Acompanhamento de Processos
Processo: 000136-195/2024
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Promotor:
Promotoria:
Cleyton Soares da Costa e Silva
1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Estatuto da criança e do adolescente
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Abuso Sexual
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Conselho Tutelar Do Município De Itaueira-pi
28/03/2025 14:59:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
AUTOS VISTOS E DESPACHADOS EM SEDE DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA, CONFORME ANEXO.
28/03/2025 14:58:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
30/01/2025 08:49:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Indicação de profissionais para o curso de capacitação.
27/01/2025 13:00:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Comprovantes de envios dos ofícios.
27/01/2025 12:56:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Ofício expedidos para as prefeituras de Itaueira, Rio Grande do Poauí e Flores do Piauí.
20/01/2025 12:04:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Comprovante de envio dos ofícios.
20/01/2025 12:01:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Ofícios a serem expedidos.
20/01/2025 12:00:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
18/11/2024 06:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Assis Carvalho Júnior - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva
09/10/2024 11:02:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL ACERCA DA CRIAAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCEN...
09/10/2024 10:58:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS ENTES ASSISTENCIAIS DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A COMARCA DE ITAUEIRA-PI, TENDO O ATO SE DADO DA SEGUINTE FORMA: Aos 20 (vinte) dias do mês junho (06) do ano dois ...
09/10/2024 10:55:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
01/08/2024 06:13:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Assis Carvalho Júnior - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva
02/06/2024 06:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
27/05/2024 10:13:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote
23/05/2024 15:12:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
EXPEÇO COMPETENTE OFÍCIO AO PRESENTE DO CMDCA DO MUNICÍPIO, NESTA DATA.
23/05/2024 15:11:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
EXPEÇO COMPETENTE OFÍCIO AO GESTOR DO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA-PI, NESTA DATA
23/05/2024 15:07:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA EM SEDE DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO, FOI SUSPENSA EM RAZÃO DA FRUIÇÃO DE FÉRIAS DO PROMOTOR TITULAR DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE I...
08/05/2024 13:15:24 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA, OBSERVANDO O OBJETO DELIMITADO EM SEDE DA PORTARIA, EDITOU COMPETENTE RECOMENDAÇÃO, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.
15/04/2024 09:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA EDITOU COMPETENTE PORTARIA NOS PRESENTES AUTOS, TENDO JUSTIFICADO E DELIBERADO NOS SEGUINTES TERMOS: EMENTA: Trata-se de Procedimento Administrativo cujo objeto "visa a cap...
15/04/2024 09:40:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuição: Automática
15/04/2024 09:40:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56