28/09/2017 10:00:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ação Civil Pública ajuizada em desfavor da CLARO S/A.

28/09/2017 09:58:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2017 13:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos.

21/03/2017 17:01:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho

21/03/2017 16:58:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2017 09:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusão

13/02/2017 11:42:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Encaminhado arquivo ao e-mail , contendo a PORTARIA de CONVERSÃO 004 - 2017, para publicação no DJ.

13/02/2017 11:35:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em Correição Interna Anual.

13/02/2017 11:28:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA de CONVERSÃO 004 - 2017.

13/02/2017 11:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2016 10:08:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação Nº 040/2016.

02/12/2016 09:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

despacho determinando a notificação do gerente da unidade operacional da ANATEL no estado do Piauí para comparecimento à reunião do dia 08/02/2017.

02/12/2016 09:41:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certidão marcando reunião para o dia 08/02/2017, de acordo com o que ficou decidido na audiência pública.

30/11/2016 12:29:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Ata da audiência pública realizada no dia 25/11/2016, para tratar da prestação dos serviços de telefonia móvel pela Operadora CLARO S/A.

30/11/2016 12:12:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2016 11:21:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 04/11/2016, eu,_______, DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA, Técnico Ministerial (matrícula nº 375), CERTIFICO para os devidos fins que, encaminhei cópia integral dos autos deste procedimento para os e-mail's: c.barros@rolimvlc.com e clarotelecom@rolimvlc.com , atendendo à solicitação feita via telefone pelo procurador da Claro, às 13h36min do dia 03 de novembro de 2016.

04/11/2016 11:18:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta ao ofício nº 224/2016 - Autorizando a cessão do plenário da Câmara Municipal de Corrente/PI para a realização de audiência pública.

04/11/2016 11:15:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida a notificação nº 30/2016.

04/11/2016 11:07:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedidos os ofícios nº 224, 229, 235, 236/2016; Expedidos os Ofícios-Convite nº 009, 010, 011, 012 e 013/2016.

04/11/2016 11:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Edital - Convocação - Regulamento - Audiência Pública - CLARO.

04/11/2016 10:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/11/2016 10:13:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de Prorrogação.

11/08/2016 08:40:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusão dos autos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI, Dra. Gilvânia Alves Viana.

11/08/2016 08:36:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta aos ofícios nº 171 e 172/2016.

12/07/2016 13:46:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhada cópia da portaria de Instauração 008/2016, via e-mail, para conhecimento do PROCON.

11/07/2016 15:37:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO Nº 172/2016 (Ao Presidente do Conselho Diretor da ANATEL).

11/07/2016 15:36:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO Nº 171/2016 (À empresa CLARO S.A.)

05/07/2016 10:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº 008/2016.

05/07/2016 10:12:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2016 10:12:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual