22/06/2021 17:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado após a homologação do arquivamento pelo CSMPPI.

22/06/2021 15:35:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2021 13:46:58 • ATOS COMUNS » Voto

15/01/2021 12:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/01/2021 11:08:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2021 11:01:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/12/2020 17:24:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/12/2020 17:13:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2020 11:17:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2020 12:48:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos à Secretaria para distribuição e cumprimento do despacho.

19/11/2020 08:57:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

16/11/2020 14:20:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2020 10:53:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta de manifestação.

12/11/2020 09:50:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2020 09:42:15 • ATOS COMUNS » Juntada

06/11/2020 15:46:52 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2020 13:15:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2020 12:55:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/10/2020 18:03:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2020 17:55:10 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2020 17:52:03 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2020 17:43:47 • ATOS COMUNS » Juntada

22/10/2020 12:06:07 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2020 11:26:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Manual

20/10/2020 11:25:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2020 11:22:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/03/2020 13:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue de despacho dos autos para correção SharePoint.

19/03/2020 10:35:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para análise e emissão de minuta de manifestação.

21/02/2020 09:44:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba ¿ PI, em razão da Juntada de resposta ao Ofício nº 236/2019/136-065/2018-SUPJP, intempestivamente aos autos, e que o Ofício nº 221/2020/136-065/2018-SUPJP, com prazo de resposta ainda pendente, é reiteração do Ofício nº 236/2019/136-065/2018-SUPJP. Certifico que não cumprir o item ¿b¿ do despacho ministerial em virtude de não ser caso de ausência de resposta. Certifico ainda o cumprimento das diligências determinadas no despacho ministerial de fl. 704.

21/02/2020 09:18:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do (s) documento (s) referente (s) ao Ofício nº 236/2019-136-065/2018-SUPJ/PHB-PI, recebido (s), intempestivamente, via correios. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada.

12/02/2020 11:14:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que entreguei o Ofício nº 221/2020-136-065/2018-SUPJ/PHB-PI ao Genário Bento da Silva para a devida entrega ao destinatário em 10/02/2020 e o mencionado Ofício foi recebido no endereço do destinatário em 10/02/2020.

10/02/2020 11:49:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que expedi o Ofício nº 221/2020-136-065/2018-SUPJ/PHB-PI, conforme item ¿a¿ do despacho ministerial de folha 704.

05/02/2020 15:49:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de ofício.

05/02/2020 15:49:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2020 09:30:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba - PI, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho ministerial de fl. 692.

22/01/2020 09:26:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, o Ofício nº 53/2020-136-065/2018-SUPJ/PHB-PI com cópia do despacho ministerial de fl. 692 foi recebido, via e-doc, pelo CSMPPI.

21/01/2020 13:35:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que enviei o Ofício nº 53/2019-136-065/2018-SUPJ/PHB-PI com cópia do despacho ministerial de fl. 692, via e-doc, ao CSMPPI.

21/01/2020 12:43:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que expedi o Ofício Nº 53/2020/136-065/2018-SUPJ/PHB-PI, conforme item ¿c¿ do despacho ministerial de fl. 692, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

15/01/2020 09:17:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o item ¿a¿ do despacho ministerial de fl. 692 foi cumprido pelo gabinente da 1ª PJ/PHB-PI no SIMP.

15/01/2020 09:10:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: Ofício nº 236/2019-136-065/2018-SUPJ/PHB-PI. Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

14/01/2020 08:49:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para cumprimentos de diligencias em observância ao Ato 931/2019.

13/01/2020 16:06:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/01/2021.
Justificativa da prorrogação: a) A prorrogação do presente Inquérito Civil por mais 1(um) ano para sua devida conclusão, nos termos da Resolução CNMP Nº. 23/2007

13/01/2020 15:42:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

a) A prorrogação do presente Inquérito Civil por mais 1(um) ano para sua devida conclusão, nos termos da Resolução CNMP Nº. 23/2007

13/01/2020 10:03:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho com prorrogação de prazo do Inquérito civil.

10/01/2020 10:18:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para analise e minuta, com prazo até 15/01/2020

09/01/2020 09:42:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba -PI, com prazo para resposta ao Ofício nº 236/2019-136-065/2018-SUPJ/PHB-PI pendente, em virtude de o prazo de vencimento do presente Inquérito Civil expirar em 11/01/2020, conforme registro em SIMP.

07/01/2020 11:34:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos por ocasião do retorno de férias do destinatário.

13/12/2019 09:53:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício Nº. 236/2019-136-065/2018-SUPJ/PHB-PI foi recebido no endereço do destinatário, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

10/12/2019 11:32:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento distribuído ao servidor Jânio Valente, o qual se encontra de férias, encaminhado ao servidor Richardson.

09/12/2019 14:03:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2019 12:10:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, entreguei o Ofício nº 236/2019-136-065/2018-SUPJ/PHB-PI ao motorista Genário Bento da Silva.

05/12/2019 09:36:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 236/2019-136-065/2018-SUPJ/PHB-PI, conforme despacho ministerial de folha 681.

05/12/2019 09:35:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, expedi o Ofício nº 236/2019-136-065/2018-SUPJ/PHB-PI, conforme despacho ministerial de folha 681.

28/11/2019 09:48:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2019 09:33:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Automática

27/11/2019 08:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho

25/11/2019 14:51:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho.

27/09/2019 12:55:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos em razão da exoneração deste servidor.

10/06/2019 10:03:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para despacho.

10/06/2019 10:03:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos Ofício N°. 1054/2019 ¿ GP, encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí ¿ TCE/PI, em resposta ao Ofício N°. 019-12/2018, expedido por esta Promotoria de Justiça.

10/06/2019 09:52:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para diligências no prazo legal.

02/05/2019 08:38:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço estes autos conclusos para o Promotor de Justiça oficiante.

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/04/2019 12:20:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para diligências.

11/02/2019 12:53:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação do SESC, em resposta ao Ofício Nº. 020-12/2018.

29/01/2019 13:26:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos ofício n° 02/2019, com mídia digital em anexo, encaminhado pelo Sr. Pedro de Aguiar Pires, pregoeiro do município de Parnaíba-PI, em resposta ao ofício de n° 022-12/2018.

25/01/2019 10:48:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos o ofício nº 09/SEDESC/2019, encaminhado pela secretaria de desenvolvimento social e cidadania do município de Parnaíba-PI em resposta ao ofício n° 018-12/2018.

07/01/2019 12:51:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição de ofícios.

18/12/2018 15:00:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 022-12/2018/136-065/2018, ao Ilmo. Sr. Pedro de Aguiar Pires, Pregoeiro do Município de Parnaíba-PI, com requisição de manifestação.

18/12/2018 14:59:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 021-12/2018/136-065/2018, a Ilma. Sra. Adalgisa Carvalho de Moraes Souza, Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Parnaíba-PI, com Requisição de manifestação.

18/12/2018 14:58:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 020-12/2018/136-065/2018, ao Ilmo. Sr. Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante, Presidente do Serviço Social do Comércio ¿ SESC/PI, com Requisição de manifestação.

18/12/2018 14:57:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 019-12/2018/136-065/2018, ao Ilmo. Sr. Olavo Rebelo de Carvalho Filho, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí ¿ TCE/PI, com requisição de documentos.

18/12/2018 14:56:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 018-12/2018/136-065/2018, ao Dr. Ricardo Viana Mazulo, Procurador-Geral do Município de Parnaíba-PI, com Requisição de manifestação.

12/12/2018 15:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº. 03-12/2018, de instauração de Inquérito Civil, para continuação das investigações.

12/12/2018 15:34:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2018 15:34:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/08/2018 09:36:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual