DIGITALIZAÇÃO EM TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

20/06/2022 11:36:30 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 33/2017

31/01/2022 12:17:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2022 12:05:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/01/2022 12:05:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

31/01/2022 12:04:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/12/2021 08:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

16/12/2021 08:31:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2021 08:24:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/12/2021 08:23:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/12/2021 08:22:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/03/2021 10:02:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2021 09:53:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do ICP em face da necessidade de novas diligências.

15/03/2021 09:51:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/03/2021 09:51:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/03/2021 09:49:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/02/2021 10:26:57 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 10:26:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/12/2020 08:29:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/12/2020 08:29:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/11/2020 11:59:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2020.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

20/11/2020 09:18:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2020 09:17:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/10/2020 10:29:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2020 10:29:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2020 11:18:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2020 11:18:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2020 11:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2020 10:06:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2020 08:32:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2020 11:25:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2020 11:25:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2020 11:18:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0068/2019 - Remessa dos autos do ICP 37/2017 ao CSMP para apreciação do arquivamento.

17/01/2020 08:21:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 006/2020 - Retificação da numeração de páginas do ICP Nº 33/2017.

15/01/2020 09:55:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 07/2020

15/01/2020 09:52:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 08:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho proferido pelo Promotor de Justiça que determina a remessa dos autos ao CSMP solicitando a prorrogação do prazo de investigação e outras diligências a serem cumpridas.

13/11/2019 09:36:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ n° 1897/2019 - que concede à DUAF dilação do prazo para apresentação de resposta.

09/11/2019 10:49:27 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da DUAF por meio do ofício n° 301/2019

09/11/2019 10:46:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da DUAF por meio do Ofício n° 301/2019

13/09/2019 08:19:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO Nº 1392 2019 - DUAF - Requisitando providências sobre inspeção

13/09/2019 08:19:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 33 2017 - Encaminha inspeção à DUAF

07/06/2019 12:37:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 829/2019 - Solicitação de informações ao Conselho de Farmácia.

07/06/2019 12:34:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 828/2019 - Solicitação de informações ao CES.

07/06/2019 12:31:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ Nº 827/2019 - Solicitação de informações à DIVISA.

07/06/2019 12:28:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ Nº 826/2019 - Solicitação de informações à SESAPI.

07/06/2019 09:40:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Memorando 12ª PJ Nº 381/2019 ¿ Comunicação da prorrogação do prazo de tramitação do inquérito civil Público ao Conselho Superior do MPE-PI.

08/02/2019 08:02:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho em correição

07/02/2019 13:24:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências.

05/11/2018 09:04:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 314/2018- Comunica ao CSMP RA n° 17/2018.

05/11/2018 09:01:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ n° 313/2018- Comunica ao CAODS Recomendação Administrativa n° 17/2018.

05/11/2018 08:57:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ n° 884/2018 - Encaminha RA n° 17/2018 à SESAPI.

05/11/2018 08:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ n° 885/2018 - comunica RA n° 17/2018 e solicita diligências ao Conselho Estadual de Saúde.

05/11/2018 08:44:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ n° 886/2018 - comunica RA n° 17/2018 e solicita diligência ao Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí.

05/11/2018 08:43:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício PJ 12ª n° 891/2018 - comunica RA 17/2018 e solicita diligências à DIVISA.

31/10/2018 11:29:38 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 17 2018 - Recomenda ao Estado do Piauí, através do Secretário de Estado da Saúde, que atenda às recomendações contidas no Relatório de Auditoria nº 17742, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS, para adequar o funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutico, Rede de Frios e Farmácia de Medicamento e Dispensação do Componente Especializado.

30/10/2018 09:29:47 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada da Resolução RDC n° 306 do Ministério da Saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Resolução da Diretoria colegiada ¿ RDC n° 44, Instruções Técnicas para organização da assistência farmacêutica na Atenção Básica, lavrado pelo Ministério da Saúde, na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, material editado pelo CEME em relação as boas praticas para estocagem de medicamentos, juntei ainda, relatório de Auditoria n° 17742 MS/SGEP/Departamento Nacional de Auditoria do SUS, unidade Secretaria Estadual de saúde no Município de Teresina-PI.

13/04/2018 08:11:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício N° 161/2018/PI/DIVNE/SE/MS, oriundo da Divisão do Núcleo Estadual do Piauí ¿ DIVNE/PI.

12/04/2018 10:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

15/12/2017 11:25:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Reiterando, no prazo de 30 (TRINTA) dias úteis, a realização de relatório de inspeção na Central de Abastecimento Farmacêutico¿ CAF.

15/12/2017 11:22:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria nº 150/2017 de conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público n° 33/2017.

15/12/2017 09:23:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

15/12/2017 09:23:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/12/2017 09:21:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

 Portaria nº 150/2017. Objeto: conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público Nº 33/2017, a fim de apurar possíveis irregularidades no armazenamento, na distribuição e no controle de estoque dos medicamentos e insumos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, vinculado à SESAPI.

13/11/2017 11:03:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Oficio n ° 529 à Diretora da Divisão de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí - DIVISA, solicitando a realização de relatório de inspeção na Central de Abastecimento Farmacêutico¿ CAF.

09/11/2017 15:08:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/11/2017.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho do dia 1º de agosto de 2017.

02/08/2017 18:08:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO COM DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

18/07/2017 11:42:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: OFÍCIO DUAF/SESAPI N. 129/2017. (18/07/2017)

18/07/2017 11:37:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2017 09:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 185/2017, enviado ao CAODS, encaminhando a PORTARIA 63/2017, que instaurou o PP 33/2017.

29/05/2017 14:01:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício ao Secretário da SESAPI, solicitando prova da erradicação das irregularidades indicadas no relatório do DENASUS (elaborado a partir da Visita Técnica Nº 5345) e na portaria de instauração do Procedimento Preparatório em tela.

29/05/2017 13:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria 63/2017 instaurou o Procedimento Preparatório Nº 33/2017, a fim de apurar possíveis irregularidades no armazenamento, na distribuição e no controle de estoque dos medicamentos e insumos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica, vinculada à SESAPI.

29/05/2017 13:55:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual