07/12/2023 13:25:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

07/12/2023 12:53:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2023 11:08:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 24/2023 (SIMP nº 000136-107/2022) Assunto: Apurar supostas irregularidades relacionadas ao inadimplemento de obrigação de pagar referente ao parce...

06/12/2023 13:19:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivamento homologado pelo CSMP, segue para ciência.

05/12/2023 10:16:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

01/11/2023 10:02:03 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1385ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

01/11/2023 10:01:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2023 13:09:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/09/2023 13:09:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2023 12:18:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1354/2023-2ªPJO - Conforme determinação expedida nos autos do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 24/2023 (SIMP nº 000136-107/2022), instaurado no âmbito desta 2ª Promotoria de ...

25/09/2023 12:17:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do Ofício nº 1352-2023-2ª PJO

22/09/2023 15:52:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1353-2023. Comunicação de Arquivamento ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do Ofício nº 1352/2023-2ª PJO ao destinatário.

22/09/2023 15:51:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1352-2023. Comunicação de Arquivamento ao Sr. CRISTÓVÃO DIAS DE OLIVEIRA. 

22/09/2023 15:17:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

SEGUE DECISÃO.

22/09/2023 12:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/08/2023 09:48:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

29/08/2023 09:48:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 948/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, e o Ofício nº 949/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, ...

22/08/2023 08:20:58 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000419.07.2023 - Solicitante: ARMANDO FERRAZ NUNES - Tipo: Defesa Administrativa - Documentos Vinculados: 5

27/07/2023 08:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2023 08:07:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de cópia integral dos autos ao advogado. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 01/08/2023.

21/07/2023 12:58:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

21/07/2023 12:57:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho deferimento a solicitação de cópia dos autos

19/07/2023 12:53:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta datal, faço juntada de e-mail solicitando cópia integral dos presentes autos. Encaminho os autos ao gabinete para fins de deliberação acerca do pedido.

18/07/2023 15:13:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 949-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 01/08/2023.

18/07/2023 15:12:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2023 12:52:27 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento realizado no dia 18.07.2023 ao Sr. Cristovão Dias de Oliveira, acerca da requisição que lhe foi realizada. 

14/07/2023 15:11:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO do motorista informando sobre a impossibilidade de entrega pessoal ao destinatário. Encaminho os autos ao gabinete da 2ª PJO para fins de providências.

14/07/2023 09:29:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 949-2023. Requisição ao Sr. CRISTÓVÃO DIAS DE OLIVEIRA. Autos aguardando entrega do referido oficio para contagem de prazo.

14/07/2023 09:28:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 948-2023 - Cientificação de prorrogação de prazo de PPIC ao CSMP 

11/07/2023 13:36:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2023 09:58:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

11/07/2023 09:58:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Consoante disposição contida em despacho de ID 56377096

11/07/2023 09:57:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/09/2023, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 56377096

11/07/2023 09:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinação a prorrogação do prazo da Notícia de Fato 

20/04/2023 11:02:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

20/04/2023 11:01:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 507/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI! e o Ofício nº 508/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail pmsaomigueldofidalgo@gmail.co...

20/04/2023 11:01:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos documentos em resposta ao Ofício nº 508/2023-2ª PJO.

11/04/2023 09:32:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 508-2023. Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 26/04/2023.

11/04/2023 09:31:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 507-2023. Comunicado de instauração de PPIC ao CSMP 

11/04/2023 09:31:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

10/04/2023 09:23:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

01/04/2023 16:57:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para fins de juntada da certidão de conclusão do chamado aberto junto ao setor de TI do Ministério Público. Após, encaminhe-se os autos para o servidor Wilkson Fontes para execução das ...

01/04/2023 16:54:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Conforme requisição realizada na Portaria de ID 55523866

01/04/2023 16:53:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

01/04/2023 16:53:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/04/2023 16:51:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria instaurando o procedimento preparatório de Inquérito Civil 

01/04/2023 16:50:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2023 11:40:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de abertura de chamado para recontagem de prazo com envio do despacho à TI.

15/03/2023 16:03:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento. 

15/03/2023 16:02:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho reconsiderando a decisão de arquivamento 

06/03/2023 09:15:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Assinado documento vistos em correição 

03/03/2023 08:10:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentação encaminhada pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Encaminho os autos ao gabinete da 2ª PJO para análise da documentação recebida.

28/02/2023 13:57:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 301-2023. Comunicação de Arquivamento à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando interposição de recurso contra arquivamento, prazo encerra em 14/03/2023.

24/02/2023 18:49:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento 

24/02/2023 18:47:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Despacho determinando o arquivamento da NF 

16/02/2023 12:22:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

16/02/2023 12:21:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 90/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, para fins de entrega pessoal ao destinatário, certifico, ...

01/02/2023 08:24:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do Ofício nº 90-2023 da 2PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 15/02/2023.

30/01/2023 12:42:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 90-2023. Reiteração de Solicitação de Informações à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do ofício para contagem de prazo.

30/01/2023 12:38:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2023 08:43:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À secretaria para cumprimento das disposições contidas em despacho de ID 55036931

27/01/2023 08:42:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/02/2023, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida em despacho de ID 55036931

27/01/2023 08:41:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo da NF 

19/01/2023 10:00:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2023 09:59:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2022 09:54:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofi¿cio 1770-2022 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 15/12/2022.

18/11/2022 09:22:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1770-2022. Solicitação de Informações à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

16/11/2022 09:24:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

16/11/2022 09:24:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/11/2022 10:47:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Para fins de cumprimento das determinações contidas no despacho de ID 54591071.

20/10/2022 11:50:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

20/10/2022 11:50:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/10/2022 11:46:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro da NF.

13/07/2022 08:49:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2022 08:42:23 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2022 08:41:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual