05/08/2020 11:27:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO EM DEFINITIVO

05/08/2020 11:21:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/07/2020 13:20:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2020 17:11:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2020 14:36:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/07/2020 12:37:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2020 12:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

28/07/2020 12:33:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/06/2020 11:05:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2020 11:04:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/06/2020 10:51:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/06/2020 11:41:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2020 09:22:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para impulsionamento.

28/01/2020 08:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

28/01/2020 08:38:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE IMPULSIONAMENTO CONSIDERANDO o teor do Termo de Declaração prestado pela Sra. Daginala de Araújo Peres, noticiando a situação vivenciada pelo seu filho, Gabriel Araújo Reis, que em razão de uma flacidez no esôfago, necessita a utilização de uma sonda endoscópica para se alimentar. Considerando o repasse do feito ante o vencimento do prazo de cumprimento fixado para a Secretaria Extrajudicial de 60 (sessenta) dias. Considerando que o feito não foi paralisado. Considerando a certidão do dia 27.01.2020 (fl. 84); Assim, após análise dos autos, determina-se a seguinte medida: 1. Aguarde-se na Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior o devido cumprimento das diligências determinadas no r. Despacho do dia 24.10.2019 (fl. 75), por conseguinte, que ainda não foram atendidas. Cumpra-se as diligências pendentes no prazo de 30 (trinta) dias. Após, conclusos.

27/01/2020 14:21:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para prorrogação de prazo !

27/01/2020 11:05:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATRASO CERTIFICO, que o Procedimento em lume já está com mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada. O referido é verdade e dou fé.

27/01/2020 10:58:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1.Ofício nº 2207/2019.135-060/2019, solicitação de informações enviada ao Secretário Municipal de Saúde. Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

07/01/2020 12:30:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício 2207/2019 , enviado ao Secretário Municipal de Saúde, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

12/12/2019 12:08:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, que não foi possível cumprir o ofício nº 2208/2019 SIMP 000135-060/2019, tendo em vista que a pessoa a qual o ofício se dirige não reside mais no endereço indicado. O referido é verdade e dou fé.

10/12/2019 12:04:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 2208/2019 recomendação de tratamento, enviado à Senhora Daginala de Araújo Pires Reis. 2. Ofício nº 2207/2019 solicitação de informações, enviado ao Secretário Municipal de Saúde de Campo Maior, expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

02/11/2019 10:04:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

REDISTRIBUIÇÃO EM VIRTUDE DE LOTAÇÃO DESTE SERVIDOR NA 1ªPJ DE CAMPO MAIOR.

29/10/2019 08:28:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

24/10/2019 14:41:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de providências.

24/10/2019 14:33:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO Considerando o teor do Termo de Declaração prestado pela Sra. Daginala de Araújo Peres, noticiando a situação vivenciada pelo seu filho, Gabriel Araújo Reis, que em razão de uma flacidez no esôfago, necessita a utilização de uma sonda endoscópica para se alimentar. Considerando a certidão de perda de prazo de (fl. 55). Considerando a certidão de perda de prazo de (fl. 43). Considerando o Parecer Médico da Coordenadoria de perícias e pareceres técnicos do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde ¿ CAODS (fls.67/72); RESOLVE-SE determinar as seguintes diligências: 1. Expedição de notificação para orientar a Reclamante, a Sra. Daginala de Araújo Pires Reis, para se dirigir a uma Unidade Básica de Saúde- UBS e solicitar a Guia de Regulação específica para o problema de saúde do seu filho, Gabriel Araújo Reis; Posteriormente levar a referida Guia de Regulação para a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Maior; E solicitar a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Maior que o paciente , Gabriel Araújo Reis seja referenciado para um Hospital habilitado pelo SUS para que realize o procedimento de Gastrostomia Endoscópica Percutânea. Cumpra-se. Voltem-me conclusos.

24/10/2019 14:31:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2019 14:31:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2019 08:58:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos físicos em Secretária pendente de cumprimento de diligência - ATO -PGJ nº 931 /2019.

04/09/2019 12:48:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso.

04/09/2019 12:29:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o cumprimento das diligências determinadas no despacho de fl. 57

04/09/2019 12:18:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is):1. Ofício nº 1209/2019 para apresentar resposta, enviado ao Secretário de Saúde de Campo Maior/PI(fl. 59). Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

21/08/2019 12:04:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da resposta referente ao memo nº 150/2019 para apresentar resposta, enviado a CAODS (fl. 38). E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 2053, subscrevi.

12/08/2019 11:49:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Solicitação de orientações ao CAODS, por ofício digital Nº 1210/2019, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) via E-DOC(Atenas). Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

12/08/2019 11:41:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1209/2019 para apresentar resposta, enviado ao Secretário Municipal de Saúde de Campo Maior/PI (fl. 59), expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

06/08/2019 12:13:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1209/2019 para apresentar resposta, enviado a Secretária Municipal de Saúde de Campo Maior/PI, expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

31/07/2019 08:31:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

30/07/2019 15:36:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para o cumprimento de providências.

30/07/2019 14:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP Nº 000135-060/2019 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº019/2019 DESPACHO Considerando o teor do Termo de Declaração prestado pela Sra. Daginala de Araújo Peres, noticiando a situação vivenciada pelo seu filho, Gabriel Araújo Reis, que em razão de uma flacidez no esôfago, necessita a utilização de uma sonda endoscópica para se alimentar. Considerando a certidão de perda de prazo de (fl. 55). Considerando a certidão de perda de prazo de (fl. 43). RESOLVE-SE determinar as seguintes diligências: 1. Expedição de renovação da notificação ao Sr. Secretário Municipal de Saúde de Campo Maior acerca das medidas adotadas no tocante a Recomendação Administrativa nº02/2019, fls. 13/15, pessoalmente, com as advertências de praxe. 2. Renovação de ofício ao CAODS solicitando orientações sobre a matéria objeto do presente Procedimento Administrativo. Cumpra-se. Voltem-me conclusos.

08/07/2019 13:10:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico o cumprimento das diligências determinadas na portaria de fl. 02/03

08/07/2019 13:09:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 662/2019 para apresentar resposta, enviado a Secretaria de Saúde de Campo Maior-PI(fl.48); 2. Ofício nº 664/2019 para apresentar resposta, enviado a o CAODS (fl.51). Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

11/06/2019 08:11:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): Ofício nº664/2019, pra apresentar resposta, enviado ao CAODS, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) via E-DOC(Atenas). Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

06/06/2019 11:59:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 662/2019 para apresentar resposta, enviado ao Secretário Municipal de Saúde de Campo Maior/PI (fl. 48) expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

03/06/2019 09:53:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 662/2019 para apresentar resposta, enviado ao Secretário Municipal de Saúde de Campo Maior/PI, expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

28/05/2019 11:46:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a decisão de fls. 02/03 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 400, página 41, disponibilizada no dia 17 de maio de 2019.

21/05/2019 09:39:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de portaria.

16/05/2019 11:33:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de diligências.

16/05/2019 11:29:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual

16/05/2019 11:29:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/05/2019 11:19:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 19/2019. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, no desempenho das atribuições conferidas pelo art. 127, caput, e 129, inciso III, da Constituição Federal e no art. 26, inciso I, da Lei 8.625/93 e §§ 4º e 5º, do art. 2º, inciso II, da Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público; CONSIDERANDO, que a Constituição Federal, em seu art. 127, elevou o Ministério Público à condição de órgão essencial à justiça, atribuindo-lhe, como poder/dever, a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis; CONSIDERANDO a Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, que Disciplina, no âmbito do Ministério Público, a instauração e a tramitação da Notícia de Fato e do Procedimento Administrativo; CONSIDERANDO o teor do Termo de Declaração prestado pela Sra. Daginala de Araújo Peres, noticiando a situação vivenciada pelo seu filho, Gabriel Araújo Reis , que em razão de uma flacidez no esôfago necessita de uma sonda endoscópica para se alimentar; CONSIDERANDO os dispositivos da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público que norteia o prazo inerente a cada procedimento da atividade ministerial extrajudicial, em especial o art. 3º da citada Resolução; CONSIDERANDO que o prazo da Notícia de Fato excedeu-se e o mister, de novas diligências subsiste, torna-se necessário a instauração de procedimento próprio, consoante art. 3º, caput, da Resolução nº 174/2017 do CNMP; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR/PI RESOLVE o Ministério Público Estadual, através do Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, AUTUAR a Notícia de Fato registrada sob o protocolo nº 000135-060/2019, tornando-a Procedimento Administrativo sob o nº 19/2019, determinando-se inicialmente: 1. Autuação da presente portaria, registrando-se em livro próprio e arquivando-se cópia na pasta respectiva; 2. Determino a remessa desta portaria, por meio eletrônico, para a Secretaria-Geral do Ministério Público (e-mail publicações), para a devida divulgação na imprensa oficial, propiciando a publicação e registro desta Portaria no sítio eletrônico da Procuradoria Geral de Justiça, conforme artigo 4º, inciso VI, e artigo 7º, § 2º, inciso II, da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público; 3. Adotar providências que se forem mostrando necessárias no curso do processamento deste Procedimento Administrativo e, inicialmente: 4. Requisite-se informações a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Maior, acerca das medidas adotadas no que toca a Recomendação Administrativa nº02/2019 (fls. 13/15), com as advertências de praxe, tendo em vista certidão de (fl. 32). 5. Renove-se a solicitação de orientações ao CAODS quanto à obrigatoriedade do fornecimento de sondas gástricas pela Secretaria de Saúde de Campo Maior, conforme despacho de (fl.34), tendo em vista certidão de (fl.41). 6. Nomeio, sob compromisso, para secretariar os trabalhos, os servidores MARIA ILCE BARROS DE ARAÚJO SANTOS e LUCAS ALVES PINTO lotada nesta 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Registre-se em SIMP. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Campo Maior-PI, 16 de maio de 2019.

15/05/2019 11:16:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2019 13:54:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao Gabinete.

13/05/2019 13:46:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Memorando nº 150/2019.135-060/2019, solicitação de apoio operacional ao CAO de Defesa da Saúde, (fl. 36/AR 38). Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

03/05/2019 13:27:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos comprobatórios referentes ao Extrato de recebimento referente ao Memo. n° 150/2019, solicitação de apoio operacional ao CAODS. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

30/04/2019 14:32:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 150/2019.135-060/2019, solicitação de apoio operacional ao CAO de Defesa da Saúde, expediente (s) devidamente enviado (s) via Sistema ATHENAS/E-DOC.

29/04/2019 14:33:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho.

29/04/2019 13:42:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

29/04/2019 09:41:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2019 09:09:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao Gabinete.

26/04/2019 08:51:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 281/2019.135-060/2019, enviado ao Secretário de Saúde do Município de Campo Maior, (fl. 29/AR 31). Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

15/04/2019 14:32:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 281/2019.135-060/2019, enviado ao Secretário de Saúde do Município de Campo Maior, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito.

04/04/2019 14:29:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, certifico que entreguei os seguintes expedientes ao motorista ministerial para entrega aos destinatários: 1. Ofício nº 281/2019.135-060/2019, enviado ao Sr. Secretário de Saúde do Município de Campo Maior. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

27/03/2019 10:15:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2019 08:45:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

21/03/2019 14:39:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao Gabinete.

21/03/2019 12:43:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício n° 133/2019.135-060/2019 envio de Recomendação Administrativa a Secretaria de Saúde de Campo Maior, (fl. 22/AR 24). Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

07/03/2019 14:37:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 133/2019.135-060/2019 enviado a Secretaria de Saúde de Campo Maior.

22/02/2019 11:53:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, certifico que entreguei os seguintes expedientes ao motorista ministerial para entrega aos destinatários: 1. Ofício n° 133/2019.135-060/2019 enviado ao Secretário Municipal de Saúde de Campo Maior-PI. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

20/02/2019 08:37:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de providências.

20/02/2019 08:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Há diligências a serem tomadas.

20/02/2019 08:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho.

18/02/2019 13:09:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para Prorrogação de Prazo

18/02/2019 13:07:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Recomendação de fls. 13-15 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 341, página 45, disponibilizada no dia 18 de fevereiro de 2019.

13/02/2019 09:48:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2019 09:37:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2019 09:21:04 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 02/2019

31/01/2019 09:19:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/01/2019 11:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual

29/01/2019 11:04:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Distribuição.

29/01/2019 11:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 11:12:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue as notícias de fato para distribuição para as Promotorias competentes da área cível.

22/01/2019 09:59:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2019 09:35:54 • ATOS COMUNS » Juntada

22/01/2019 09:27:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos - Tipo de Distribuição: Manual