06/12/2017 12:59:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/11/2017 12:01:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2017 10:43:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil SIMP nº 000135-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: poluição ambiental, sonora e atmosférica provocada pelo funcionamento de uma pista de motocross (Pista R. Mello). Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Poluição sonora e atmosférica provocada pelo funcionamento de uma pista de motocross, situada na Rodovia PI 113, Km 21, estrada de José de Freitas de responsabilidade do Sr. Antônio Roberto Coutinho de Melo. Constatação de que a supracitada pista de motocross encontrava-se desativada. Perda do objeto. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

01/11/2017 10:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2017 09:31:35 • ATOS COMUNS » Voto

POLUIÇÃO AMBIENTAL, POLUIÇÃO SONORA E ATMOSFÉRICA PROVOCADA PELA PISTA DE MOTOCROSS

01/11/2017 09:31:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2017 09:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/10/2017 09:37:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2017 10:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 905/17 ao CSMP para promoção do arquivamento.

02/10/2017 10:43:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Arquivamento.

02/10/2017 10:42:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Edital 77/2017 FAZ SABER que foi procedido o arquivamento dos presentes autos.

28/07/2017 08:28:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Local [AA1]

15/05/2017 10:05:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 287/2017 DA SEMF [ LOCAL B2]

06/04/2017 07:35:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 349/2017 À SEMF [ LOCAL B1]

06/04/2017 07:35:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 348/2017 Á SEMAM

22/03/2017 08:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - Despacho determinando a expedição de ofícios

30/01/2017 09:24:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO n° 525/2016 encaminhado pela SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, protocolizado sob o número 28045/2017, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCAL B4]

25/01/2017 11:42:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2017 11:42:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/01/2017 08:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1266/2016 Á SEMAM ( REITERAÇÃO DOS OFÍCIOS) [ LOCALIZAÇÃO B4]

13/01/2017 08:15:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFICIO 1263/2016 À SEMF ( REITERAÇÃO DOS OFÍCIOS) [ LOCALIZAÇÃO B4]

02/05/2016 11:40:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MANIFESTAÇÃO DA COORDENADORIA DE CÉLIA MARIA DE ALBUQUERQUE LEITÃO, protocolizado sob o nº 8722/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

31/03/2016 10:51:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MEMORANDO Nº 94/2016 DA COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ protocolizado sob o nº 6152/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 31 de março de 2016. [LOCALIZAÇÃO B4]

17/03/2016 08:50:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Memorando n° 18/2016 ao Senhor Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí. [Localização B4]

08/03/2016 13:10:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício n° 278/2016 à SEMAM

08/03/2016 13:08:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ofício 279/2016 à SEMF.

08/03/2016 13:07:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício n° 280/2016 à Reclamante.

08/03/2016 13:06:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 40/2016. CONSIDERANDO que o Procedimento Preparatório nº 000135-172/2015 fora instaurado para apurar poluição sonora, ambiental e atmosférica ocasionada pelo funcionamento de uma pista de motocross, de responsabilidade do sr. Antônio Roberto Coutinho de Melo (Bebeto), localizado na rodovia PI 113, km 21, estrada de José de Freitas CONVERTER o Procedimento Preparatório nº 000135-172/2015 em INQUÉRITO CIVIL, de mesmo número, conforme dispõe o art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução n.º 23/2007 do CNMP, determinando, desde logo: 1. O registro e autuação devidos; 2. Após os registros de praxe, publique-se, comunicando esta instauração à Secretaria Geral do Ministério Público, por e-mail, para os fins previstos nos arts. 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público Com as providências, conclusos para ulteriores deliberações. Registre-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 04 de março de 2016

08/03/2016 13:05:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO. Considerando as deliberações constantes do termo de audiência de fls. 113/114 dos autos, determino: a) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à extrapolação do prazo legal; b) Seja oficiado ao setor de Perícias do Ministério Público para que efetue vistoria no local, verificando se o empreendimento continua com suas atividades, bem como se houve o cumprimento das deliberações constantes do termo de audiência de fls. 113/114 dos autos; c) Seja oficiado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para que informe se o empreendimento continua exercendo suas atividades, bem como se o mesmo possui licença ambiental vigente, realizando perícia no local para verificar se há degradação do meio ambiente em face de desmatamento, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; d) Seja oficiado à Secretaria Municipal de Finanças para que informe se existe alguma empresa com cadastro mercantil para fins de exploração de atividade lucrativa naquele local, explicitando a situação da mesma, tomando as devidas providências administrativas dentro de sua competência, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis. e) Seja notificada a pessoa nominada e qualificada à fl. 86 dos autos para informar se o empreendimento persiste no exercício de suas atividades e se as mesmas continuam a poluir o meio ambiente e a perturbar a tranquilidade da circunvizinhança. Cumpra-se. Teresina-PI, 15 de fevereiro de 2016.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2015 12:06:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuído e encaminhado à 30ª PJ de Teresina.

22/10/2015 09:47:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual