15/08/2018 08:01:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO E HOMOLOGADO PELO CONSELHO.

14/08/2018 08:44:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2018 12:57:24 • ATOS COMUNS » Voto

Procedimento Preparatório Nº 35/2017, instaurado pela Portaria 69/2017, a fim de acompanhar os trabalhos da comissão que visa à atualização do Manual do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) do Estado do Piauí.

27/07/2018 12:57:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2018 11:08:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/07/2018 11:08:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2018 11:53:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12ª PJ Nº 139/2018 ao CSMP-arquivamento.

16/07/2018 11:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 464/2018 à Coordenadora do Tratamento Fora do Domicílio TFD, comunicando o ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil Público nº. 35/2017.

16/07/2018 11:30:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 463/2018 ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí, comunicando o ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil Público nº. 35/2017.

16/07/2018 11:24:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

TERMO DE ARQUIVAMENTO, INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 35/2017.

10/04/2018 10:31:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO

05/04/2018 10:14:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO N° 257/2017, oriundo do Conselho Estadual de Saúde do Piauí.

07/12/2017 12:26:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, a publicação da Portaria nº 147/2017, referente ao ICP nº 35/2017 no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

06/12/2017 08:19:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 563/2017 ao Presidente do Conselho Estadual de Saúde, reiterando informações e documentos comprobatórios acerca da aprovação ou não do novo Manual do TFD, por este CES.

06/12/2017 08:14:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 349/2017, conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público.

05/12/2017 10:16:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

05/12/2017 10:16:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/12/2017 10:12:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria de conversão de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público.

13/11/2017 10:36:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº. 523/2017 - Solicitação de informações ao Presidente do Conselho Estadual de Saúde.

10/11/2017 10:41:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos, Manual Referente à Concessão do Auxílio Para Tratamento Fora de Domicílio-TFD, oriundo do Departamento de Unidade, Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria-DUCARA.

07/11/2017 14:28:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/11/2017.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho anterior

07/11/2017 14:26:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de diligência.

26/09/2017 09:01:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ata de Audiência - dia 25/09/2017

21/09/2017 09:26:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação nº 204/2017.

21/09/2017 09:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação nº 203/2017.

14/09/2017 10:08:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 445/2017 ao Secretário de Saúde, solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, o extrato de tramitação do processo de revisão do Manual do TFD.

17/07/2017 09:44:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência realizada às 8:00h, do dia 13/07/2017, na sala de reuniões do CAODS, para deliberar sobre a necessidade de alterar alguns pontos do manual do Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

12/07/2017 12:38:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 153 2017 a membro da Comissão de Revisão do Manual do TFD.

12/07/2017 12:35:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 152 2017 a membro da Comissão de Revisão do Manual do TFD.

12/07/2017 12:35:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 151 2017 a membro da Comissão de Revisão do Manual do TFD.

12/07/2017 12:34:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 150 2017 a membro da Comissão de Revisão do Manual do TFD.

12/07/2017 12:33:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 149 2017 a membro da Comissão de Revisão do TFD.

12/07/2017 12:32:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 148/2017 a membro da Comissão de Revisão do TFD.

12/07/2017 12:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 147/2017 a membro da Comissão de Revisão do TFD.

07/07/2017 07:24:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

NOTIFICAÇÃO 12ª PJ Nº 129/2017 à Gerente de Auditoria - SESAPI objetivando prestar informações atualizadas acerca de diversos procedimentos.

06/07/2017 15:16:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

NOTIFICAÇÃO 12ª PJ Nº 128/2017 à Coordenadora do TFD objetivando prestar informações atualizadas acerca de diversos procedimentos.

06/07/2017 15:11:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

NOTIFICAÇÃO 12ª PJ Nº 127/2017 a Diretora da DUCARA objetivando prestar informações atualizadas acerca de diversos procedimentos.

06/07/2017 15:10:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2017 09:57:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando Nº 187/2017, enviado ao CAODS, encaminhando a Portaria Nº 69/2017, que instaurou o PP 35/2017.

30/05/2017 09:14:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria 69/2017, que instaurou o Procedimento Preparatório Nº 35/2017, a fim de acompanhar os trabalhos da comissão que visa à atualização do Manual do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) do Estado do Piauí.

30/05/2017 09:13:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual