10/06/2019 11:51:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Atualização dos dados de arquivamento.

10/06/2019 11:51:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

10/06/2019 11:51:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2019 09:50:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

22/04/2019 09:50:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o despacho de arquivamento proferido às fls. 86/88, foi homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público conforme certidão de julgamento acostado à fl. 99 dos autos, razão pelo qual procedo com o arquivamento do IC 35/2018 (SIMP nº 000135-105/2018) dando baixa no SIMP, motivo pelo qual encaminho os autos físicos para o arquivo desta Promotoria de Justiça.

22/04/2019 09:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

16/04/2019 08:25:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2019 09:30:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2019 11:47:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 11:47:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 08:34:16 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Apurar a titularidade da Ilha Brandão, na bacia do Rio Salinas em São Francisco do Piauí, para a construção de apoio aos pescadores da localidade.

19/02/2019 08:34:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2019 09:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2019 14:34:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

21/01/2019 14:33:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 22/2019-2ª PJO encaminhando autos para CSMP para fins de homologação de arquivamento.

19/12/2018 14:42:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2018 16:13:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para a Secretaria do Núcleo das Promotorias de Justiça de Oeiras para cumprimento do despacho.

18/12/2018 16:05:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Despacho arquivando os autos em razão de celebração de TAC, e encaminhando os autos para homologação de arquivamento pelo CSMP.

28/11/2018 15:04:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC nº 06/2018.

28/11/2018 14:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Audiência realizada para composição de Termo de Ajustamento de Conduta.

28/11/2018 14:56:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 330/2018 para a Sra. Maria Eugênia convocando para audiência.

28/11/2018 14:55:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 329/2018 para o Sr. Antônio Brandão convocando para audiência.

28/11/2018 14:55:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 328/2018 para o Sr. José da Guia convocando para audiência.

28/11/2018 14:54:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 327/2018 para o Sr. Clécio convocando para audiência.

28/11/2018 14:53:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 326/2018 para o Sr. Ismael convocando para audiência.

28/11/2018 14:52:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 325/2018 para o Sr. Antônio Marcos convocando para audiência.

28/11/2018 14:48:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Designação de audiência para o dia 27/11/2018 às 009 hrs.

13/11/2018 10:23:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Procedimento Preparatório foi convertido em Inquérito Civil nos moldes determinados, bem como todas as diligências foram cumpridas.

31/10/2018 11:04:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Determino a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público.

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/10/2018 09:31:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2018 09:31:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/08/2018 11:03:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do ofício nº 400/2018 oriundo do Instituto de Terras do Piauí - INTERPI em resposta ao ofício enviado.

13/07/2018 11:15:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de obter informações complementares.

28/06/2018 12:01:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº194/2018 para EMGERPI.

28/06/2018 12:00:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Oficie-se ao EMGERPI.

20/06/2018 16:34:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do OF.DG.Nº 739/2018 oriundo do IDEPI no qual informa que a EMGERPI é órgão responsável pela relação das pessoas retiradas da margem do Rio Salinas no município de São Francisco do Piauí.

04/06/2018 09:36:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 139/2018 para IDEPI

04/06/2018 09:35:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 138/2018 para INTERPI

04/06/2018 09:34:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 137/2018 para a SEMAR

11/05/2018 09:55:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº 046/2018. PP 035/2018

17/04/2018 16:40:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira (Substituido por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

17/04/2018 16:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/04/2018 15:10:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Relatório final. DESPACHO: Converter em Procedimento Preparatório.

21/03/2018 11:41:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: autos conclusos para relatório final devido o transcurso do prazo.

21/03/2018 11:41:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta da notificação 02/2018 oriunda da Sra. Maria Eugenia Batista de Sousa

21/03/2018 11:40:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 02/2018

21/03/2018 11:36:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de NF. Despacho: expedir notificação a Sra. Maria Eugenia Batista de Sousa para apresentar defesa.

21/03/2018 11:32:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declarações do Sr. Antonio Gouveia Brandão em face da Sra. Maria Eugenia Batista de Sousa, sobre a discussão da titularidade da Ilha Brandão, na bacia do Rio Salinas.

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2018 08:41:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2018 08:09:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual