Acompanhamento de Processos

Processo: 000136-030/2014

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 21/11/2014 08:59:00
Data/Hora da Consulta: 13/05/2025 23:51:52
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P Nº 111/2015

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Secretaria Municipal De Saúde De Teresina
Fundação Municipal De Saúde

Histórico de Movimentações

05/04/2017 17:27:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL.

05/04/2017 17:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL SEM REMESSA AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (27/03/2017)

05/04/2017 17:26:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 429/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI. (03/04/2017)

05/04/2017 17:26:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 127/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (27/03/2017)

05/04/2017 17:26:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL. (15/03/2017)

05/04/2017 17:25:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL. (15/03/2017)

23/11/2016 13:18:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL. (22/11/2016)

23/11/2016 13:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA, PRESIDENTE DA FMS, O SR. RICARDO JORGE, ASSESSOR JURÍDICO DA FMS, A SRA. SMITHANNY SILVA, DIRETORA DA FMS, A COORDENADORA DA UBS E O RESPECTIVO DIRETOR DA REGIONAL DE SAÚDE, ONDE FOI SUSPENSA A DISCUSSÃO DE MINUTA DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA ACERCA DE IRREGULARIDADES NA U.B.S QUE SE ENCONTRA EM REFORMA. (22/11/2016)

23/11/2016 13:17:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 301/2016 À COORDENADORA DA UBS JACINTA ANDRADE, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 22/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (22/11/2016)

23/11/2016 13:16:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 301/2016 À COORDENADORA DA UBS JACINTA ANDRADE, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 22/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (22/11/2016)

23/11/2016 13:16:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 295/2016 AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 22/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (22/11/2016)

23/11/2016 13:15:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 294/2016 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 22/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (22/11/2016)

23/11/2016 13:15:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA MINUTA DE TAC PARA ANÁLISE E CELEBRAÇÃO EM AUDIÊNCIA A SER DESIGNADA PARA DATA PRÓXIMA E DESIMPEDIDA. (04/11/2016)

23/11/2016 13:14:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA MINUTA DE TAC PARA ANÁLISE E CELEBRAÇÃO EM AUDIÊNCIA A SER DESIGNADA PARA DATA PRÓXIMA E DESIMPEDIDA. (04/11/2016)

23/11/2016 13:14:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONTINUAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES. (04/11/2016)

23/11/2016 13:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONTINUAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES. (04/11/2016)

31/05/2016 10:56:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 6/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS RELATÓRIOS APONTANDO FALHAS NA UBS EM QUESTÃO, BEM COMO, QUE APRESENTE LISTA DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA REFERIDA UBS.

31/05/2016 10:56:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 616/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS RELATÓRIOS APONTANDO FALHAS NA UBS EM QUESTÃO, BEM COMO, QUE APRESENTE LISTA DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA REFERIDA UBS.

31/05/2016 10:55:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A FMS PARA QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS RELATÓRIOS QUE APONTAM IRREGULARIDADES NA UBS EM QUESTÃO, BEM COMO, QUE APRESENTE LISTA DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA REFERIDA UBS.

31/05/2016 10:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A FMS PARA QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS RELATÓRIOS QUE APONTAM IRREGULARIDADES NA UBS EM QUESTÃO, BEM COMO, QUE APRESENTE LISTA DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA REFERIDA UBS.

06/04/2016 11:10:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DO OFÍCIO Nº 013/2016-DE, ORIUNDO DA DIRETORIA DE ENGENHARIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 108/2016, CONTENDO RELATÓRIO DE VISTORIA REFERENTE À UBS DE QUE TRATA O PRESENTE INQUÉRITO. (EM 01/04/2016)

06/04/2016 11:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 013/2016-DE, ORIUNDO DA DIRETORIA DE ENGENHARIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 108/2016, CONTENDO RELATÓRIO DE VISTORIA REFERENTE À UBS DE QUE TRATA O PRESENTE INQUÉRITO. (EM 01/04/2016)

17/02/2016 13:05:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0135/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INFORMAÇÕES E TERMOS DE NOTIFICAÇÃO ANEXOS, ORIUNDOS DE INSPEÇÕES DA GEVISA. (11/02/2016)

17/02/2016 13:04:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0135/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INFORMAÇÕES E TERMOS DE NOTIFICAÇÃO ANEXOS, ORIUNDOS DE INSPEÇÕES DA GEVISA. (11/02/2016)

17/02/2016 13:03:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016, BEM COMO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS. (04/02/2016)

17/02/2016 13:03:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016, BEM COMO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS. (04/02/2016)

17/02/2016 13:03:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

17/02/2016 13:02:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

17/02/2016 13:01:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

17/02/2016 13:00:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

17/02/2016 12:59:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0076/2016 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 974 E 1.075/2015 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO. (27/01/2016)

17/02/2016 12:54:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0076/2016 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 974 E 1.075/2015 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO. (27/01/2016)

17/11/2015 08:31:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.075/2015 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 974/2015 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO. (09/11/2015)

17/11/2015 08:29:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.075/2015 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 974/2015 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO. (09/11/2015)

03/11/2015 09:19:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 833/2015, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 807/2015. (27/10/2015)

03/11/2015 09:18:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 833/2015, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 807/2015. (27/10/2015)

14/10/2015 13:09:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 974/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO IRREGULARIDADES NA UBS EM QUESTÃO.

14/10/2015 13:07:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 974/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO IRREGULARIDADES NA UBS EM QUESTÃO.

14/10/2015 13:07:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 475/2015-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, QUE CONSISTE EM RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA SOBRE A UBS EM QUESTÃO. (06/10/2015)

14/10/2015 13:04:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 475/2015-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, QUE CONSISTE EM RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA SOBRE A UBS EM QUESTÃO. (06/10/2015)

14/10/2015 13:04:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 922/2015 À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS, INFORMANDO TAMBÉM A REGULARIDADE OU NÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CADA UMA. (29/09/2015)

14/10/2015 13:04:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 921/2015 AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS. (29/09/2015)

04/09/2015 13:47:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 812/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

04/09/2015 13:45:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 812/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

04/09/2015 13:45:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 810/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

04/09/2015 13:43:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 810/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

04/09/2015 13:43:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2015 13:43:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/09/2015 13:40:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 132/2015.

04/09/2015 13:40:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 132/2015, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO E O REGISTRO EM LIVRO PRÓPRIO.

04/09/2015 11:16:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 807/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

04/09/2015 11:15:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 807/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

04/09/2015 08:35:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 77/2015, ORIUNDO DO CAODS, QUE TRAZ REPRESENTAÇÃO CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

04/09/2015 08:34:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 77/2015, ORIUNDO DO CAODS, QUE TRAZ REPRESENTAÇÃO CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/08/2015 08:16:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 704/2015 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

21/08/2015 08:14:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 704/2015 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

24/11/2014 12:41:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

24/11/2014 12:41:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/11/2014 09:07:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.430/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO DIRETOR DA UBS.

21/11/2014 09:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.430/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO DIRETOR DA UBS.

21/11/2014 09:07:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.419/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO À FMS.

21/11/2014 09:06:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.419/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO À FMS.

21/11/2014 09:05:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.418/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO À SMS.

21/11/2014 09:04:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.418/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO À SMS.

21/11/2014 09:04:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.421/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

21/11/2014 09:04:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.421/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

21/11/2014 09:03:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.420/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

21/11/2014 09:02:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.420/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

21/11/2014 09:02:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 224/2014

21/11/2014 09:00:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 224/2014, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS, FMS E SMS.

21/11/2014 09:00:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

21/11/2014 09:00:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44