13/06/2024 15:55:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Sobreira Botelho

13/06/2024 15:54:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2024 10:08:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   RECEBIMENTO Nesta data, recebi os autos na caixa de entrada do PJE e distribuí p...

12/06/2024 10:07:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/04/2024 09:25:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

11/04/2024 09:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

15/03/2024 10:28:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   RECEBIMENTO Nesta data, recebi os autos na caixa de entrada do PJE e distribuí p...

15/03/2024 10:14:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2023 10:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2022 20:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/12/2021 15:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/06/2021 07:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por José de Arimatéa Dourado Leão - Intimação (3074611)
Limite para manifestação: 20/07/2021 - 23:59

29/06/2021 07:53:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3074611

28/06/2021 17:15:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2021 10:41:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2021 10:41:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/02/2020 13:42:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O representante do Ministério Público, a fim de que o presente processo tenha a sua regular tramitação, com observância dos princípios constitucionais da Administração Pública e a garantia constitucional da razoável duração do processo, apresentou MANIFESTAÇÃO requerendo a ordenação de todas as providências necessárias para a tramitação do processo.

11/09/2019 13:08:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

11/09/2019 13:07:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho fl. 83 foi cumprido com a devida comunicação ao CSMP e o CACOP do ajuizamento das Ações Civis( SIMP : 002040- 100/2019,000136-101/2019 e 002041-100/2019 via E-DOC. Informo, ainda, que o presente procedimento foi autuado como Ação Civil Pública e manteve o SIMP originário( 000136-101/2019), sendo arquivado na caixa 10, estante 01, prateleira 01. Dou fé. Floriano/PI, 11 de setembro de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

11/09/2019 11:35:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

11/09/2019 11:35:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/09/2019 10:25:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 11:41:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias, para o devido cumprimento da decisão de fls. 80/83. E para constar, lavro o presente termo.

13/08/2019 11:38:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que foi autuado e distribuído, no sistema PJe, sob o nº 0801753-33.2019.8.18.0028, AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA em face do Sr. PAULO RÉGIO MACEDO BONFIM em virtude de dispensa indevida em contrato firmado com a empresa GENIVALDO C. DA SILVA EPP. DOU FÉ.

13/08/2019 11:34:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa - PAULO RÉGIO MACEDO BONFIM - Contrato com a empresa GENILVADO C. DA SILVA EPP.

13/08/2019 11:30:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que foi autuado e distribuído, no sistema PJe, sob o nº 0801752-48.2019.8.18.0028, AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA em face do Sr. PAULO RÉGIO MACEDO BONFIM em virtude de dispensa indevida em contrato firmado com a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE E VIDA LTDA. DOU FÉ.

13/08/2019 11:23:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa - PAULO RÉGIO MACEDO BONFIM - Contrato com a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE E VIDA LTDA.

13/08/2019 11:21:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que foi autuado e distribuído, no sistema PJe, sob o nº 0801751-63.2019.8.18.0028, AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA em face do Sr. PAULO RÉGIO MACEDO BONFIM em virtude de dispensa indevida em contrato firmado com a empresa 2 MV DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ¿ ME. DOU FÉ.

13/08/2019 11:15:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa - PAULO RÉGIO MACEDO BONFIM - Contrato com a empresa 2 MV DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME.

13/08/2019 11:13:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que foi autuado e distribuído, no sistema PJe, sob o nº 0801750-78.2019.8.18.0028, AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA em face do Sr. PAULO RÉGIO MACEDO BONFIM em virtude de dispensa indevida em contrato firmado com a empresa ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. DOU FÉ.

13/08/2019 11:04:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa - PAULO RÉGIO MACEDO BONFIM - Contrato com a empresa ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME.

13/08/2019 11:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

O representante do Ministério Público, ante os indícios de improbidade, determinou a elaboração da peça inicial de Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, instruindo-a com cópias do presente procedimento, devendo, após a certificação de ajuizamento, ser cientificado o CSMP/MPPI e o CACOP/MPPI da judicialização do objeto de investigação, com cópia da inicial, nos termos da Súmula nº 03, do CSMP/MPPI, arquivando-se os autos na pasta respectiva, com as anotações e baixas de praxe.

08/08/2019 13:41:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2019 11:23:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do ofício nº 495/2019¿ 1ª PJ sem manifestação da parte interessada. Floriano/PI, 08 de agosto de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 08 de agosto de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

25/07/2019 12:43:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o ofício nº 495/2019 ¿ 1ª PJ, enviado e entregue ao destinatário por meio postal (BI927789136BR). Dou fé. Floriano/PI, 25 de julho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

18/07/2019 13:28:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 495.2019

18/07/2019 13:15:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 18 dias do mês de julho de 2019, conforme despacho de fl.72, junto a estes autos CD-R contendo relatórios da DFAE e parecer do MPC, referente ao processo TC/003129/2016 - TCE/PI. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

18/07/2019 13:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2019 08:47:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

17/07/2019 08:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a REITERAÇÃO do expediente de fls. 30/31, requisitando da Secretaria de Estado da Saúde ¿ SESAPI manifestação escrita sobre as contratações realizadas com as empresas ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ¿ EIRELI, 2 MV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DE SAÚDE & VIDA LTDA e GENIVALDO C. DA SILVA ¿ EPP e a juntada dos relatórios da DFAE, com e sem contraditório, e do parecer do MPC referentes ao processo TC/003129/2016 junto ao TCE/PI.

16/07/2019 09:46:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que o prazo para apresentação de resposta ao Ofício nº 363/2019-1ª PJ encerrou-se sem que houvesse apresentação de resposta por parte da Secretaria Estadual de Saúde do Piauí. Dou fé. Floriano/PI, 16 de julho 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 16 de julho de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

28/06/2019 14:02:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos, o Ofício 482/2019, oriundo da SEFAZ, em resposta ao Ofício nº 272/2019 ¿ 1ª PJ. Dou fé. Floriano/PI, 28 de junho 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

28/06/2019 14:02:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2019 09:09:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a portaria 80/2019 foi enviada via E-DOC ao CSMP, CACOP, e CAODS, bem como publicada no DOEMP-PI. Informo ainda que foi expedido ofício nº 363/2019-1ª PJ enviado ao destinatário via correios( nº do objeto BI860858549BR) em cumprimento ao despacho fls. 23-24.Dou Fé. Floriano/PI, 5 junho de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

05/06/2019 09:07:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 363/2019-1ª PJ

28/05/2019 14:00:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento da portaria e despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

28/05/2019 13:59:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, a míngua de elementos probatórios mínimos, determinou a expedição de oficio a Secretaria Estadual da Saúde ¿ SESAPI, instruindo-o com a documentação pertinente, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente manifestação escrita sobre as dispensas realizadas pelo Hospital Regional Tibério Nunes ¿ HRTN (exercício financeiro de 2016).

27/05/2019 11:32:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 80/2019

27/05/2019 11:27:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual