05/03/2024 09:56:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

04/03/2024 10:45:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

1 - verificar se o arquivamento foi homologado; 2 - se sim, verificar se na promoção de arquivamento consta ainda alguma outra providência a ser adotada. Caso não haja, apertar o botão arquivar. 3...

30/01/2024 14:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

05/12/2023 11:01:28 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1386ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

22/08/2023 13:28:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2023 10:58:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

14/08/2023 10:57:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2023 09:16:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminahdo ao CSMP, para análise da decisão de arquivamento, conforme despacho ID n. 56073262.

31/07/2023 13:05:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei cópia da decisão, por email para ciencia dos interessados e para publicação no Diário Oficial do MPPI

31/07/2023 10:01:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2023 15:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2023 06:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

26/06/2023 06:08:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gabriela Almeida de Santana - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

30/05/2023 19:35:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de Inquérito Civil instaurado para investigar e apurar irregularidades na c...

11/11/2022 13:10:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 09:33:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2022 13:53:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2022 13:36:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

13/07/2022 14:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/06/2022 14:53:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 14:46:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2021 10:59:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 10:58:16 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2021 10:58:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2021 11:58:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2021 11:53:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2021 11:50:28 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2021 11:50:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2021 08:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2021 08:51:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2021 12:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato que se encontravam no GATE para auxílio.

23/02/2021 12:43:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 08:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

21/10/2019 11:37:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

21/10/2019 11:36:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2019 09:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2019 16:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2019 10:43:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

15/02/2019 13:00:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2019 12:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

DESPACHO Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

15/02/2019 12:47:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 10:31:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

16/01/2019 10:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

26/11/2018 12:56:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de novembro de 2018, procedi a juntada das informações encaminhadas pela Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI, em resposta ao ofício nº 851/2018.

20/11/2018 13:19:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 20 (vinte) dias do mês de novembro de 2018, procedi a juntada das informações encaminhadas pela Empresa Refrigeração REFRIART, em resposta ao ofício nº 852/2018 e dos documentos encaminhados pela Câmara Municipal de São Raimundo Nonato, em atenção ao ofício nº 853/2018

20/11/2018 13:15:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o ofício nº 854/2018- PR/SRN expedido ao Ex- Prefeito Avelar de Castro Ferreira, retornou sem êxito a esta Promotoria de Justiça, conforme certificado pelo funcionário dos Correios (ausente) em fls.64.

30/10/2018 10:54:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO ao investigado para, querendo, prestar informações a respeito do caso, apresentando nesta Promotoria de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, as justificativas que tiver.

30/10/2018 10:53:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício ao Presidente da Câmara de São Raimundo Nonato, REQUISITANDO a apresentação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, de cópia de todos os documentos que se refiram à contratação e/ou realização de despesas pelo Município de São Raimundo Nonato/PI com a empresa REFRIGERAÇÃO REFRIART, CNPJ nº 10.774.570/0001-40, existente na prestação de contas do exercício financeiro de 2016.

30/10/2018 10:51:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITO à empresa REFRIART, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a apresentação de documentos atinentes a TODOS os serviços prestados ao Município de São Raimundo Nonato/PI no ano de 2016, indicando a natureza das contratações e a documentação a elas correspondentes, assim como, informando se ainda há crédito não recebido referente a tais serviços.

30/10/2018 10:50:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITO á Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato a apresentação de TODOS os documentos existentes em arquivo, pertinentes à prestação de serviços pela empresa REFRIGERAÇÃO REFRIART no exercício financeiro de 2016, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobretudo os procedimentos de licitação, contratos, pagamentos (inclusive os realizados em outros exercícios), recibos, notas fiscais, dentre outros necessários à investigação das despesas efetuadas. Ressaltamos que a recusa, retardamento ou omissão no atendimento à requisição ministerial configura crime previsto no art. 10 da Lei n. 7.347/1985 e improbidade administrativa nos termos do art. 11 da Lei n. 8.429/1992.

30/10/2018 10:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2018 08:13:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico, para os devidos fins, que analisando os autos do IC 137/2018- SIMP: 000136-096/2017, verifiquei que até a presente data foram cumpridos todos os despachos. Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de outubro de 2018, faço conclusão dos autos ao Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/10/2018 13:42:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 654/2018 ao presidente do CSMP, comunicando a prorrogação do prazo por mais um ano

05/10/2018 13:41:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2018 13:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/07/2019.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO(S) PRAZO(S) DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes da art. 9º, caput da Resolução 23 do CNMP.

16/08/2018 12:07:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2018 12:01:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2018 10:05:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO(S) PRAZO(S) DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes da art. 9º, caput da Resolução 23 do CNMP. Anote-se no livro respectivo e na capa dos autos. Caso necessário, expeça-se ofício ao Coordenador do SIMP-Sistema Integrado do Ministério Público e/ou Corregedoria Geral do Ministério Público, para fins de efetivação das prorrogações do(s) prazo(s) de conclusão do procedimento, dando ciência do vencimento do(s) prazo(s) em outra unidade ministerial sem a devida prorrogação. Após, certifique-se eventuais (des) cumprimentos às determinações, solicitações, Requisições ou Recomendações expedidas nos presentes autos. Em seguida, tornem conclusos para deliberações. Cumpra-se. São Raimundo Nonato-PI, 19 de julho de 2018.

09/08/2018 10:03:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

09/08/2018 10:02:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 10:51:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2018 15:02:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os autos do referido procedimento relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis.

12/06/2018 14:57:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei, por e-mail, para publicação o extrato de notificação comunicando aos eventuais interessados a mudança de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça para Promotoria Regional de São Raimundo Nonato, conforme o Ato nº 03/2018 PGJ.

09/06/2018 09:50:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

04/06/2018 09:36:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Foi Certificado nos autos que, na data de 18 de maio de 2018 o Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques foi designado para responder pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, conforme Portaria nº 1378/2018, revogando-se a Portaria n. 1143/2018- PGJ/PI.

09/05/2018 10:56:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Foi certificado nos autos que, no período de 02 de maio a 08 de maio de 2018, não foi designado membro para responder pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato no período de férias da Douta Promotora Gabriela Almeida de Santana, em 02 de maio a 31 de maio de 2018. Certifico, também, que o Doutor Promotor de Justiça Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro foi designado para responder pela 3ª Promotoria de Justiça a partir de 09 de maio a 31 de maio de 2018, conforme Portaria PGJ/PI nº 1143/2018.

09/05/2018 10:56:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana (Substituido por Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/05/2018 10:11:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico para os devidos fins que, na data de hoje, recebi do CNMP e repassei o procedimento a servidora MÁRCIA DE SOUSA SOARES ¿ 3ª PJ/SRN. SRN, 08/05/2018

08/05/2018 10:11:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2018 11:25:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2018 10:01:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2018 13:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 016/2017 (SIMP nº 000136-096/2017). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato. Assunto: investigar supostas irregularidades na contratação de empresa de prestação de serviço de refrigeração (REFRIART). Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gabriela Almeida de Santana. Relator: Dr. Alípio de Santana Ribeiro. Retorno dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato a fim de que insista na obtenção dos documentos solicitados, necessários à apreciação dos fatos. 1. Se necessário, que seja notificado o Sr. Avelar de Castro Ferreira, ex-gestor municipal, para informar acerca das irregularidades na contratação de empresa de prestação de serviço Refriart, pela Prefeitura de São Raimundo Nonato. 2. Em não sendo atendido o pedido, que proceda a ação judicial pertinente. 3. Não homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou a devolução dos autos para realização das diligências complementares apontadas, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.04.2018, na 1270ª sessão ordinária do CSMP-PI.

09/04/2018 09:33:17 • ATOS COMUNS » Voto

INVESTIGAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFRIGERAÇÃO REFRIART, NA GESTÃO DO SENHOR AVELAR DE CASTRO FERREIRA

09/04/2018 09:33:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2018 10:58:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/03/2018 10:57:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2018 10:57:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/03/2018 10:57:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2018 13:28:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

em atenção ao ofício nº 22/2018- CSMP, encaminho os procedimentos em anexo ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins do art. 9º, §§1º a 4º da Lei nº 7.347/85.

02/03/2018 13:15:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que numerei e rubriquei as folhas referente ao Procedimento de Inquérito Civil nº 16/2017, conforme despacho de fls. 33

15/02/2018 11:32:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos autos para fins de cumprimento do art. 20, §1º da Resolução CSMP 03/2017 (Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público), bem como, da Recomendação 001/2011 do CSMP.

15/02/2018 10:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2018 10:17:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

PROCEDIMENTO REMETIDO AO CSMP, PARA FINS DO ART. 9º, §§ 1º A 4º DA LEI N. 7.347/85

16/01/2018 09:05:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

DESPACHO: Pelo exposto, não havendo lesão ou ameaça de lesão à direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos,nos termos art. 10 da Resolução n. 23 do CNMP, procedo ao arquivamento do presente Inquérito Civil e, em obediência ao § 1º do mesmo artigo, faço sua remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação. Determino, ainda, com base no art. 10, § 1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP e no art. 39, § 1º, da Resolução n° 001/2008 ¿ CPJ-PI, que esta promoção seja publicada em Imprensa Oficial. Após, seja feita a remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação.

16/01/2018 09:05:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2017 12:45:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2017, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

12/09/2017 12:44:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2017 11:37:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de julho de 2017, faço a juntada da cópia do AR referente ao ofício nº 645/2017 e da resposta apresentada pela Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE AGUARDANDO TERMO DE CONCLUSÃO

12/07/2017 09:42:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

11/07/2017 10:14:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS À PREFEITURA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI

11/07/2017 09:38:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇAÕ DO IC 16/2016

11/07/2017 09:30:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual