20/11/2020 11:23:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO EM DEFINITIVO, TENDO EM VISTA A HOMOLOGAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR.

20/11/2020 11:04:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

20/11/2020 11:01:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Automática

20/11/2020 10:52:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2020 11:42:09 • ATOS COMUNS » Voto

23/09/2020 10:40:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/09/2020 10:38:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2020 13:29:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público, para homologação do arquivamento.

16/03/2020 13:28:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 111/2020 enviado a Presidente do Conselho Superior do Ministério Púbico do Estado do Piauí

28/02/2020 14:15:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta (chancela nº 3015/2020) enviada pela Águas de Teresina em resposta a Notificação Recomendatória nº 03/2020.

28/02/2020 14:15:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2020 11:18:18 • ATOS COMUNS » Recomendação

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 03/2020 - Notificação Recomendatória nº 03/2020 encaminhada para a Águas de Teresina Saneamento SPE S/A recomendando que a Águas de Teresina Saneamento se abstenha de realizar a cobrança de tarifa de esgoto nas localidades/bairros em que esta rede não esteja instalada, nem em pleno funcionamento; que promova a correta discriminação na conta de água do valor referente ao serviço de água e ao valor referente à tarifa de esgoto; elabore campanha educativa ou divulgue, em seu site e redes sociais, informações claras e precisas sobre o procedimento correto a ser realizado pelos consumidores para solicitação de ligação das unidades residenciais ao sistema público de esgotamento sanitário de Teresina, bem como esclarecendo que a tarifa de esgoto pode ser cobrada pelo uso potencial do serviço, isto é, a simples disponibilização aos usuários.

04/02/2020 11:17:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2019 11:55:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO - Por fim, determino a expedição de recomendação a subconcessionária Águas de Teresina, para que elabore campanha educativa ou divulgue, em seu site e redes sociais, informações claras e precisas sobre o procedimento correto a ser realizado pelos consumidores para solicitação de ligação das unidades residenciais ao sistema público de esgotamento sanitário de Teresina, bem como esclarecendo que a tarifa de esgoto pode ser cobrada pelo uso potencial do serviço, isto é, a simples disponibilização aos usuários.

12/12/2019 11:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

12/12/2019 11:53:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO - Diante do exposto, levando em consideração o iminente fim do prazo de investigação do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 11/2019 e a necessidade de realização de novas diligências a fim de equacionar o objeto investigado, DETERMINO a prorrogação deste procedimento por mais 90 (noventa) dias, conforme disposição do artigo 22 da Resolução nº 01/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça-MPPI.

12/12/2019 11:53:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2019 14:56:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 23968/2019 contendo manifestação da Águas de Teresina Saneamento SPE S/A em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 505/2019.

18/11/2019 14:56:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2019 10:16:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Fez-se juntada da resposta da ARSETE de chancela nº 23756/2019.

13/11/2019 10:14:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição do ofício nº 506/2019 à Agência Municipal de Regulação de Serviço Público de Teresina - ARSETE, para que encaminhasse cálculo da tarifa de esgoto, bem como, por qual meio normativo este cálculo fora regulamentado, além da relação de bairros atendidos pela rede de esgoto sanitários e os não atendidos.

13/11/2019 10:11:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição do ofício nº 505/2019 à Águas de Teresina, para que encaminhasse cálculo da tarifa de esgoto, bem como, por qual meio normativo este cálculo fora regulamentado, além da relação de bairros atendidos pela rede de esgoto sanitários e os não atendidos.

05/11/2019 09:52:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho designando diligências a serem atendidas por ofício. 1. A expedição de ofício à ARSETE para que informe como é relizado o cálculo referente à tarifa de tratamento de esgoto e por meio de qual ato normativo esse procedimento fora regualmentado. 2. A expedição de ofício à Águas de Teresina para que informe como é realizado o cálculo referente à tarifa de tratamento de esgoto e por meio de qual ato normativo esse procedimento fora regulamentado e quais são os bairros de Teresina já abrangidos por esse serviço.

05/11/2019 09:22:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando novas diligências por meio de ofícios.

05/11/2019 08:57:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J 505/2019 encaminhado à ARSETE, requerendo informações acerca da forma com que é aferida a tarifa de esgoto sanitário, bem como qual ato normativo a regulamenta e as listas de bairros da Capital que estão sendo beneficiados com esse serviço, e quais ainda não estão.

05/11/2019 08:56:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J 505/2019 encaminhado à ARSETE, requerendo informações acerca da forma com que é aferida a tarifa de esgoto sanitário, bem como qual ato normativo a regulamenta e as listas de bairros da Capital que estão sendo beneficiados com esse serviço, e quais ainda não estão.

05/11/2019 08:55:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J 505/2019 encaminhado à Águas de Teresina, requerendo informações acerca da forma com que é aferida a tarifa de esgoto sanitário, bem como qual ato normativo a regulamenta e as listas de bairros da Capital que estão sendo beneficiados com esse serviço, e quais ainda não estão.

05/11/2019 08:43:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J 505/2019 encaminhado à Águas de Teresina, requerendo informações acerca da forma com que é aferida a tarifa de esgoto sanitário, bem como qual ato normativo a regulamenta e as listas de bairros da Capital que estão sendo beneficiados com esse serviço, e quais ainda não estão.

05/11/2019 08:05:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2019 10:52:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação escrita (chancela nº 20771/2019) enviada pela Águas de Teresina, em resposta ao Ofício 32ª P.J. Nº 422/2019.

03/10/2019 10:47:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Manifestação escrita (chancela nº 20757/2019) enviada pela ARSETE, em resposta ao Ofício 32ª P.J. nº 423/2019.

03/10/2019 10:47:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2019 12:22:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que a Portaria nº 32/2019 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí Nº 492, disponibilizado no dia 30 de setembro de 2019 e publicado no dia 01 de outubro de 2019.

01/10/2019 12:21:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2019 08:04:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico para os devidos fins que a Portaria nº 32/2019, que instaurou o procedimento em epígrafe, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí Nº 481, disponibilizado no dia 13 de setembro de 2019 e publicado no dia 16 de setembro de 2019. O referido é verdade e dou fé.

13/09/2019 10:25:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 423/2019 enviado a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina ¿ Arsete

13/09/2019 10:23:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 422/2019 enviado a subconcessionária Águas de Teresina.

13/09/2019 10:21:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia de fatura mensal do consumo de água.

13/09/2019 10:18:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 32-2019

13/09/2019 10:16:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual