09/03/2024 19:07:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/03/2024 19:05:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo determinado pela notificação nº 83/2024 para que o notificado apresentasse recurso contra o arquivamento do presente Procedimento Administrativo. Deste modo, procedo ao a...

22/02/2024 10:53:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 83/2024 entregue ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

20/02/2024 10:28:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei a Promoção de Arquivamento do Procedimento Administrativo n° 35.2023 ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação em ambiente oficial, e ao CAOMA, via SEI,...

19/02/2024 09:32:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 83/2024 encaminhada ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

07/02/2024 08:47:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2024 08:47:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVAMENTO EM ANEXO

30/01/2024 14:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Nesta data faço a juntada da petição inicial de AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA EM CARÁTER LIMINAR sob n° 0800024-57.2024.8.18.0040.  YURE GALVÃO ALVES Assessor de Promotoria Mat...

22/01/2024 11:16:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM ANEXO

16/01/2024 13:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2023 13:50:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2023 09:12:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que foi decorrido o prazo do Ofício n° 506/2023, sem que o Município de Batalha tenha encaminhado manifestação.  YURE GALVÃO ALVES Assessor de Promotoria Mat. 15.864

28/11/2023 09:11:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2023 08:53:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 506/2023

25/08/2023 12:19:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2023 08:20:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 35/2023 SIMP N° 000136-164/2018 DESPACHO Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado com o escopo de averiguar notícia de necessidade de melhoria na estrutura ...

18/08/2023 11:25:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2023 11:24:47 • ATOS COMUNS » Juntada

07/08/2023 11:18:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 446/2023

31/07/2023 11:03:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2023 13:40:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 35/2023 SIMP N° 000136-164/2018 DESPACHO Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado com o escopo de averiguar notícia de necessidade de melhoria na estrutura ...

27/07/2023 11:31:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2023 11:30:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2023 11:29:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2023 11:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2023 11:56:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituído por Jaime Rodrigues D Alencar) - Tipo de Distribuição: Manual

12/07/2023 11:56:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/07/2023 15:07:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

PORTARIA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 35/2023 SIMP N° 000136-164/2018 Objeto: Converter a Inquérito Civil SIMP nº 000136-164/2018 em Procedimento Administrativo, instaurado com o es...

11/07/2023 15:03:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

INQUÉRITO CIVIL Nº 04/2020 SIMP N° 000136-164/2018 DESPACHO DE SANEAMENTO E CONVERSÃO Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado com o escopo de averiguar notícia de necessidade de melhoria...

11/07/2023 15:01:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2023 12:00:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°347/2023

19/06/2023 09:39:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2023 09:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

15/06/2023 09:58:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2023 09:58:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2023 08:37:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2023 08:37:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM ANEXO 

09/05/2023 08:34:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

ATA DE AUDIÊNCIA EM ANEXO  LINK: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/PromotoriadeJustiadeBatalha-PI/Documentos%20Compartilhados/General/Recordings/IC%2004_2020%20SIMP%20000136-164_2018%20-%20INFRA...

09/05/2023 08:33:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2023 13:35:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificações assinadas pelos destinatários.

10/04/2023 12:08:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2023 09:12:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÕES ASSINADAS

05/04/2023 09:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO EM ANEXO 

04/04/2023 08:44:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

ATA DE AUDIÊNCIA EM ANEXO 

04/04/2023 08:44:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2023 13:45:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/03/2023 11:22:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2023 11:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO EM ANEXO 

27/02/2023 08:52:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2023 15:44:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta extemporênea ao Ofício nº 755/2022 encaminhada pela Prefeitura Municipal de Batalha/PI.   Batalha, 23 de fevereiro de 2023   Silmara de Sampaio Sousa Téc...

23/02/2023 15:42:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2023 10:50:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2023 10:50:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/02/2023 12:56:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2023 12:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

ATA DE AUDIÊNCIA EM ANEXO  LINK: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/PromotoriadeJustiadeBatalha-PI/_layouts/15/stream.aspx?id=%2Fsites%2FPromotoriadeJustiadeBatalha-PI%2FDocumentos%20Compartilhad...

08/02/2023 10:06:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM ANEXO 

08/02/2023 10:05:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2023 13:06:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

17/01/2023 14:33:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2023 14:33:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO EM ANEXO 

17/01/2023 14:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2023 13:45:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 755/2022  

05/12/2022 07:36:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2022 07:34:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

01/12/2022 11:59:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2022 11:57:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2022 10:30:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 617/2022

28/10/2022 10:22:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2022 07:41:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2022 07:41:21 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 11/2022

07/10/2022 07:40:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM ANEXO 

27/09/2022 13:58:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2022 13:57:57 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

23/09/2022 12:54:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

16/09/2022 10:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 10:01:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM ANEXO 

26/08/2022 11:55:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2022 11:30:10 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2022 11:57:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2022 11:57:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM ANEXO 

30/06/2022 13:42:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2022 13:42:11 • ATOS COMUNS » Juntada

27/06/2022 11:42:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2022 11:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM ANEXO 

23/06/2022 12:44:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/06/2022 09:47:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2022 09:46:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2022 08:30:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 322/2022

06/06/2022 22:05:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2022 08:40:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2022 08:40:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/05/2023, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Por fim, compulsando o feito, observa-se que transcorreu o prazo inicialmente determinado para sua conclusão. Assim, tendo em vista o transcurso do prazo de 01 (um) ano para o encerramento do presente Inquérito Civil, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 01 (um) ano, nos termos do art. 9° da Resolução n° 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público.

03/06/2022 08:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO EM ANEXO

01/06/2022 21:40:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2022 21:40:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2022 12:53:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 224/2022

09/05/2022 08:38:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR DESPACHO

09/05/2022 08:38:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO

27/04/2022 18:29:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2022 18:29:14 • ATOS COMUNS » Juntada

25/04/2022 10:15:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR DESPACHO

25/04/2022 10:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

18/04/2022 18:37:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2022 18:37:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/03/2022 13:38:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento de ofício nº 90/2022

17/03/2022 08:20:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR DESPACHO

17/03/2022 08:19:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

15/03/2022 10:38:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 13:51:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2021 11:37:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2021 11:35:25 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2021 11:11:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 19:12:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/10/2021 13:08:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2021 11:46:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2021 10:48:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/05/2021 11:28:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/05/2021 11:26:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2021 14:43:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/05/2021 11:55:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2021 14:54:32 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2021 14:50:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2021 14:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Automática

19/04/2021 14:34:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/03/2021 16:04:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2021 16:03:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

12/03/2021 10:53:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2021 10:45:42 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 10:01:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2021 09:49:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/10/2020 12:42:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2020 12:39:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/08/2020 20:43:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

27/08/2020 10:02:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

20/08/2020 12:25:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

20/08/2020 12:24:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

18/08/2020 14:34:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2020 14:32:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

31/07/2020 11:40:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2020 14:14:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto ao presente procedimento da resposta ao Ofício nº 38/2020 de origem desta Promotoria de Justiça, enviada pela Prefeitura Municipal de Batalha-PI. Batalha-PI, 14 de fevereiro de 2020.

10/02/2020 13:03:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio n° 38/2020

03/02/2020 13:34:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que cumpri as determinações da portaria de fls. 02/05, dando ciência ao Conselho Superior do Ministério Público e ao CAOMA/MPPI, bem como remetendo portaria nº 04/2020 de Instauração de Procedimento Preparatório nº 000136-164/2018, por meio eletrônico, ao Diário Oficial do Ministério Público para que se realize a sua publicação na imprensa oficial. Batalha-PI, 03 de fevereiro de 2020.

03/02/2020 13:34:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Manual

03/02/2020 13:34:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/02/2020 13:32:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Portaria nº 04/2020

20/01/2020 11:41:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

DETERMINO a conversão imediata dos autos em PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, providenciando-se a respectiva portaria, anotando-se desde logo a seguinte providência: Seja oficiado o Município de Batalha, para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, encaminhe informações sobre o levantamento realizado na Rua Lauro Vieira, bairro Ponto Belo, com a finalidade de verificar as medidas necessárias para corrigir problema de empoçamento de água, bem como projeto, orçamento e execução de obra no referido local, conforme acordado em audiência realizada nesta Promotoria de Justiça. Expedientes necessários. Batalha-PI, 10 de dezembro de 2019.

09/12/2019 09:58:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que no dia 09 de dezembro de 2019 entrei em contato, por meio de comunicação telefônica, com a Sra. Hosana Ana Marques da Silva, no qual informou que as irregularidades que deram origem a instauração do referido procedimento nunca foram sanadas, que o problema continua causando serias complicações de saúde para informante, que o representante da Prefeitura foi ao local do mencionado problema e disse que iria realizar uma licitação para fazer as obras necessárias para sanar o vício, mas que até o momento nada foi feito. Batalha-PI, 09 de dezembro de 2019.

09/12/2019 09:58:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 09:28:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Despacho nos autos: Atualizar informação obra (audiência)

08/03/2019 09:27:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2018 09:48:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

13/12/2018 09:46:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos QUE a Sra. Hosana Ana Marques da Silva compareceu a esta 2ª PJB para dizer que, por conta da falta de resposta da Prefeitura Municipal de Batalha e transcorrido o prazo estabelecido nas fls. 21, a requerente decidiu procurar ajuda na Defensoria Pública.

13/12/2018 09:45:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2018 13:07:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

24/10/2018 13:07:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que até a presente data, a Prefeitura Municipal de Batalha, passados mais de 45 (quarenta e cinco) dias de espera, não se manifestou quanto a apresentação neste Órgão do projeto e seu orçamento e quando será discutida a execução da obra na Rua Lauro Vieira, situada no Bairro Ponto Belo.

24/10/2018 13:06:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da Certidão expedida por esta 2ª PJB, informando que que até a presente data, a Prefeitura Municipal de Batalha, passados mais de 45 (quarenta e cinco) dias de espera, não se manifestou quanto a apresentação neste Órgão do projeto e seu orçamento e quando será discutida a execução da obra na Rua Lauro Vieira, situada no Bairro Ponto Belo.

23/08/2018 09:03:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos, Aguarde-se em Secretaria, o presente feito, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a manifestação da Prefeitura Municipal quanto a apresentação neste Órgão o projeto e seu orçamento, e quando será discutida a execução da obra. Cumpra-se. Batalha-PI, 23 de agosto de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida - Promotor de Justiça -

23/08/2018 09:03:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2018 08:42:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2018 08:41:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que a Sra. Hosana Ana discorda totalmente da fala de seus vizinhos e que não tem tempo e nem disposição para discutir com nenhum deles. Gostaria apenas que todos tratassem a água de suas casas para que fosse resolvido o problema da água. Neste sentido, a única solução possível seria a Prefeitura Municipal realizar um serviço de infraestrutura na rua e/ou outra solução seria conversar com a Sra. "Lourdes do Totonho" para que permitisse o escoamento da água para dentro de seu quintal, seguindo o curso do córrego que já existe á muitos anos.

23/08/2018 08:41:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2018 11:21:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 459.2018 - Hosana Ana da Silva Marques

21/08/2018 11:20:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Tendo em vista o transcurso do prazo de 30 (trinta) dias para o encerramento da presente Notícia de Fato, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 3º, da resolução 174/2017 do CNMP. Cumpra-se em sua integralidade o despacho de fl. 15, encaminhando-se à noticiante proposta apresentada pelos vizinhos no ensejo da audiência extrajudicial realizada em 16.08.2018. Expedientes necessários.

21/08/2018 11:19:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2018 11:40:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

16/08/2018 11:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2018 10:00:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art. 26, inciso I, alínea ¿a¿, da Lei 8.625/1993, NOTIFICA a Senhora Maria Luiza, residente à Rua Lauro Vieira, no Bairro Ponto Belo, para comparecer junto a 2ª Promotoria de Justiça de Batalha, localizada à Avenida Coronel Messias Melo, 214, Centro, Batalha ¿ Piauí, no dia 16/08/2018, às 10:00h da manhã para oitiva, para tentativa de conciliação relacionado a esgoto a céu aberto e providências para escoamento da água na Rua Lauro Vieira, Bairro Ponto Belo. Batalha (PI), 09 de agosto de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

09/08/2018 09:59:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art. 26, inciso I, alínea ¿a¿, da Lei 8.625/1993, NOTIFICA o Senhor Francisco, conhecido por Xixico, residente à Rua Lauro Vieira, no Bairro Ponto Belo, para comparecer junto a 2ª Promotoria de Justiça de Batalha, localizada à Avenida Coronel Messias Melo, 214, Centro, Batalha ¿ Piauí, no dia 16/08/2018, às 10:00h da manhã para oitiva, para tentativa de conciliação relacionado a esgoto a céu aberto e providências para escoamento da água na Rua Lauro Vieira, Bairro Ponto Belo. Batalha (PI), 09 de agosto de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

09/08/2018 09:58:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art. 26, inciso I, alínea ¿a¿, da Lei 8.625/1993, NOTIFICA a Senhora Francisquinha, residente à Rua Lauro Vieira, no Bairro Ponto Belo, para comparecer junto a 2ª Promotoria de Justiça de Batalha, localizada à Avenida Coronel Messias Melo, 214, Centro, Batalha ¿ Piauí, no dia 16/08/2018, às 10:00h da manhã para oitiva, para tentativa de conciliação relacionado a esgoto a céu aberto e providências para escoamento da água na Rua Lauro Vieira, Bairro Ponto Belo. Batalha (PI), 09 de agosto de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

09/08/2018 09:57:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art. 26, inciso I, alínea ¿a¿, da Lei 8.625/1993, NOTIFICA a Senhora Socorro, residente à Rua Lauro Vieira, no Bairro Ponto Belo, para comparecer junto a 2ª Promotoria de Justiça de Batalha, localizada à Avenida Coronel Messias Melo, 214, Centro, Batalha ¿ Piauí, no dia 16/08/2018, às 10:00h da manhã para oitiva, para tentativa de conciliação relacionado a esgoto a céu aberto e providências para escoamento da água na Rua Lauro Vieira, Bairro Ponto Belo. Batalha (PI), 09 de agosto de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

09/08/2018 09:56:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos, Designo o dia 16/08/2018 às 10:00h, para oitiva dos vizinhos mais próximos da Senhora Hosana Marques da Silva, como tentativa de resolução do conflito. Cumpra-se. Batalha-PI, 09 de agosto de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida - Promotor de Justiça -

09/08/2018 09:56:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2018 09:29:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

26/07/2018 09:28:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que até a presente data, do comparecimento da Senhora HOSANA DA SILVA MARQUES, portadora do RG. 2.287.722 ¿ SSP-PI, CPF: 832.979.523-34, nascida em 08.08.1978 residente na Rua Lauro Vieira, nº33, Bairro Ponto Belo, nesta cidade de Batalha, Contato: 9 9813-8953, informando que continua o problema de esgotos a céu aberto na porta de sua casa, e que até então seus vizinhos, Dona Socorro, Dona Fransquinha, Seu Francisco, conhecido por "Xixico", e Dona Maria Luiza, não tomaram nenhuma providência para o escoamento da águas, e que também não viu nenhum responsável da Prefeitura Municipal fazendo qualquer análise da rua. A mesma sente-se muito prejudicada devido a graves problemas de saúde que possui já relatados no Termo de Declaração inicial.

26/07/2018 09:28:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2018 09:23:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

09/07/2018 09:23:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta da Prefeitura Municipal de Batalha, à solicitação do presente procedimento.

09/07/2018 09:21:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2018 09:08:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/06/2018 09:07:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

07/06/2018 12:51:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática