28/01/2020 10:53:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

decisão arquivamento

28/01/2020 10:44:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

decisão de arquivamento

28/01/2020 10:43:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

27/01/2020 12:59:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Solucionado

10/12/2019 13:43:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusão dos presentes autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça, Dr. Luciano Lopes Sales

10/12/2019 13:41:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração do Sr. Antônio Alves

10/12/2019 13:40:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Convite de Comparecimento ao Sr. Antônio Alves

27/11/2019 11:30:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/10/2019 11:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

04/10/2019 11:25:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/10/2019 11:14:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data junto aos autos do processo documentos de fls. 33 à 36, em resposta aos ofícios de n° 65/2019 e 219/2019 PJ- Avelino Lopes-PI.

09/09/2019 12:19:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 220/2019-PJ de Avelino Lopes - Assunto encaminhamento da Recomendação nº 16/2019

09/09/2019 12:18:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 219/2019-PJ de Avelino Lopes - Assunto encaminhamento da Recomendação nº 16/2019

05/09/2019 10:56:56 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAR ao (à) excelentíssimo (a) senhor (a) Prefeito (a) Municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI e ao excelentíssimo (a) senhor (a) Secretário (a) Municipal de Educação, atendendo aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (Constituição Federal, art. 37, caput) a adoção das providências necessárias para que: a) Adote as providências necessárias, com a máxima brevidade,incluído na rota do transporte escolar a FAZENDA SANTA AUGUSTA I, na localidade BAIXÃO FUNDO, com a acomodação dos menores de forma regular, em obediência aos dispositivos constitucionais e à legislação infraconstitucional;

09/07/2019 08:46:17 • ATOS COMUNS » Atendimento

23/05/2019 12:57:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando o acúmulo por parte deste representante do Ministério Público no exercício das Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, 1ª Promotoria de Justiça de Corrente e Cristalândia do Piauí, bem como a 88ª Zona Eleitoral, e considerando ainda a complexidade dos fatos em apuração e a necessidade de diligências imprescindíveis, PRORROGO o prazo para conclusão da presente Notícia de Fato por mais 90 (trinta) dias, com fulcro no Art. 3 da Resolução nº 174/2017 do CNMP.

23/05/2019 12:52:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando o acúmulo por parte deste representante do Ministério Público no exercício das Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, 1ª Promotoria de Justiça de Corrente e Cristalândia do Piauí, bem como a 88ª Zona Eleitoral, e considerando ainda a complexidade dos fatos em apuração e a necessidade de diligências imprescindíveis, PRORROGO o prazo para conclusão da presente Notícia de Fato por mais 90 (trinta) dias, com fulcro no Art. 3 da Resolução nº 174/2017 do CNMP.

23/05/2019 12:51:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 108/2019-PJ.Avelino Lopes

23/05/2019 12:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Verifica-se nos autos em resposta as solicitações Ministeriais, o município informa, que em seus registros não constam crianças residentes na Fazenda Augusto I, localidade Baixão Fundo, sendo que uma determinada criança aguarda que o transporte escolar busque-a na casa de seus avós na fazenda mencionada, sem qualquer comunicação com a secretaria de educação do município. Assim sendo DETERMINO. Que seja SOLICITADO ao Sr. Antonio Alves, que atualize o endereço das crianças junto a secretaria de educação, e a escola que cada uma estuda.

08/05/2019 18:02:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusão dos presentes autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça, Dr. Luciano Lopes Sales.

08/05/2019 17:59:24 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta ao Ofício nº 65/2019-PJ Avelino Lopes.

16/04/2019 09:57:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 65/2019-PJ Avelino Lopes

16/04/2019 09:54:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Trata-se de uma notícia de fato atuada em razão de declarações prestada pelo Sr. Antonio Alves, no qual relata a falta de transporte escolar no município de Morro Cabeça no Tempo, sendo que reside a aproximadamente 07 Km da sede, onde seus netos estuda e o município não fornece o veiculo para trasporte escolar. Assim sendo DETERMINO. 1 - Que seja REQUISITADO a Secretaria de Educação de Morro Cabeça no Tempo informações a respeito das declarações prestada pelo Sr. Antonio Alves.

16/04/2019 09:53:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Temo de Declaração do Sr. ANTONIO ALVES

29/03/2019 13:27:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática