Acompanhamento de Processos
Processo: 000136-058/2017
Local Atual: Vara Única de José de Freitas - José de Freitas (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0000309-63.2017.8.18.0029
IP nº 003.721/2017
Promotor:
Promotoria:
Ricardo Lúcio Freire Trigueiro
1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas » Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autoridade:
17ª Delegacia De Policia
Indiciado:
Denilson Do Nascimento Oliveira
25/04/2025 17:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/03/2025 06:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
24/02/2025 10:03:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/02/2025 06:03:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
30/09/2024 17:09:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote
26/06/2024 11:25:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
13/06/2024 13:05:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
08/08/2023 09:58:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Execução Penal » Outras decisões
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
08/08/2023 09:57:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
02/05/2018 11:34:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Ciente de sentença de fls. 91/98, sem recurso, em 26/04/2018.
02/05/2018 11:30:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
O protocolo foi apensado ao registro 000227-058/2017
02/05/2018 10:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única de José de Freitas - José de Freitas
30/01/2018 13:31:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
O Ministério Publico Estadual requer a condenação de Denilson do Nascimento Oliveira, já qualificado nos autos, pela prática da conduta criminosa descrita no art. 33, caput, c/c art. 40, inc. III e IV da Lei 11.343/06.
30/01/2018 13:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única de José de Freitas - José de Freitas
12/05/2017 11:44:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Este movimento foi designado para o Promotor: Sérgio Reis Coelho
Ante o exposto, constatada a autoria e a materialidade, este membro ministerial denuncia DENILSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA "PAULISTA" como incurso no art.33, caput, c/c art.40, inc. III e VI, da lei 11.343/2006, requerendo que após o registro e autuação seja o acusado citado e, finalizada a instrução processual, devidamente condenado por este juízo. Obs: Inquérito Policial devolvido à Vara Única, com denúncia para distribuição, no dia 25.04.2017. Movimentação a posteriori em razão da ausência de rede entre os dias 24.04.17 e 27.04.17.
19/04/2017 12:40:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
À assessoria do membro ministerial.
19/04/2017 12:39:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Automática
19/04/2017 12:39:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03