13/07/2018 09:38:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/07/2018 09:37:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivado em razão de ter sido ajuizada ação.

13/07/2018 09:35:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2018 11:55:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº076/2016 SIMP Nº 000136-029/2016 DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Vistos em Correição Extraordinária. Lavre-se o Termo de Arquivamento respectivo. Abra-se pasta para acompanhamento do processo judicial. Teresina, 19 de fevereiro de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

23/01/2018 08:09:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 076/2016 SIMP: 000136-029/2016 DESPACHO Junte-se aos autos a cópia da ação civil pública intentada em favor da idosa TERESINHA BRITO VERAS (Proc. Nº 0818482-60.2017.8.18.0140 - 2ª Vara dos feitos da Fazenda Pública) e do Memorando nº 514/2017, de 05.12.2017, oriundo do CRAS Norte III. Em face daquele memorando, peticione-se na ação civil pública respectiva reiterando a necessidade de concessão da liminar para garantir um cuidador para a idosa. Após, arquivem-se os presentes autos em Secretaria, sem remessa ao CSMP, que deve ser comunicado por ofício acerca do ingresso com a ação judicial acima referida. Teresina-PI, 23 de janeiro de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

12/01/2018 09:06:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

12/01/2018 08:58:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, na data de hoje, Ofício 2510 da SEMCASPI - CRAS NORTE III.

12/01/2018 08:57:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2017 10:20:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

27/10/2017 10:19:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, na data de hoje, memo. nº 442/2017 do CREAS Norte III.

27/10/2017 10:19:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2017 10:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada com a presença da idosa TERESINHA DE BRITO VERAS, suas sobrinhas ANA MARIA ARAGÃO MACHADO e ROSA MARIA DE BRITO FONTENELE, a Sra. POLLYANA RUFINO COSTA (representante do CREAS NORTE e da SEMCASPI) e o Assessor Jurídico do CREAS NORTE Dr. THIAGO MARCUS ALVES DA SILVA. Após a oitiva das partes foi acordado que a Sra. ROSA MARIA iria levar a idosa para residir com ela. Por fim, foi determinado que o CRAS SUL e o CREAS SUL façam o acompanhamento do caso, encaminhando relatório mensal a esta Promotoria de Justiça. AGUARDANDO PRAZO.

08/09/2017 10:20:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2017 11:40:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em cumprimento ao despacho exarado ás fls. 63, expedi as notificações 431 e 432 ao CRAS Norte III e SEMCASPI, respectivamente.

04/09/2017 11:26:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que através de contato telefônico, notifiquei as Senhoras Rosa, Ana Aragão, Carmem Célia e Antônia da audiência designada para o dia 06.09.2017 às 11:00 horas. CERTIFICO ainda que a Sra. Carmem Célia se comprometeu a trazer a tia, Sra. Terezinha de Brito Veras. CERTIFICO e dou fé.

04/09/2017 11:26:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2017 11:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 76/2016 SIMP: 000136-029/2016 DESPACHO Em face do Relatório Técnico-Social de fls. 60/62, designo audiência com a idosa, suas sobrinhas e o CRAS NORTE III para o dia 06.09.2017, às 11:00 horas. Teresina-PI, 31 de agosto de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

31/08/2017 11:27:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2017 10:47:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2017 09:25:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso para despacho.

06/07/2017 09:24:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2017 09:05:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

04/07/2017 08:58:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado ás fls. 57, expedi o ofício nº 283/2017 ao Núcleo das Promotorias Criminais.

04/07/2017 08:58:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2017 14:49:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Encaminhe-se a Coordenação dos Núcleos das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina-PI cópia dos ofícios enviados à SEMTCAS/SEMCASPI e das certidões lavradas a respeito da ausência de resposta, para as providências que entender cabíveis. Após, sejam os autos conclusos para a elaboração de ação judicial necessária a assegurar a idosa com deficiência a inclusão no serviço de proteção básica do em domicilio.

30/06/2017 14:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2017 13:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

29/06/2017 13:26:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que decorrido o prazo estabelecido no Ofício nº 239/2017 (fls. 55), não houve qualquer manifestação por parte da SEMCASPI junto a estes autos, sobre o envio das informações requisitadas. CERTIFICO e dou fé.

06/06/2017 12:12:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado às fls. 54, expedi o ofício nº 239/2017 ao SEMCASP. Aguardando resposta de Ofício.

06/06/2017 12:12:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2017 10:11:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 76/2016 SIMP: 000136-029/2016 DESPACHO Reitere-se o ofício de fl. 52, com as advertências legais. Cumpra-se com urgência. Teresina-PI, 05 de junho de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

25/05/2017 10:11:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

25/05/2017 10:11:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que decorrido o prazo estabelecido no Ofício nº 161/2017, não houve qualquer manifestação por parte da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL junto a estes autos, sobre o envio das informações requisitadas. CERTIFICO e dou fé.

25/05/2017 10:11:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2017 11:53:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício nº 161/2017. AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO

19/04/2017 11:53:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2017 13:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 076/2016 SIMP: 000136-029/2016 DESPACHO Encaminhe-se à SEMTCAS as requisições contidas nos ofícios de fls. 44 e 49, requisitando a adoção de medidas para o cumprimento do ali determinado. Teresina-PI, 07 de abril de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

03/04/2017 11:48:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

03/04/2017 11:48:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2017 11:54:52 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DJE

09/03/2017 09:15:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OF. Nº. 66/2017

09/03/2017 09:15:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

09/03/2017 09:15:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/03/2017 09:14:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

PORTARIA Nº. 15/2017 (SIMP: 000136-029/2016) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua representante signatária, no uso das atribuições constitucionais conferidas pelo art. 129 da Constituição da República, CONSIDERANDO a tramitação do Procedimento Administrativo nº. 76/2016 que tem por objeto apurar a situação de vulnerabilidade suportada pela idosa TEREZINHA DE BRIO VERAS; CONSIDERANDO que referido Procedimento Administrativo se encontra com o prazo de conclusão esgotado, sendo necessária a continuidade das investigações; CONSIDERANDO que ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, cabendo-lhe a proteção dos interesses difusos e coletivos ¿ arts. 127 e 129, III, da CRFB; RESOLVE Transformar o Procedimento Administrativo nº. 76/2016 em Inquérito Civil, mantendo-se a numeração de origem, visando à apuração dos fatos noticiados pela 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba/PI. Determinar a autuação desta Portaria, com o devido registro no livro próprio e no SIMP. Publique-se e cumpra-se. Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, em Teresina-PI, 07 de Março de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª PJT - Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso -

09/03/2017 09:14:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2017 13:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Procedimento administrativo nº 076/2016 Cumpra-se o despacho de fl. 46. Teresina, 13 de fevereiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

14/02/2017 13:50:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Administrativo nº 76/2016 SIMP: 000136-029/2016 DESPACHO Reitere-se o ofício de fl. 44, com urgência. Em observância aos prazos estabelecidos na Resolução 23/2007 do CNMP, determino, ainda, a conversão deste Procedimento Administrativo em Inquérito Civil, uma vez que se encontra com o prazo de conclusão esgotado, procedendo-se a re-autuação e o registro no SIMP. Teresina-PI, 06 de fevereiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

06/02/2017 10:49:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Administrativo nº 76/2016 SIMP: 000136-029/2016 DESPACHO Reitere-se o ofício de fl. 44, com urgência. Em observância aos prazos estabelecidos na Resolução 23/2007 do CNMP, determino, ainda, a conversão deste Procedimento Administrativo em Inquérito Civil, uma vez que se encontra com o prazo de conclusão esgotado, procedendo-se a re-autuação e o registro no SIMP. Teresina-PI, 06 de fevereiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

01/02/2017 09:35:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

01/02/2017 09:35:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que transcorreu o prazo estipulado no ofício nº. 347/2016 sem qualquer manifestação por parte da coordenação do CREAS NORTE III.

01/02/2017 09:35:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2016 10:15:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 347/2016 - 28ª PJT

19/09/2016 10:14:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2016 12:20:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

VISTO EM CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA. Despacho determinando seja requisitado ao CRAS norte III a inserção da idosa no serviço de proteção social básica no domicílio com encaminhamento de relatório a esta Promotoria.

13/09/2016 12:20:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2016 10:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

29/08/2016 10:52:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório Situacional da idosa Terezinha de Brito Veras.

29/08/2016 10:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de juntada.

28/06/2016 09:53:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria nº 76/2016.

28/06/2016 09:53:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2016 10:22:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Memorando nº 111/2016 28ª PJT (RESPOSTA).

27/06/2016 10:19:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2016 12:17:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedido o Memorando nº 111/2016 requisitando visita social na casa da Idosa Terezinha De Brito, conforme despacho exarado.

23/06/2016 12:17:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício nº 240/2016 comunicando a instauração deste Procedimento Administrativo ao CAOPDI.

23/06/2016 12:14:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Despacho determinando a expedição de memorando requisitando a realização de visita social na casa da idosa Terezinha de Brito Veras, a fim de verificar a atual situação de vida da mesma.

23/06/2016 12:11:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a comunicação ao CAOPDI sobre a instauração deste procedimento.

23/06/2016 12:00:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 76/2016.

22/06/2016 12:55:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual