19/09/2019 09:08:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

19/09/2019 09:07:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

19/09/2019 09:07:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2019 08:45:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 02.08.2019, na 1314ª sessão ordinária do CSMP-PI

18/09/2019 08:45:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2019 10:24:50 • ATOS COMUNS » Voto

1314ª Sessão Ordinária.

31/07/2019 10:02:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2019 13:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/06/2019 13:07:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2019 11:53:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para homologação do arquivamento pelo CSMP

31/05/2019 11:52:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Despacho de arquivamento

24/05/2019 13:02:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se elabore minuta de despacho de arquivamento.

24/05/2019 13:01:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2019 12:41:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 03 (três) dias do mês de abril de 2019 procedi à juntada da Defesa apresentada pela Empresa Eye Clinic Ltda (HCOE ¿ Hospital dos Olhos) ao IC nº 19/2016 (000136-025/2015).

03/04/2019 12:41:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2019 09:51:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 18 (dezoito) dias do mês de março de 2019 procedi à juntada da seguinte documentação: cópia do e-mail da Sra. Thaysa Antunes solicitando cópia do IC nº 19/2016, em atenção ao Mandado de Notificação nº 24/2019, bem como cópia dos e-mail de encaminhamentos das cópias requeridas, relacionada ao IC nº 19/2016 (000136-025/2015).

27/02/2019 11:48:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 24.2019 - IC 19.2016 (EYE CLINIC)

27/02/2019 11:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2019 09:40:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se notifique a empresa Eye Clinic ltda para, querendo, apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, a defesa que tiver.

22/02/2019 09:40:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2018 12:44:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro de 2018 procedi à juntada do Ofício GAB Nº 2859/2018 - SESAPI, em resposta ao Ofício Nº 359/2018, relacionada ao IC nº 19/2016 (000136-025/2015).

19/09/2018 10:30:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro de 2018 procedi à juntada da Defesa do Sr. Francisco de Assis Oliveira Costa ao IC nº 19/2016 (000136-025/2015).

19/09/2018 10:30:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2018 10:36:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

PORTARIA 39/2016 - Procedimento Preparatório nº 19/2016

18/09/2018 10:34:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

PORTARIA 35.2017 - Inquérito Civil Público nº 19.2016

18/09/2018 10:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

14/06/2018 12:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Of. nº 359/2018 - SESAPI

14/06/2018 12:43:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2018 10:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se faça a juntada do Relatório de Fiscalização da Administração Estadual, do Tribunal de Contas do Estado, TC 018925/2016, bem como do parecer do Ministério Público de Contas. Determino, igualmente, que se oficie ao Secretário de Saúde a fim de que forneça cópia, em mídia digital, das notas fiscais, notas de empenho e ordens bancárias emitidas em nome da empresa Eye Clinic ltda ( CNPJ 05.819.376/0002-46).

10/04/2018 10:42:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2018 10:39:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

14/03/2018 10:39:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/03/2018 10:38:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

14/03/2018 10:38:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/03/2018 10:37:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2017 17:03:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada. Aos 20 (vinte e sete) dias do mês de junho de 2017 juntei a presente documentação, relacionada ao ICP 41/2017, SIMP nº 0000036-025/2016 que trata do encerramento das atividades de exploração de jogos lotéricos, em atendimento à decisão encaminhada por meio do Ofício 151/GABIN/SEAE/MF ¿ Processo Administrativo nº 18.101.000303.2016-25. Maurício Landim Batista da Costa Analista Ministerial Processual MP-PI Mat. 275

19/07/2017 16:58:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. Nº 151/2017 Teresina, 21 de março de 2017 Ao Exmº Sr. Francisco Costa Secretário Estadual de Saúde 2052 - Av. Pedro Freitas, 2002 Assunto: Requisita informações (PP nº 19/2016 ¿ EC: 468) Senhor Secretário, Esta 44ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública vem, por meio deste, e nos termos do art. 37, I, letra ¿b¿, da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993, reiterar o Ofício nº 512/2016 e requisitar que V. Exª forneça a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, cópia das notas fiscais, de empenho e de ordem bancárias expedidas em nome da Eye Clinic Ltda (CNPJ: 05.819376/0002-46), bem como cópia dos relatórios e prestação de conta quanto ao objeto do Edital nº 01/2015 (Processo Administrativo nº AA.900.I.020579/15-85). Sem mais para o momento, renovamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Fernando Ferreira dos Santos Promotor de Justiça da Fazenda Pública

19/07/2017 16:45:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. Nº 512/2016 Teresina, 30 de novembro de 2016 Ao Exmº Sr. Francisco Costa Secretário Estadual de Saúde 2052 - Av. Pedro Freitas, 2002 Assunto: Requisita informações (PP nº 19/2016 ¿ EC: 468) Senhor Secretário, Esta 44ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública vem, por meio deste, e nos termos do art. 37, I, letra ¿b¿, da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993, requisitar que V. Exª forneça a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, cópia das notas fiscais, de empenho e de ordem bancárias expedidas em nome da Eye Clinic Ltda (CNPJ: 05.819376/0002-46), bem como cópia dos relatórios e prestação de conta quanto ao objeto do Edital nº 01/2015 (Processo Administrativo nº AA.900.I.020579/15-85). Sem mais para o momento, renovamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Fernando Ferreira dos Santos Promotor de Justiça da Fazenda Pública

19/07/2017 16:43:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2015 12:37:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

of 702- requisita informações

07/12/2015 11:52:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 702- requisita informações

27/11/2015 09:47:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual