Acompanhamento de Processos
Processo: 000136-161/2020
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Nº Processo de Origem:
PA 12/2020
Promotor:
Promotoria:
Adriano Fontenele Santos
2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental
Requerente:
2ª Promotoria De Justiça De Esperantina
Requerido:
Municipio De Esperantina
05/10/2020 10:33:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
05/10/2020 10:32:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
05/10/2020 10:30:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
05/10/2020 10:25:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
05/10/2020 10:25:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
20/07/2020 11:18:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
20/07/2020 11:18:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
20/07/2020 11:17:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
20/07/2020 11:16:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
17/07/2020 13:46:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
17/07/2020 13:46:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
16/07/2020 12:53:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
16/07/2020 12:48:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
16/07/2020 12:47:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
16/07/2020 12:36:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
16/07/2020 12:15:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
09/06/2020 20:31:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
09/06/2020 20:30:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
09/06/2020 20:23:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
02/06/2020 18:51:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
02/06/2020 18:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
17/03/2020 11:14:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 17 de março de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária
17/03/2020 11:13:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
JUNTADA Em 17/03/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos respostas aos Ofícios nº 150/2020, 152/2020 e 155/2020, contendo respectivamente 36 (trinta e seis), 43 (quarenta e três) e 03 (três) folhas, apresentadas na data de 16/03/2020, pela Prefeitura Municipal de Esperantina.
17/03/2020 11:12:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
11/03/2020 11:58:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Ofício n¿ 155/2020 ¿ 2ª PJ Esperantina (PI), 11 de março de 2020. Procedimento Administrativo n° 12/2020 SIMP n° 000136-161/2020 À Defesa Civil Municipal de Esperantina-PI Assunto: encaminhar ato exarada na data de 11 de março de 2020 nos autos do Procedimento Administrativo n° 12/2020 (SIMP nº 000136-161/2020) desta promotoria de justiça. Prezada,
11/03/2020 11:27:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
ENCAMINHE-SE para conhecimento e cientificação modelo de Relatório de Diagnóstico relativo à realização de vistoria in loco, de maneira a auxiliar no mapeamento de riscos e a cobertura das atividades desenvolvidas pela Defesa Civil Municipal
11/03/2020 11:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
11/03/2020 10:35:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
CONCLUSO
11/03/2020 10:33:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Em 11/03/2020, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos documentação encaminhada pelo CAOMA, contendo 07 (seis) folhas.
11/03/2020 09:53:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Ofício n¿ 152/2020 ¿ 2ª PJ Esperantina (PI), 11 de março de 2020. Procedimento Administrativo n° 12/2020 SIMP n° 000136-161/2020 Sr. Vilma Carvalho Amorim Assunto: encaminhar Recomendação Administrativa n° 06/2020 exarada na data de 10 de março de 2020 nos autos do Procedimento Administrativo nº 12/2020 (SIMP nº 000136-161/2020) desta promotoria de justiça.
11/03/2020 09:40:03 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
RECOMENDAÇÃO N° 06/2020 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei n° 8.625, de 12.02.93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 38, parágrafo único, inciso IV, da Lei Complementar n° 12, de 18.12.93 (Lei Orgânica Estadual), e ainda,
11/03/2020 08:47:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Ofício nº 150/2020 - 2ª PJ. Esperantina (PI), 10 de Março de 2020. Procedimento Administrativo n° 12/2020 SIMP: 000136-161/2020 Assunto: Possíveis enchentes no Município de Esperantina-PI
10/03/2020 12:01:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
PORTARIA Nº 24/2020
10/03/2020 11:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática
10/03/2020 11:49:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/09/2025 01:11:48