28/05/2019 13:58:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

28/05/2019 13:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

28/05/2019 13:57:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2018 14:00:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

21/11/2018 13:59:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

21/11/2018 13:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

21/11/2018 13:58:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Ciência de homologação de arquivamento.

21/11/2018 13:58:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

21/11/2018 13:58:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

21/11/2018 13:58:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2018 09:52:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

10/08/2018 09:51:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência da homologação do arquivamento pelo CSMP

10/08/2018 09:41:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2018 13:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2018 11:10:54 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades na qualificação como Organização Social da Associação Piauiense de Acolhimento, Inserção Social e Valoração da Vida (Associação Valorizar a Vida) situada no município de Teresina/PI. Notificação do Diretor de Fiscalização da Administração Estadual da Divisão Técnica do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), que enviou ¿Relatório¿ comprovando a regularidade do funcionamento da associação. Irregularidades não comprovadas após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto.

24/07/2018 11:10:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2018 14:00:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/07/2018 14:00:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2018 13:09:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do IC nº 21/2014 para o CSMP para homologação do arquivamento

11/07/2018 13:04:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 627 (2014) - Coordenadoria de enfrentamento às drogas

11/07/2018 12:46:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº 581/2014 - SEGOV

11/07/2018 12:45:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº 498/2014 - SEGOV

11/07/2018 12:43:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 33/2014 - instauração do PP nº 21/2014

11/07/2018 12:41:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 15/2015 - instauração do IC nº 21/2014

11/07/2018 12:41:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2018 11:19:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Desta forma, determino o arquivamento do ICP em questão e a remessa dos autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no prazo de 03 (três) dias, nos termos do artigo 10, §1° da Resolução n°23/2007, do CNMP, para regular apreciação.

17/04/2018 10:49:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2018 09:10:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2018 10:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000027-025/2014 foi apensado.

16/03/2018 10:05:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2018 11:14:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se faça a juntada do Relatório da Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual II Divisão Técnica do TCE referente à prestação de contas da Secretaria de Saúde, ano 2013, no qual não se constatou ilegalidade no contrato com a Associação Valorizar a Vida. Assim, determino que se elabore a minuta de despacho de arquivamento.

14/03/2018 11:14:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2017 09:39:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual