06/05/2022 14:13:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

29/04/2022 09:24:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

06/04/2022 09:07:21 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

Juntada do voto da Excelentíssima Senhora Relatora, Conselheira Martha Celina de Oliveira Nunes, e devolução dos autos eletrônicos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público.

23/02/2022 12:51:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/02/2022 12:18:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2022 13:45:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2022 08:51:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2022 14:09:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2022 14:08:41 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2022 13:50:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

19/01/2022 10:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/01/2022 10:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

14/01/2022 09:10:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2021 09:22:32 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2021 09:20:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2021 08:09:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/07/2021 08:09:06 • ATOS COMUNS » Juntada

12/07/2021 01:07:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/07/2021 11:39:15 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2021 09:53:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo o presente procedimento à Assessoria da 45ª Promotoria de Justiça, considerando o retorno de férias da Assessora Kézia.

17/05/2021 11:42:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2021 11:42:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação por mais 1 (um) ano, nos termos do art. 9º, caput, da Resolução CNMP N° 23/2007

14/05/2021 09:54:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

14/05/2021 09:47:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2021 11:13:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetido ao servidor Fabrício, em razão de usufruto de férias uma vez que este me substituirá no período.

24/03/2021 20:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/03/2021 15:38:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/03/2021 15:37:15 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2021 12:27:26 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2021 12:26:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/02/2021 13:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2021 10:46:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/02/2021 10:57:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2020 14:39:54 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

06/11/2020 11:43:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2020 12:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/10/2020 08:30:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2020 11:36:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2020 11:35:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/08/2020 13:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/08/2020 13:09:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2020 12:36:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do presente procedimento digitalizado.

07/05/2020 12:35:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do presente procedimento digitalizado.

07/05/2020 12:31:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do presente procedimento digitalizado.

07/05/2020 12:25:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 09:38:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO Cumpra-se o despacho de fls. 60. Após, realize-se a diligência requerida na decisão do Conselho Superior do MP, solicitando ao setor de perícias tal providência.

05/03/2020 09:38:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2019 10:37:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogue-se por mais 1 ano, nos termos do art. 9º, caput, da Resolução CNMP N° 23/2007, em razão da necessidade de diligência.

17/12/2019 10:36:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogue-se por mais 1 ano, nos termos do art. 9º, caput, da Resolução CNMP N° 23/2007, em razão da necessidade de diligência.

04/12/2019 12:34:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2019 12:32:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedido o Ofício N° 372/2019 à SEMCASPI solicitando informações acerca do cumprimento da Recomendação N° 004/2018

04/12/2019 12:31:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuição: Automática

03/12/2019 15:14:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 15:47:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, determinou o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para a realização de diligências complementares, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.08.2019, na 1314ª sessão ordinária do CSMP-PI.

27/11/2019 15:31:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2019 12:20:22 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Irregularidades no Prédio Provisório da Casa de Punaré.

17/10/2019 12:20:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2019 08:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

18/07/2019 13:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Interposição de Recurso

Recurso Ordinário em pdf

18/07/2019 13:27:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos s seguir conclusos.

18/07/2019 13:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuição: Automática

18/07/2019 13:21:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2019 08:22:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 112/2018 (SIMP nº 000135-035/2018). Origem: 45ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: irregularidades no Prédio Provisório da Casa de Punaré. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Joselisse Nunes de Carvalho Costa. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Irregularidades no Prédio Provisório da Casa de Punaré. Conversão do feito em diligências a fim de que seja carreado aos autos informação das providências adotadas pelo SEMCASPI ao caso em comento. Não homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, converteu o julgamento do processo em diligência e determinou o retorno à Promotoria de origem a fim de que seja carreado aos autos informação das providências adotadas pelo SEMCASPI ao caso em comento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 07.06.2019, na 1310ª sessão ordinária do CSMP-PI.

12/07/2019 08:22:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2019 11:39:11 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Irregularidades no Prédio Provisório da Casa de Punaré.

10/06/2019 11:39:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2019 13:31:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/05/2019 13:31:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2019 13:48:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

08/05/2019 13:45:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que extrai cópia dos autos para instauração de um novo inquérito civil.

08/05/2019 13:45:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2019 10:41:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Instaurou-se o presente Inquérito Civil Público, no dia 11 de setembro de 2018, com base na inspeção realizada no dia 06/08/2018 pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, acompanhada da equipe técnica deste Órgão Ministerial, nas instalações do Prédio Provisório da Casa de Acolhimento Casa de Punaré, no qual foi constatada a necessidade de adequação da Casa às atuais normas, quanto às condições precárias apresentadas, as quais cita-se: fossa estourada, banheiros com vazamentos, várias lâmpadas queimadas e não substituídas, ausência de material de uso pessoal, dentre outros. Registrado e autuado, como Inquérito Civil Público N° 112/2018, determinou-se, além das comunicações e publicações de praxe, a expedição de Recomendçaão Administrativa ao Municipio de Teresina e à SEMCASPI, a fim de sanar as irregularidades encontradas. Findo o prazo para encaminhamento de resposta acerca do cumprimento ou não da Recomendação N° 004/2018, determinou-se a expedição dos Ofícios Nº 226 e 227 aos destinatários da Recomendação, todavia, o prazo transcorreu sem resposta. Por meio do Despacho de fl. 21 determinou-se a designação de audiência com a Procuradoria Geral do Municipio, a SEMCASPI e a Casa de Punaré. Realizada audiência extrajudicial, presentes a SEMCASPI e a Casa de Punaré foi informado que todos os pontos da Recomendação foram atendidos e que somente as aquisições relativas ao material de prática esportiva, lazer e material escolar não chegaram na Instituição pois estariam sendo licitados. Na ocasião informaram que a Casa voltará à sua sede definitiva que estava em reforma. No dia 27/02/2019 foi realizada inspeção anual dos serviços de acolhimento pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, em conjunto com a Equipe Técnica deste Ministério Público, da qual emitiu-se parecer técnico relatando as condições do prédio definitivo reformado e inaugurado no dia 14 de março do corrente ano, situado na Rua Monteiro Lobato, N° 1255, Parque Alvorada em Teresina-PI. Uma vez que o Relatório de Inspeção refere-se ao prédio definitivo e não ao provisório; Considerando que o prédio provisório foi desativado em razão da inauguração do prédio definitivo; Considerando a necessidade de apurar as irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção referente ao prédio definitivo, DETERMINO o desentranhamento do Relatório de Inspeção de fls. 32-38 e a instauração de Inquérito Civil. Quanto a este autos, seja ARQUIVADO o presente Inquérito Civil Público, com base no art. 10, §1º da Resolução CNMP N° 23/2007, em razão da perda do objeto. Dê ciência à Casa de Punaré acerca da decisão supra. Encaminhe-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para efeito do art. 10, §1º da Resolução CNMP N°23/2007. Uma vez homologada a promoção de arquivamento pelo CSMP, dê-se baixa em livro próprio e no SIMP. Teresina, (PI), 06 de maio de 2019. JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA Promotora de Justiça

15/04/2019 11:59:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Gonzaga Rebelo Filho

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça Joselisse Nunes de Carvalho Costa, para conhecimento. Teresina, dia 05 de abril de 2019 às 10:00 horas.Solange Maria Sales dos Santos e Siva. Assessora Jurídica 45ªPJT. Mat.16243

15/02/2019 09:19:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA TERMO DE AUDIÊNCIA EM CORREIÇÃO IC Nº112/2018 Aos 15 dias do mês de fevereiro de 2018, às 09:01hs, na 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, compareceram perante a Promotora de Justiça, JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA; FRANCISCA WILNA SALES E SILVA LIMA, Pedagoga, representando a SEMCASPI; e ANTONIA DE SOUSA MONÇÃO, Assistente Social da Casa de Punaré. Aberta a audiência, foi esclarecida que todos os pontos da RECOMENDAÇÃO FORAM ATENDIDOS, E QUE SOMENTE AS AQUISIÇÕES RELATIVAS A MATEREAIL DE PRATICA ESPORTIVA, LAZER E MATERIAL ESCOLAR, AINDA NÃO CHEGARAM NA INSTITUIÇÃO, PORQUE ESTÃO EM LICITAÇÃO. Informam ainda, que a instituição voltará a sua sede definitiva que estava em reforma, no mês de março de 2019. Tendo em vista que as inspeções do Ministério Público serão realizadas, ainda este mês, serão analisadas as aquisições e consertos nas inspeções.Nada mais havendo, foi encerrado, o presente termo. JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA Promotora de Justiça FRANCISCA WILNA SALES E SILVA LIMA Representando a SEMCASPI ANTONIA DE SOUSA MONÇÃO Assistente Social da Casa de Punaré

15/02/2019 09:19:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2019 11:48:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Redesigno a audiência para o dia 15 de fevereiro de 2019 às 08:30hs, uma vez que durante a semana de 04/02 a 08/02 estarei realizando audiências judiciais na 1ª VIJ. Notifiquem-se os interessados.

12/12/2018 10:51:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço estes autos conclusos à dra. Joselisse Nunes de Carvalho Costa, para conhecimento.Solange Maria Sales dos Santos e Silva. Assessora Jurídica. 45ª PJT. Mat. 16243

04/12/2018 12:16:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO: Certifco que a audiência determinada no despacho de fls.21foi designada para o dia 06 de fevereiro de 2019 às 8:30 horas, devendo ser expedidas as notificações. Teresina 04 /12/2018. Solange MSSSilva Assessora Jurídica. Mat. 16243

18/10/2018 11:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista a não informação do Município de Teresina, sobre o cumprimento da Recomendação nº 004/2018, determino seja designada audiência, devendo ser notificada : 1) a Procuradopria do Município; 2) a SEMCASPI; e 3) Casa de Punaré.

18/10/2018 08:31:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

EM RAZÃO DA EXPIRAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA, FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO.

11/09/2018 15:21:26 • ATOS COMUNS » Recomendação

Expedida Recomendação Administrativa N° 004/2018

11/09/2018 15:21:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuição: Manual