30/01/2024 13:15:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO

30/01/2024 12:27:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

07/12/2023 10:18:57 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva

07/12/2023 10:18:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2023 11:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

06/10/2023 08:11:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem, encaminho os autos.

06/10/2023 08:07:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao despacho de arquivamento, foram notificados o representado e todos os representantes, bem como fora publicado o arquivamento no DOEMPPI e comunicado ao CACOP.

06/10/2023 08:04:55 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2023 11:34:07 • ATOS COMUNS » Juntada

02/10/2023 08:24:52 • ATOS COMUNS » Juntada

02/10/2023 08:17:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em breve diligência, constatei que o contato telefônico de Maria de Moura Borges é (89) 9 9472-5186.

28/09/2023 12:20:45 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2023 08:41:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, em consulta ao sistema BID, não verifiquei endereço de e-mail ou contato telefônico da representante Maria de Moura Borges, motivo pelo procederei com a notificação por C...

18/09/2023 10:20:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a notificação para ciência do despacho de arquivamento ao representante Rogério de Moura Rocha restou frustrada, uma vez que o contato informado na representação pertence atualmente ao s...

18/09/2023 10:19:52 • ATOS COMUNS » Juntada

11/09/2023 08:58:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2023 09:17:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço juntada do comprovante de comunicação ao interessado Marcos Antônio.

31/08/2023 09:17:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço juntada do comprovante de e-mail enviado ao CACOP

31/08/2023 08:42:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ATO ORDINATÓRIO   Certifique-se o cumprimento das determinações da Promoção de Arquivamento.   Após, remessa dos autos ao E.  Conselho Superior do Ministério Público para decidir sobre a homol...

18/08/2023 21:15:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2023 21:14:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2023 11:32:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO.

03/08/2023 10:24:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2023 10:18:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2023 09:35:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/07/2023 09:30:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Promotor de Justiça titular desta Promotoria de Justiça, Dr. Jessé Mineiro de Abreu, faço encaminhamento deste Protocolo ao servidor responsável tendo em vista a nova divisão interna desta...

23/06/2023 18:22:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2023 18:21:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elabore-se despacho de arquivamento, com base no art. Art. 23, §3º LIA e Art. 10 da Res. 23/2007 CNMP.

19/06/2023 13:14:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2023 13:14:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao r. despacho, faço juntada da portaria de exoneração do sr. Marcos Antônio do cargo, datada de 3 de abril de 2020.

19/06/2023 12:17:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/06/2023 09:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 12:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/02/2023 14:26:54 • ATOS COMUNS » Juntada

EM CUMPRIMENTO À PORTARIA EXTRAORDINÁRIA Nº 01/2022, FAÇO JUNTADA DOS DOCUMENTOS FÍSICOS DO PRESENTE PROCEDIMENTO

19/04/2022 10:07:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO             Certifico, para os devidos fins, que devido ao fato de: 1- existir um elevado número de procedimentos extrajudiciais de atribuição desta Promotoria de Justiça; 2- existir um e...

11/10/2021 15:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/04/2021 08:25:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2021 21:13:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

06/04/2021 21:12:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/04/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

06/04/2021 21:11:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

11/03/2021 14:53:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2021 14:53:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2020 13:10:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que, na presente data, encaminhei o respectivo procedimento, ao Assessor Antônio Diego da Silva Lima, em virtude, deste servidor cedido, ter solicitado gozo de férias a partir do dia 15 de outubro de 2020. Do mais para constar, lavro e assino a presente certidão. Inhuma-PI, 13 de outubro de 2020. Antônio Dione de Oliveira Silva Servidor Cedido CPF: 013.401.513-40

06/08/2020 09:42:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2020 09:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/10/2019 17:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Renove-se o expediente retro, com as advertências legais.

18/06/2019 18:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2019 12:00:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Exmo. Sr. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA RUFINO Secretário de Educação do Município de Inhuma Assunto: Requisitar informações. Senhor Secretário, Cumprimentando-a, com o objetivo de instruir o Inquérito Civil n° 135-230/2018, em curso nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para, REQUISITAR, informações sobre o processo seletivo do "Programa novo Mais Educação" juntamente com os Conselhos Escolares das referidas Unidades em lotação, acerca das pessoas selecionadas para compor o quadro dos voluntários do Programa. encaminhando-se cópias dos currículos escolhidos. Segue em anexo cópia da relação dos voluntários do Programa Novo Mais Educação 2017

05/06/2019 11:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO DE PP EM IC: /2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu representante na Promotoria de Justiça de Inhuma/PI, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 127, caput, e 129, inciso III, da Constituição Federal; art. 26, inciso I, da Lei n° 8.625/93; art. 37. inciso I, da Lei Complementar Estadual n° 12/93; art. 8°, §1°, da Lei n° 7.347/1985;

05/06/2019 11:57:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2019 11:57:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/06/2019 11:54:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SIMP: 000135-230/2018 Ministério Público do Estado do Piauí, através de seu representante na Promotoria de Justiça de Inhuma/PI, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 127, caput, e 129, inciso III, da Constituição Federal; art. 26, inciso I, da Lei n° 8.625/93; art. 37, inciso I, da Lei Complementar Estadual n° 12/93; art. 8°, §1°, da Lei n° 7.347/85, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos acerca dos fatos tratados no Procedimento Preparatório n° 082-230/2018 ¿ que se encontra com prazo expirado, não tendo sido realizada qualquer diligência ¿ com fulcro no 2°, § 9°, da Resolução 10/2007 do Conselho Superior do Ministério Público, converte o presente Procedimento Preparatório em INQUÉRITO CIVIL, tendo como investigado o Sr. Secretário de Educação do Município de Inhuma-PI, com a finalidade de esclarecer o seguinte fato: apurar suposta existência de irregularidades na contratação de professores para o processo seletivo do "Programa Mais Educação" no referido Município.

10/05/2019 12:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/07/2018 12:19:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Manual

17/07/2018 12:19:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/07/2018 12:17:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 08/2018 Tendo em vista a necessidade de continuidade das investigações, com espeque no art. 2º,inciso, da Resolução CNMP nº 23/2007 e no art. 7º da Resolução CNMP nº 174/2017. Resolve converter a presente NF n. 135-230/2018 em Procedimento Preparatório.

20/04/2018 09:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/09/2017.
Justificativa da prorrogação: Aguardando Resposta

16/03/2018 11:45:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Automática