15/06/2021 10:10:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo atualizado.

15/06/2021 10:09:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2021 10:09:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

07/12/2020 13:09:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/12/2020 13:08:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2020 13:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

07/12/2020 13:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2019 11:39:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento desarquivado e arquivado novamente para fins de movimentação dos Ofícios nº 206 ao 208/2019-2ª PJO, 507 e 508/2019-2ª PJO.

18/09/2019 11:37:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 508/2019-2ªPJO

18/09/2019 11:36:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 507/2019-2ªPJO

18/09/2019 11:35:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício nº 208/2019 ¿ 2ªPJO

18/09/2019 11:34:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 207/2019 ¿ 2ª PJO

18/09/2019 11:33:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 206/2019 ¿ 2ªPJO

18/09/2019 11:33:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

18/09/2019 11:33:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2019 11:24:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento realizado conforme detalhes do presente movimento.

10/09/2019 09:42:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CSMP homologou arquivamento. Encaminhado para o arquivo.

30/08/2019 14:00:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 19.07.2019, na 1313ª sessão ordinária do CSMP-PI.

30/08/2019 14:00:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2019 10:47:17 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar a indevida criação de porcos em chiqueiros, com o intento comercial, supostamente praticados pelo Sr. Zegilnasio Inácio da Silva, vulgo ¿Irmãos dos porcos¿, no Conjunto Nogueira Tapety, Bairro Canela, no município de Oeiras/PI, provocando a proliferação de vetores transmissores de doenças nas adjacências. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta com ora investigado, comprometendo-se este a se abster de criar porcos, pondo fim às instalações do chiqueiro existente no imóvel alugado tal finalidade, de modo a evitar mau cheiro e a proliferação de moscas ou vetores de doenças contagiosas. Cumprimento do TAC, conforme Certidão contida nos autos. Súmula nº 02 CSMP/PI. Homologação da promoção de arquivamento.

22/07/2019 10:46:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2019 10:31:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/06/2019 10:31:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2019 11:32:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 509/2019 - 2ª PJO

29/05/2019 11:29:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 22) foi encaminhado o ofício nº 509/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem, conforme cópia que segue e os ofícios nº 507 e 508/2019 ¿ 2ª PJO, para o Motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal aos destinatários.

29/05/2019 10:49:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os autos estão na mesa do Promotor para correção dos ofícios nº 507 a 509/2019.

29/05/2019 09:13:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2019 09:06:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Arquivamento.

08/04/2019 10:27:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que aos 08 (oito) dias do mês de abril de 2019, compareceu nesta promotoria de justiça, o Sr. Zegilnasio Inácio da Silva, vulgo ¿Irmão dos Porcos¿, informando que fez a retirada dos porcos da sua residência conforme acordo firmado no TAC nº 10/2019 no dia 19/03/2019. O referido é verdade, e dou fé.

29/03/2019 14:44:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 206/2019 ¿ 2ª PJO.

20/03/2019 21:10:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para juntada do AR

19/03/2019 13:04:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta nº 10/2019.

19/03/2019 13:00:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Termo de Audiência.

12/03/2019 12:26:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 014/2019 (folha 2), informo que foram encaminhados o(s) Ofício(s) nº 206, 207 e 208/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Seguem conclusos.

07/03/2019 10:38:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

07/03/2019 10:38:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/03/2019 08:20:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para o cumprimento das determinações da Portaria nº15/2019.

20/02/2019 09:14:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria para fins de cumprimento da portaria.

20/02/2019 09:06:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria nº14/2019 de instauração do IC nº 15/2019 para apurar criação de animais em chiqueiros na zona urbana da cidade de Oeiras- PI.

01/02/2019 10:40:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

01/02/2019 10:26:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual