14/11/2019 09:05:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado.

14/11/2019 09:05:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2019 09:52:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMP-PI.

13/11/2019 09:52:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 13:14:27 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventual acúmulo indevido de cargos públicos, por servidor público estadual. Procedimento origina­do de peças de informações encaminhadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, referen­tes à prestação de contas do Hospital Regional Tibério Nunes ¿ HRTN, no exercício financeiro de 2016. Juntada de documentação oriunda do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saú­de, confirmando que o servidor ora investigado possuiria apenas dois vínculos com o poder pú­blico, quais sejam: estatutário, junto ao Hospi­tal Getúlio Vargas e celetista, ao Hospital Uni­versitário da Universidade Federal do Piauí. Acostamento de manifestações apresentadas pelo HGV e pelo HU, confirmando os menciona­dos vínculos profissionais. Testificada a regulari­dade no acúmulo de cargos públicos por profissional da saúde, ex vi do artigo 37, inciso XVI, alínea "c" da Constituição Federal. Ausên­cia de elementos de convicção que justifiquem o prosseguimento do presente procedimento. Ho­mologação da promoção de arquivamento.

04/10/2019 13:14:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2019 11:38:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/09/2019 11:24:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de arquivamento do Inquérito Civil Público.

16/09/2019 10:41:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

13/09/2019 10:07:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2019 10:03:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

13/09/2019 09:51:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho IC ao núcleo para distribuição, conforme despacho do promotor.

13/09/2019 09:47:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que se encaminhe o IC ao núcleo para distribuição.

13/09/2019 09:43:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2019 11:16:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2019 11:15:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em cumprimento ao despacho de fl. 46, o presente procedimento será encaminhado via ofício nº 589/2019-1ª PJ ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa. Certifico, ainda, que o CSMP/PI e o CACOP foram cientificados da decisão via E-DOC. Dou fé. Floriano/PI, 4 setembro de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

04/09/2019 11:13:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 589/2019-1ª PJ

04/09/2019 09:42:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2019 11:06:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 589.2019 ICP nº135-101.2019- DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO

28/08/2019 09:35:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 28 dias do mês de agosto de 2019, junto a estes autos ofício nº 1620/2019, oriundo do Hospital Getúlio Vargas (fls. 48/54), recebido nesta Secretaria Unificada em 26/08/2019, contendo manifestação acerca do vínculo laboral do agente público Marlon Moreno da Rocha Caminha de Paula, em resposta ao ofício 462/2019 ¿ 1ª PJ. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

19/08/2019 14:47:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento da decisão que declinou da atribuição para o Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, em Teresina/PI. E para constar, lavro o presente termo.

19/08/2019 14:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

O representante do Ministério Público, em razão da ausência de atribuição para atuar no feito, promoveu o DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, em Teresina, devendo o feito ser imediatamente encaminhado ao mesmo, após a comunicação desta decisão ao CSMP/MPPI e ao CACOP/MPPI.

08/08/2019 13:41:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2019 12:12:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do ofício nº 462/2019¿ 1ª PJ sem manifestação da parte interessada. CERTIFICO, ainda, que a resposta do ofício 463/2019 -1ª PJ veio duplicada e em datas diferentes. Floriano/PI, 08 de agosto de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 08 de agosto de 2019. ___________________________ Monallysa

08/08/2019 11:55:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 11:35:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 2(dois) dias do mês de agosto de 2019, junto a estes autos resposta ao ofício nº 463/2019- 1ª PJ (fl-37), recebido nesta Secretaria Unificada em 02/08/19, oriundo do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, contendo informações acerca da existência de vínculo laboral do médico Marlon Moreno da Rocha Caminha de Paula. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

02/08/2019 11:34:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o prazo para resposta ao ofício 461/2019- 1ª PJ expirou sem manifestação por parte do oficiado Edmar Figueiredo. Dou fé. Floriano/PI,1 de agosto de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361 PROMOTORIA

02/08/2019 11:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2019 09:09:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que os Ofícios nº 462/2019-1ª PJ e 463/2019-1ª, foram devidamente entregues aos destinatários em 24/07/2019, conforme comprovante retro e deverá aguardar o recebimento de resposta, nesta Secretaria até 07/08/2019. Dou fé. Floriano/PI, 30 de julho 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

22/07/2019 12:13:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 463/2019 - 1ª PJ, ENVIADO AO SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFPI, DANDO PRAZO DE 15 DIAS.

22/07/2019 12:11:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 462/2019 - 1ª PJ ENVIADO AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS, DANDO PRAZO DE 15 DIAS.

22/07/2019 12:10:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 461/2019 - 1ª PJ ENVIADO AO DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES, DANDO PRAZO DE 15 DIAS.

22/07/2019 11:57:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 12:08:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

04/07/2019 12:05:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a realização das seguintes providências: a) Juntada de extrato, atualizado, do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES do médico MARLON MORENO DA ROCHA CAMINHA DE PAULA; e b) Expedição de ofícios ao Hospital Regional Tibério Nunes ¿ HRTN, na pessoa de seu representante legal, Hospital Getúlio Vargas ¿ HGV, na pessoa de seu representante legal, e ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí ¿ HUFPI, na pessoa de seu representante legal, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, informações sobre a existência de vinculo laborai com o médico MARLON MORENO DA ROCHA CAMINHA DE PAULA, indicando a data de admissão/exoneração, o cargo/função exercido, o número de vínculos, a jornada de trabalho, bem como cópias das portarias de nomeação/exoneração, conforme o caso.

03/07/2019 11:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2019 08:56:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

JUNTO a estes autos resposta a Notificação Ministerial nº 138/2019 apresentada pelo senhor Marlon Moreno da Rocha Caminha de Paula. Floriano, 3 de julho de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

04/06/2019 13:43:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a portaria 87/2019 foi remetida via E-DOC ao CSMP, CACOP e a Ouvidoria do MP, sendo publicada na DOEMP-PI. Informo ainda que foi expedida Notificação Ministerial nº 138/2019 devidamente entregue ao destinatário. Dou fé. Floriano/PI, 4 junho de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

04/06/2019 13:41:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação Ministerial nº 138/2019

27/05/2019 15:29:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento da portaria e despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

27/05/2019 15:28:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de notificação, instruindo-a com a documentação pertinente, ao Sr. MARLON MORENO DA ROCHA CAMINHA DE PAULA, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente manifestação escrita sobre o objeto deste procedimento, apresentando documentação comprobatória dos vínculos que possuí com a Administração Públida¿ (Portaria; CNES, etc.) e demais ¿ documentação que entenda relevante.

27/05/2019 11:08:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 87/2019.

27/05/2019 11:02:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual