14/03/2024 10:39:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

14/03/2024 09:17:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

14/03/2024 08:22:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2024 08:39:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 07/2023 SIMP 000135-107/2022 Assunto: Apurar supostas irregularidades cometidas pelo município de São João da Varjota-PI, em virtude de possíveis fraudes no procedimento licitatór...

12/03/2024 16:17:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho autos para ciência de homologação de arquivamento pelo CSMP.

12/03/2024 14:44:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1389ª sessão ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

26/02/2024 11:26:27 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1389ª sessão ordinária do CSMP.  

26/02/2024 11:25:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 11:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/01/2024 11:54:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2024 19:30:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.

08/01/2024 19:29:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 57693598 do SIMP, os interessados do arquivamento dos autos, foram cientificad...

08/01/2024 19:27:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2064-2023. ENCAMINHA AO CSMP para homologação de Arquivamento IC 07-2023 - 2ª PJO.

08/01/2024 19:27:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Edital de Cientificação de Arquivamento do IC 07-2023 - 2ª PJO e Publicação.

08/01/2024 19:23:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2063-2023. Comunicado de arquivamento ao Sr. EDVALDO MENDES DE SOUSA IC 07-2023 - 2ª PJO e CE.

08/01/2024 19:23:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2062-2023. Comunicado de arquivamento ao Prefeito de SJV IC 07-2023 - 2ª PJO e CE.

12/12/2023 08:35:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2023 11:57:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2023 10:23:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Inquérito Civil nº 07/2023 SIMP 000135-107/2022 Assunto: Apurar supostas irregularidades cometidas pelo município de São João da Varjota-PI, em virtude de possíveis fraudes no procedimento licitatór...

24/11/2023 17:35:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

24/11/2023 17:34:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57419344 do SIMP, conforme diligências no ID: 57446606 do SIMP, com resultado negativ...

07/11/2023 14:25:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1696-2023. Reiteração de Requisição ao Prefeito de SJV IC 05-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 21/11/2023.

01/11/2023 14:52:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando assinatura do oficio 1696-2023. Reiteração de Requisição ao Prefeito de SJV IC 05-2023 - 2ª PJO.

01/11/2023 14:51:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2023 11:57:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2023 11:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 07/2023 (SIMP 000135-107/2022) Assunto: Apurar supostas irregularidades cometidas pelo município de São João da Varjota-PI, em virtude de possíveis fraudes no procedimento licitat...

01/11/2023 10:35:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2023 14:26:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

23/10/2023 14:25:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/10/2023 14:24:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1129/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

25/09/2023 09:35:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguarde-se o encaminhamento de respostas.

25/09/2023 09:34:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando respostas.

25/09/2023 09:32:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1129/2023-2ªPJO. Entregue ao motorista para fins de notificação pessoal.

25/09/2023 09:31:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1128/2023-2ªPJO.  

25/09/2023 09:28:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1127/2023-2ªPJO. Obs: Entregue ao motorista para entrega pessoal ao destinatário.

25/09/2023 09:03:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1126/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

25/09/2023 08:49:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1125/2023-2ªPJO e comprovante de envio

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2023 09:18:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos remetidos equivocadamente 

12/09/2023 09:10:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências. Após, à Secretaria para continuidade do cumprimento.

28/08/2023 12:07:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura de ofícios.

09/08/2023 09:44:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

à secretaria para cumprimento. 

09/08/2023 09:43:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações acostadas à portaria 89/2023.  

09/08/2023 09:42:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

09/08/2023 09:42:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/08/2023 09:40:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria convertendo PP em IC acostada ao último despacho. 

09/08/2023 09:39:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Portaria convertendo PP em IC nº 07/2023.

09/08/2023 08:44:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2023 10:14:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

30/06/2023 10:14:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 56037905 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56037939, 56160727 e 56160736 do SIMP, com resul...

12/06/2023 13:39:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 720-2023. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do PPIC 07-2023 - 2ª PJO e CE.

12/06/2023 13:39:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 719-2023. Reiteração de Requisição à Prefeitura de SJV PPIC 07-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 20/06/2023.

31/05/2023 13:33:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinaturas dos ofícios 719 e 720/2023 - 2ª PJO.

25/05/2023 10:40:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento. 

25/05/2023 10:39:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Reiterção do ofício acostado ao último despacho. 

25/05/2023 09:20:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/08/2023, por PETRONILLYA FERNANDA EUFRASIO ALVES MARTINS - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho acostado ao ID 56037905.

25/05/2023 09:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo e reiteração de ofício. 

16/05/2023 09:48:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

16/05/2023 09:48:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55908023 do SIMP, conforme diligências no ID: 55951947 do SIMP.

16/05/2023 09:34:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de cópias dos autos do PPIC 07-2023 - 2ª PJO à solicitante

16/05/2023 09:34:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2023 11:40:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

10/05/2023 09:50:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para providências 

10/05/2023 09:50:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho deferindo solicitação de acesso aos autos 

10/05/2023 09:49:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2023 11:41:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição. 

18/04/2023 09:55:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos.

18/04/2023 09:54:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Solicitação PP 07-2023 - 2ª PJO, recebida no correio eletrônico na data de hoje (18/04/2023).

18/04/2023 09:49:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2023 10:14:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos conclusos.

15/03/2023 10:13:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Solicitac¿a¿o co¿pia Proc. Preparato¿rio 07-2023 - 2ª PJO.

15/03/2023 10:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2023 09:25:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

07/03/2023 09:24:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 55107465 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55121234, 55192538, 55192590, 55192613, 55192671...

07/03/2023 09:21:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 264-2023 - GP TCEPI em resposta ao ofício 143-2023 - 2ª PJO.

07/03/2023 09:20:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2023 13:48:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Publicação da Portaria 09-2023 PP 07-2023 -135.107.2022. Irregularidades procedimento preparatório

15/02/2023 13:45:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 143-2023. Requisição ao TCE-PI PPIC 07-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 02/03/2023.

15/02/2023 13:44:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 142-2023. Requisição à Prefeitura de SJV PPIC 07-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 02/03/2023.

15/02/2023 13:42:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 141-2023. Comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 07-2023 - 2ª PJO e CE.

08/02/2023 12:40:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 140-2023. Comunicado ao CSMP de instauração do PPIC 07-2023 - 2ª PJO e CE.

07/02/2023 09:29:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

À Secretaria, para cumprimento. 

07/02/2023 09:29:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2023 09:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/02/2023 09:26:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria instaurando Procedimento Preparatório de Inquérito Civil.

07/02/2023 09:24:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2022 08:29:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2022 18:20:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2022 08:15:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

27/10/2022 08:14:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que encaminhei o Ofício nº 1645/2022-2ª PJO para o endereço de e-mail mendeslessaj@gmail.com, para fins de entrega pessoal ao destinatário, certifico, ainda, ...

27/10/2022 08:10:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício PGM nº 138/2022 em resposta ao Ofício nº 1645/2022-2ªPJO.

10/10/2022 12:40:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do Ofi¿cio nº 1645/2022 da 2ªPJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 26/10/2022.

30/09/2022 14:09:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1645-2022. Reiteração de Solicitação de Informações à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando comprovante de entrega para contagem de prazo.

29/09/2022 11:35:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento. 

29/09/2022 11:35:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/12/2022, por ISABELA MELICIO DE MORAIS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho acostado ao ID 54457415.

29/09/2022 11:34:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo e reiteração de solicitações. 

29/09/2022 11:07:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2022 13:11:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do Ofi¿cio nº 1437-2022 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 02/09/2022.

17/08/2022 10:30:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1437-2022. Solicitação de Informações à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

17/08/2022 10:28:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que na data de 07/08/2022, foi feita a autuação da Notícia de Fato nº 118/2022 - 2ª PJO - SIMP nº 000135-107/2022, bem como o registro no livro correspondente...

08/08/2022 10:32:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho inserido em ID 54129580, solicitando informações à Prefeitura de São João da Varjota/PI.

08/08/2022 10:27:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

08/08/2022 10:27:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/08/2022 10:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o registro e autuação como Noticia de Fato. 

28/07/2022 11:18:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2022 15:24:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2022 14:33:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª PJO.

07/07/2022 14:33:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro do atendimento ao público Protocolo SIMP 000135-107/2022, a partir do SEI_19.21.0378.0018514_2022_08 e a distribuição manual para a 2ª PJO.

07/07/2022 14:31:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do SEI_19.21.0378.0018514_2022_08 protocolado nesta Secretaria.

07/07/2022 14:27:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual