03/11/2022 16:16:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

30/10/2022 09:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente da homologação.  Ao arquivo.  PII, 30 de outubro de 2022.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

26/10/2022 12:24:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/10/2022 12:08:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

07/10/2022 13:15:08 • ATOS COMUNS » Voto

Anexado voto de processo julgado na 1366ª Sessão Ordinária do CSMP.

23/08/2022 11:15:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2022 11:12:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

03/06/2022 12:03:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos remetidos ao e. CSMP.

03/06/2022 12:00:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA          Nesta data, faço nova juntada do arquivo ICP11-2011Parte2, correspondente às fls. 27/37 dos autos físicos do presente procedimento, haja vista não ser possível a visualização do P...

03/06/2022 09:31:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2022 08:03:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jesse Mineiro de Abreu

02/06/2022 12:22:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2022 13:45:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

16/12/2021 09:11:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2021 21:04:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2021 10:49:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

13/10/2021 16:00:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2021 15:58:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2021 15:56:12 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2021 15:40:24 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2021 15:35:43 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2021 15:30:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/09/2021 20:22:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/09/2021 20:21:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/09/2021 20:21:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/09/2021 20:20:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/09/2021 20:20:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/09/2021 20:19:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/09/2021 20:18:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/09/2021 20:18:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/09/2021 20:17:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/09/2021 20:17:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/09/2021 20:16:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/09/2021 20:15:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/09/2021 20:15:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/09/2021 20:14:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/09/2021 20:13:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/09/2021 20:13:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/09/2021 20:12:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/09/2021 20:12:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/09/2021 20:11:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/09/2021 20:11:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/09/2021 20:10:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/09/2021 20:09:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

28/09/2021 18:14:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

21/07/2021 14:21:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2021 11:40:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2021 10:15:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 11:41:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2020 08:50:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/09/2020 08:50:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2020 09:12:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2020 22:46:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/06/2020 07:30:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/06/2020 09:52:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/03/2020 08:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Analisados em correição. Despacho de arquivamento. Cumpra-se. PII, 04/03/2020

18/02/2020 11:32:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 14/02/2020

05/02/2020 14:07:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Ofício nº 25/2020/ADM do Secretário Municipal de Administração de Pedro II, em resposta ao Termo de Audiência nº 08/2020.

09/01/2020 09:17:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 08/2020.

09/01/2020 09:11:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho. Cumpra-se.

21/11/2019 10:08:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

21/11/2019 10:06:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 622/2019 GPJPII ao CSMP para comunicar prorrogação de prazo.

07/11/2019 14:09:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Ofício nº 374/2019/ADM do Sec. Mun. de Administração de Pedro II, em resposta ao Termo de Audiência nº 180/2019.

23/10/2019 10:33:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. Certifique-se o ingresso de esclarecimentos que o secretário de administração ficou de encaminhar a esta Promotoria de Justiça. Cumpra-se. PII, 22/10/2019.

23/10/2019 10:30:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

09/08/2019 08:50:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

09/08/2019 08:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 180/2019.

09/08/2019 08:47:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

23/04/2019 12:20:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

20/03/2019 13:07:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Resposta da Equatorial/Cepisa ao Termo de Audiência nº 17/19.

19/03/2019 13:31:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 148/2019 GPJPII ao CSMP.

19/03/2019 13:29:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

26/02/2019 11:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição. Prorrogo a tramitação do presente procedimento em até 13 de setembro de 2019, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007.

26/02/2019 11:14:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição. Prorrogo a tramitação do presente procedimento em até 13 de setembro de 2019, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007.

26/02/2019 11:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2017.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição. Prorrogo a tramitação do presente procedimento em até 13 de setembro de 2019, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007.

26/02/2019 11:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2016.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição. Prorrogo a tramitação do presente procedimento em até 13 de setembro de 2019, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007.

26/02/2019 11:11:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2015.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição. Prorrogo a tramitação do presente procedimento em até 13 de setembro de 2019, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007.

21/02/2019 11:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição. Prorrogo a tramitação do presente procedimento em até 13 de setembro de 2019, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para o cumprimento da diligência abaixo especificada. Impulsionando-o, determino que os autos permaneçam em Secretaria até o decurso do prazo assinado em audiência, cujo termo encontra-se acostado à fl. 53, trazendo-os, ao cabo, imediatamente conclusos. Cumpra-se. Despacho do dia 07/02/19.

21/02/2019 11:28:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2014.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição. Prorrogo a tramitação do presente procedimento em até 13 de setembro de 2019, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para o cumprimento da diligência abaixo especificada. Despacho do dia 07/02/19.

21/02/2019 11:24:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2013.
Justificativa da prorrogação: Haja vista a extrapolação do prazo para sua conclusão, esta Promotoria prorroga por mais um ano o presente procedimento, com fundamento no art. 9º da Resolução 023/2007, a fim de que se possa ultimar diligências necessárias ao respectivo deslinde. Despacho do dia 17/02/17.

17/01/2019 08:09:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 17/19

15/01/2019 08:59:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 22/19

15/01/2019 08:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2018 10:36:21 • ATOS COMUNS » Juntada

OFICIO 205/2018 PMPII

17/08/2018 10:35:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2018 09:59:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos pela Prefeitura Municipal de Pedro II

20/02/2018 09:56:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

20/02/2018 09:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Ata de Audiência nº 35/2018

20/02/2018 09:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

20/02/2018 09:51:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência nº 34/2018

20/02/2018 09:50:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/02/2018 13:06:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se o anterior.

07/02/2018 13:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

11/12/2017 09:14:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

07/12/2017 12:51:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2017 12:17:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 011/2011 (SIMP nº 000135-182/2017). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II. Assunto: inércia do Poder Público quanto à coleta de lixo, iluminação pública e saneamento básico em viela situada entre as Ruas Antônio Benigno e Des. Hamilton Mourão. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Avelar Marinho Fortes do Rêgo. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Apuração de inércia do Poder Público quanto a coleta de lixo, iluminação pública e saneamento básico em viela situada no bairro Saborá, município de Pedro II-PI. Pedido de arquivamento por falta de interesse institucional. Questão não solucionada. Conversão do arquivamento em diligência. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou a devolução dos autos à Promotoria de Justiça para realização de diligências complementares no sentido de solucionar a demanda, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.11.2017, na 1258ª sessão ordinária do CSMP.

07/12/2017 12:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2017 14:25:07 • ATOS COMUNS » Voto

Inércia do Poder Público quanto a coleta de lixo, iluminação pública e saneamento básico em viela situada entre as Ruas Antônio Benigno e Des. Hamilton Mourão.

23/11/2017 14:24:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2017 08:45:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2017 11:23:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/11/2017 11:23:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2017 16:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

05/10/2017 16:34:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho final para arquivamento

29/05/2017 09:39:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 17/02/2017.

21/02/2017 11:52:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática