10/06/2025 14:47:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Flávio Teixeira de Abreu Junior - Intimação (13811210)
Limite para manifestação: 26/06/2025 - 23:59

10/06/2025 14:16:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

a

04/06/2025 12:19:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2025 12:18:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/01/2025 11:23:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

A

13/01/2025 11:21:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 06:06:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: DANIEL RODRIGUES GONCALVES - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

25/11/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (11999927)
Limite para manifestação: 05/02/2025 - 23:59

14/11/2024 10:43:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2024 10:42:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/09/2023 06:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:24:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/12/2022 16:05:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Manifestação em anexo.

18/11/2022 10:52:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2022 10:52:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/04/2022 08:59:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Manifestação juntada no PJe em razão da migração do SIMP 2 para o SIMP 3.

30/03/2022 14:30:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2022 11:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2022 10:59:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/06/2021 11:53:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Resposta do(s) expediente(s): 3031065
Documento juntado ao Tribunal de Justiça

28/06/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

18/06/2021 16:20:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2021 16:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/04/2021 09:46:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

20/04/2021 09:35:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Fernando Ferreira dos Santos) - Tipo de Distribuição: Manual

20/04/2021 09:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/04/2021 09:22:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2021 11:25:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/04/2021 11:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

13/04/2021 11:20:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

26/03/2021 11:39:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/03/2021 09:08:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

03/03/2021 09:07:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2021 10:35:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/01/2021 06:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

11/01/2021 06:27:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2020 09:47:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2020 09:31:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

26/08/2020 09:07:04 • ATOS COMUNS » Juntada

13/08/2020 11:05:39 • ATOS COMUNS » Juntada

13/08/2020 10:57:27 • ATOS COMUNS » Juntada

09/01/2020 14:32:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2019 13:07:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL 61/2013 SIMP Nº 000136-022/2017 OBJETO: APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO MUNICÍPIO DE NAZÁRIA-PI DESPACHO Tratam os autos de Inquérito Civil Público instaurado nesta PJ, em 11 de dezembro de 2013, a fim de apurar eventuais irregularidades concernentes aos serviços de terraplanagem no Município de Nazária. Em suma, a Empresa NORTPLAN teria sido contratada para prestar os serviços, contudo, não os realizou, permanecendo as ruas daquela urbe em péssimas condições. Além disso, foi alegado que o gestor efetuou pagamento em nome de uma empresa (NORTPLAN) e o recibo que compõe o processo de pagamento teria sido efetivado em nome de outra empresa (UNIBRAL), embora as duas possuíssem o mesmo endereço. Em diligências, embora sem resposta do TCE ao Ofício nº 112/2018-35ª, pôde-se identificar que aquela Corte de Contas recebeu representação acerca das mesmas irregularidades anteriormente mencionadas, tendo aberto o Processo TC-E-022293/2011 (DENÚNCIA). Compulsando os autos desse processo, bem como do Processo TCE-E-014026/2011, identificou-se que a Divisão de Engenharia do TCE apontou graves irregularidades que dão ensejo ao ajuizamento de ACP, a fim de perquirir o ressarcimento ao erário. Desta forma, DETERMINO seja confeccionada Minuta de ACP, tendo como subsídio o Relatório elaborado pela Divisão de Engenharia do TCE e que se encontra acostado aos autos. FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS Promotor de Justiça 35ª PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa

31/10/2019 13:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 11:55:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTA-SE AUTOS DO IC Nº 61/2013 O OF. Nº 2106 GDG EM RESPOSTA AO OF. Nº 319-35ª PJ.

04/10/2019 09:29:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Junta-se aos autos defesa apresentada por Francisco Ubaldo Nogueira em resposta a notificação nº 87/2019.

04/10/2019 09:28:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

car

04/10/2019 09:28:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 10:37:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

nesta data, encaminho o ofício nº 319/2019 ao Delegado- Geral, solicitando informações acerca de eventual Inquérito Policial em trâmite referente ao B.O. supracitado.

17/09/2019 10:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando as informações constantes do Ofício nº 104/2019 da Prefeitura de Nazária- PI, no qual informa ter havido ato lesivo ao patrimônio público daquele município na gestão do Senhor Francisco Ubaldo Nogueira. Em sendo assim, determino que seja notificado o ex- gestor a fim de que preste esclarecimentos acerca do ocorrido.

17/09/2019 10:34:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2019 08:44:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 268-2019 - Reiteração_Apresentação de defesa. Osvaldo Bonfim-IC 61.2013 (136-022.2017)

08/08/2019 08:43:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reitere-se o ofício anteriormente encaminhado.

08/08/2019 08:43:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de que não houve resposta no prazo legal

11/07/2019 11:03:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 244-2019 - Reiteração_Apresentação de defesa. Osvaldo Bonfim-IC 61.2013 (136-022.2017)

11/07/2019 10:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Despacho de reiteração

11/07/2019 10:56:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de que não houve resposta

27/05/2019 10:26:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 192-2019 Solicitação de documentação-Osvaldo Bonfim_Prefeito de Nazária

27/05/2019 10:09:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento.

27/05/2019 09:58:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2019 12:36:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Determino que se notifique novamente o Sr. Francisco Ubaldo Nogueira a fim de que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias a defesa que tiver.

14/05/2019 10:40:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2019 11:28:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO PARA DESPACHO

19/02/2019 11:28:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 11:43:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado para diligências já realizadas.

18/12/2018 11:43:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado para diligências já realizadas.

18/12/2018 11:43:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/10/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado para diligências já realizadas.

18/12/2018 11:43:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/10/2016.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado para diligências já realizadas.

18/12/2018 11:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/10/2015.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado para diligências já realizadas.

18/12/2018 11:42:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/10/2014.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado para diligências já realizadas;

03/09/2018 10:10:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 112/2018 - Solicita informações ao TCE

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/11/2017 12:59:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 64/2012 em Inquérito Civil nº 61/2013.

20/11/2017 12:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 072/2012 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 64/2012.

20/11/2017 12:58:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2017 12:38:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual